CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho,
no Emprego e na Formação Profissional
2006/2008

O Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2006/2008, instituído pela Lei n.º 10/2001, de 21 de Maio, assumido pela primeira vez em 2006 com dados relativos a 2005, foi apresentado no dia 18 de Junho na Assembleia da República por Sua Excelência o Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.

Este relatório contém indicadores a nível nacional que incluem dados relativos à situação das mulheres e dos homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, assim como informação sobre recursos humanos e materiais envolvidos para a promoção da igualdade em meio laboral, o número de queixas apresentadas por discriminação de género aos organismos competentes e acções de fiscalização levadas a cabo nesta matéria.

O actual relatório conta ainda com uma cronologia jurídica 1974-2008 e com um capítulo sobre conciliação da vida familiar, pessoal e profissional.

Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional 2006/2008

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