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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma norma internacional sobre VIH e Sida e o mundo do trabalho
Histórica foi uma das palavras mais utilizadas para definir o resultado alcançado com a votação da primeira norma internacional dos direitos humanos sobre VIH/sida e o mundo do trabalho (439 votos a favor e 4 contra).
A prevenção e o combate à discriminação e o estigma devem estar na linha da frente das acções a adoptar até porque o receio da discriminação e do estigma é, em muitos casos, uma das razões da ausência de prevenção.
A 99.ª Conferência Internacional do Trabalho aprovou, dia 17 de Junho de 2010, a primeira norma internacional dos direitos humanos consagrada ao VIH/sida e o Mundo do Trabalho (texto integral nas três línguas nas ligações abaixo).
A Recomendação sobre o VIH e sida e o mundo do trabalho, 200, assim como uma Resolução relativa à sua promoção e aplicação resultam de dois anos de intenso debate a nível tripartido e contém disposições relativas a:
Programas de prevenção e medidas de não discriminação aplicáveis a nível nacional e a nível das empresas reforçando a contribuição e o papel que o mundo do trabalho para o acesso universal à prevenção, ao tratamento e apoio no combate ao VIH e ao sida.
A Resolução que acompanha a Recomendação convida o Conselho de Administração do BIT a atribuir recursos para apoiar a entrada em vigor desta norma e pede aos Estados Membros que produzam regularmente relatórios sobre a sua aplicação (texto integral nas três línguas nas ligações abaixo).
A Recomendação sobre o VIH e sida e o mundo do trabalho conta já com o apoio da ONUSIDA e da OMS.
Segundo a presidente da Comissão encarregue de preparar a adopção deste novo instrumento, Thembi Nene-Shezi (África do Sul) esta Comissão «fez história» e afirmou que «este instrumento deve ser motivo de orgulho para a OIT e seus constituintes». A Directora executiva da ONUSIDA Jan Beagle considerou que esta norma tem um «grande enfoque na protecção e na promoção dos direitos». Maria Neira, Directora do Departamento de Saúde Pública e Ambiente da OMS, afirmou que «a implementação da nova norma no local de trabalho não só apoia os direitos humanos, mas dá um imenso contributo para a prevenção de todos os modos de transmissão do VIH».
A Directora do Departamento da OIT responsável pelo VIH/sida e o mundo do trabalho, Sophia Kisting, exprimiu com muita satisfação os resultados alcançados considerando que «fizemos história» e que «este instrumento demonstrou o verdadeiro poder do diálogo social» e que o objectivo que se fixaram «é alcançável» e que mesmo que não concordemos com todos os pontos de vista, nem com aquilo que for foi decidido deve ter em conta que o único inimigo que está entre nós é o vírus da sida.
Esta Recomendação é também a primeira norma internacional da OIT a referir a igualdade de género e é das mais abrangentes ao incluir todas as categorias de trabalhadores e trabalhadoras, incluindo economia formal e informal, trabalho voluntário e forças militarizadas.
Recomendação 200 sobre o VIH, sida e o mundo do trabalho, 2010
Versão em espanhol da Recomendação 200
Versão em inglês da Recomendação 200
Versão em francês da Recomendação 200
Resolução relativa à promoção e aplicação da Recomendação sobre o VIH, sida e o mundo do trabalho, 2010
Versão em espanhol da Resolução
Versão em inglês da Resolução
Versão em francês da Resolução