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ENTIDADES NACIONAIS PARA A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS
- CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego)
- CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género)
PLANOS NACIONAIS
IGUALDADE DE GÉNERO | ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- BANCO MUNDIAL
- CONSELHO DA EUROPA | IGUALDADE DE GÉNERO
- CONSELHO DA EUROPA | DOCUMENTOS DIVERSOS
- OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos)
- ONU (Organização das Nações Unidas)
- OIT (Organização Internacional do Trabalho)
IGUALDADE DE GÉNERO | UNIÃO EUROPEIA
- COMISSÃO EUROPEIA
- PARLAMENTO EUROPEU | RELATÓRIOS IGUALDADE DE GÉNERO
- COMITÉ DOS DIREITOS DAS MULHERES E IGUALDADE DE GÉNERO
- INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
ESTATÍSTICAS SOBRE IGUALDADE DE GÉNERO
DIREITOS HUMANOS
- DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
- CONSELHO DA EUROPA | A CARTA SOCIAL EUROPEIA – 1961 – REVISTA EM 1996
- UNIÃO EUROPEIA - UE | TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA
- UNIÃO EUROPEIA - UE | CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
LEGISLAÇÃO NACIONAL
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
- CÓDIGO DO TRABALHO
- REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO
- TRABALHO E EMPREGO
- PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE
- OUTRA LEGISLAÇÃO
TRABALHO
- IGUALDADE DE GÉNERO E SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SAÚDE E
SEGURANÇA NO TRABALHO - EUROPEAN FOUNDATION FOR THE IMPROVEMENT OF LIVING AND WORKING CONDITIONS
- DIRECÇÃO GERAL “EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES” DA COMISSÃO
EUROPEIA - CONFEDERAÇÃO EUROPEIA DE SINDICATOS - COMITÉ DAS MULHERES
EMPRESAS
- DIRECÇÃO GERAL ”EMPRESAS E INDÚSTRIA” DA COMISSÃO EUROPEIA
- IAPMEI (INSTITUTO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E À INOVAÇÃO)
- EURO INFO CENTRE PME
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
- OCDE (ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOS)
- OBSERVATOIRE SUR LA RESPONSABILITÉ SOCIÉTALE DES ENTREPRISES
- COMISSÃO EUROPEIA
- INSTITUTO ETHOS
DIMENSÃO INTERNACIONAL DA IGUALDADE DE GÉNERO
- GABINETE DE DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
- CONSELHO DA EUROPA
- OSCE (ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA)
- OCDE (ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOS)
- OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO)
- PNUD (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO) - GÉNERO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO - ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) | INFORMAÇÃO GERAL
- ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) | OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO MILÉNIO
- ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) | PLATAFORMA DE ACÇÃO DE PEQUIM E MATÉRIAS CONEXAS
A DECLARAÇÃO DE PEQUIM E A PLATAFORMA DE ACÇÃO – 1995 - PEQUIM + 5 – 2000
- PEQUIM + 10 – 2005
TRANSVERSALIZAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO (MAINSTREAMING)
- UNIÃO EUROPEIA | ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA O EMPREGO
- UNIÃO EUROPEIA | RESOLUÇÃO DO CONSELHO E DOS MINISTROS DO EMPREGO E DA POLÍTICA SOCIAL,
REUNIDOS NO SEIO DO CONSELHO DE 29 DE JUNHO DE 2000 RELATIVA À PARTICIPAÇÃO EQUILIBRADA
DAS MULHERES E DOS HOMENS NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL E NA VIDA FAMILIAR (2000/C 218/02) - INICIATIVA COMUNITÁRIA EQUAL
- OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO)
BOAS PRÁTICAS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- COMISSÃO EUROPEIA - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E COMPETITIVIDADE
- CONSELHO EMPRESARIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- GLOBAL REPORTING INITIATIVE