CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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Destaques 2010


Prémio Agostinho Roseta29-12-2010
Prémio Agostinho Roseta
Candidaturas até 15 de Janeiro de 2011


Lançamento do livro “A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal. Políticas e Circunstâncias”23-12-2010
Lançamento do livro “A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal. Políticas e Circunstâncias” deu direito a casa cheia na LERDEVAGAR

União Europeia20-12-2010
Conclusões do Conselho Europeu sobre o reforço do compromisso e das medidas para pôr termo às disparidades de remuneração entre homens e mulheres, e sobre avaliação da aplicação da Plataforma de Acção de Pequim

União Europeia20-12-2010
A Comissão Europeia lança nova estratégia em matéria de igualdade de oportunidades



A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal – Políticas e Circunstâncias17-12-2010
Já se encontra disponível a publicação intitulada “A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal – Políticas e Circunstâncias”
União Europeia14-12-2010
Parecer do Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens sobre trabalho com horário flexível e a tempo parcial e a dimensão de género do mercado de trabalho – 2010 (Disponível em inglês)
Convite09-12-2010
Convite para o lançamento da publicação intitulada “A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal. Políticas e Circunstâncias” – 15 de Dezembro de 2010 – 18h30 – Livraria Ler Devagar
Relatório sobre práticas sindicais de luta contra a discriminação e pela promoção da diversidade30-11-2010
Relatório sobre práticas sindi cais de luta contra a discrimi nação e pela promoção da diversidade (Disponível em inglês, francês e alemão)


Mulheres, família e desigualdade em Portugal 29-11-2010
Mulheres, família e desigualdade em Portugal
Lina Coelho
Universidade de Coimbra

Relatório sobre o emprego na Europa – 201026-11-2010
Relatório sobre o emprego na Europa – 2010
(Disponível em inglês)


Gender mainstreaming active inclusion policies25-11-2010
Relatório sobre a integração da dimensão de género nas políticas de inclusão activa
(Disponível em inglês)
CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego17-11-2010
Publicação do Decreto-Lei n.º 124/2010, de 17 de Novembro, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), reforçando as suas competências no acompanhamento do diálogo social na área da igualdade entre homens e mulheres no trabalho e no emprego e na representação de vítimas em processos administrativos e judiciais
Tribunal de Justiça da União Europeia11-11-2010
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 11 de Novembro de 2010
Processo C-232/09
Directiva 76/207/CEE – Proibição de despedimento de uma trabalhadora grávida durante o período compreendido entre o início da gravidez e o termo da licença de maternidade – Membro da direcção de uma sociedade de capitais
Flexible working time arrangements and gender equality11-11-2010
Regimes de tempo de trabalho flexível e igualdade de género
Um estudo comparativo de 30 países europeus
(Disponível em inglês)
Workshop “A dessegregação profissional no combate à pobreza”08-11-2010
Workshop “A dessegregação profissional no combate à pobreza”


Igualdade Profissional como Factor de Crescimento03-11-2010
Conferência Internacional
“Igualdade Profissional como Factor de Crescimento”,
organizada pela CITE, dia 10 de Novembro de 2010, Teatro da Trindade, Lisboa
The Global Gender Gap Report 201018-10-2010
“The Global Gender Gap Report 2010” – Portugal sobe no ranking
(Disponível em inglês)


Relatório sobre as disparidades salariais entre mulheres e homens na Europa18-10-2010
Relatório sobre as disparidades salariais entre mulheres e homens na Europa numa perspectiva jurídica
(Disponível em inglês, francês e alemão)

A CITE nos Açores14-10-2010
A CITE nos Açores
Conciliação entre vida familiar e vida profissional

Parlamento Europeu06-10-2010
Estudo sobre os custos e os benefícios do alargamento da licença parental
(Disponível em inglês)
Tribunal de Justiça da União Europeia30-09-2010
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 30 de Setembro de 2010 Processo C-104/09
Directiva 76/207/CEE – Direito a uma dispensa a favor das mães que trabalham por conta de outrem – Possibilidade de gozo pela mãe ou pelo pai que trabalham por conta de outrem – Mãe que exerce uma actividade independente – Exclusão do direito à dispensa do pai que trabalha por conta de outrem
Seminário “Igualdade de Género no Trabalho”27-09-2010
Seminário “Igualdade de Género no Trabalho”
14 de Outubro de 2010
Hotel D. Inês – Coimbra
União Europeia21-09-2010
Comissão Europeia
Estratégia para a igualdade entre mulheres e homens (2010-2015)
Seminário “As questões de género (sexo feminino vs. sexo masculino) no sector do turismo”20-09-2010
Seminário “As questões de género (sexo feminino vs. sexo masculino) no sector do turismo”
27 de Setembro (Dia Mundial do Turismo) – Sala de Actos Académicos da Universidade de Aveiro
Tribunal de Justiça da União Europeia20-09-2010
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 16 de Setembro de 2010
Processo C 149/10
Directiva 96/34/CE – Acordo quadro sobre a licença parental – Licença parental em caso de nascimento de gémeos
Diário da República Electrónico17-09-2010
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro, que aprova o II Plano para a Integração dos Imigrantes 2010-2013


EX.I.T.E.03-09-2010
6ª Edição do Programa EX.I.T.E.
A Delta Cafés e a IBM realizaram, à semelhança do ano anterior, mais um Programa EX.I.T.E. (Explorar os Interesses pela Tecnologia e pela Engenharia), entre os dias 30 de Agosto a 3 de Setembro, em Campo Maior.
Comissão Europeia – Livro Verde – Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros17-08-2010
Comissão Europeia
Livro Verde
Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
Tribunal de Justiça da União Europeia02-08-2010
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 29 de Julho de 2010
Processo C-577/08
Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social – Directiva 79/7/CEE – Trabalhadores fronteiriços – Cálculo das pensões
ARBORUS23-07-2010
A CITE membro do Comité de Orientação do Fundo de Dotação ARBORUS para a Igualdade Profissional na Europa


União Europeia15-07-2010
Directiva 2010/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE do Conselho
União Europeia09-07-2010
Resolução do Parlamento Europeu sobre a abordagem integrada da igualdade entre os homens e as mulheres no âmbito dos trabalhos das comissões e das delegações


Curso sobre “Género e desenvolvimento: conceitos e ferramentas”02-07-2010
Curso sobre “Género e desenvolvimento: Conceitos e ferramentas”
4 a 15 de Outubro 2010
Campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Turim – Itália
Tribunal de Justiça da União Europeia01-07-2010
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 1 de Julho de 2010, referentes à interpretação de algumas disposições da Directiva 92/85/CEE, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho
União Europeia29-06-2010
Parecer da Comissão nos termos do artigo 294.º, n.º 7, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE
Instituto Europeu para a Igualdade de Género28-06-2010
Inauguração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, em Vilnius
Organização Internacional do Trabalho25-06-2010
Perguntas e respostas sobre a maternidade no trabalho
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Organização Internacional do Trabalho24-06-2010
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma norma internacional sobre VIH e Sida e o mundo do trabalho
Diário da República Electrónico18-06-2010
Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho, que estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/84, de 18 de Abril
Diário da República Electrónico16-06-2010
Publicação do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e que procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril
Seminário Internacional “Desafiar a indiferença: género, igualdade e inclusão social”14-06-2010
Seminário Internacional “Desa-fiar a indiferença: género, igualdade e inclusão social”, organizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género – 25 de Junho
Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa
Prémio Paridade: “Mulheres e Homens na Comunicação Social”14-06-2010
Prémio Paridade: “Mulheres e Homens na Comunicação Social”, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Prazo de candidaturas de 9 a 25 de Junho de 2010
dMpM2-Lx28-05-2010
O dMpM2-Lx – Projecto de mentoria “de Mulher para Mulher” visitou a CITE



Corporate Social Responsibility25-05-2010
Conferência Internacional sobre Responsabilidade Social das Empresas – 28 de Maio de 2010 – Centro Cultural de Belém, Sala Luís de Freitas Branco
Curso sobre “Auditoria participativa de género: Formação de facilitadores”19-05-2010
Curso sobre “Auditoria participativa de género: Formação de facilitadores”
19 a 23 de Julho de 2010 – Campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Turim – Itália
União Europeia14-05-2010
Posição (UE) n.º 8/2010 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE
Adoptada pelo Conselho em 8 de Março de 2010
A Vida Familiar no Masculino. Negociando Velhas e Novas Masculinidades12-05-2010
Lançamento da publicação intitulada “A Vida Familiar no Masculino.
Negociando Velhas e Novas Masculinidades”


Curso sobre “Género e emprego: conceitos e abordagens”11-05-2010
Curso sobre “Género e emprego: conceitos e abordagens” – 12 a 16 de Julho de 2010 – Campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Turim – Itália
Seminário “Emprego – Direito a um Trabalho Digno”11-05-2010
Seminário “Emprego – Direito a um Trabalho Digno”
17 e 18 de Maio – Auditório do Montepio Geral – Lisboa
Comitiva de representantes da Comissão Consultiva da Associação de Mulheres de Macau03-05-2010
Comitiva de representantes da Comissão Consultiva da Associação de Mulheres de Macau
Convite03-05-2010
Convite para o lançamento do livro “A vida familiar no masculino. Negociando velhas e novas masculinidades”


5.ª edição da Semana da Responsabilidade Social30-04-2010
A CITE na 5.ª edição da Semana da Responsabilidade Social – 6 de Maio
Fundação Cidade de Lisboa
Conferência Mulheres e os paradoxos da pós-modernidade29-04-2010
Conferência Mulheres e os paradoxos da pós-modernidade – 3 e 4 de Maio – ISCTE-IUL – Auditório B203 – Lisboa – Entrada livre
Instituto de Ciências da Família26-04-2010
Conferência (Re)Conciliação Família / Trabalho – 20 de Maio de 2010 – Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
Pareceres da CITE 200822-04-2010
Já se encontra disponível a publicação intitulada “Pareceres da CITE no ano de 2008”
União Europeia12-04-2010
Comunicação da Comissão – Empenhamento reforçado na Igualdade entre Mulheres e Homens – Uma Carta das Mulheres – Declaração da Comissão Europeia por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher 2010 em comemoração do 15.º aniversário da adopção de uma Declaração e Plataforma de Acção na Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, em Pequim, e do 30.º aniversário da Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Sandra Ribeiro - Presidente da CITE06-04-2010
Nova Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE

Campanha de informação sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres na União Europeia06-04-2010
Campanha de informação sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres na União Europeia
União Europeia30-03-2010
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação da proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE
Relatório «Mulheres no mercado de trabalho» - OIT28-03-2010
Relatório «Mulheres no mercado de trabalho: Medindo os progressos e identificando os desafios», publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT

Curso sobre “Uma introdução ao orçamento sensível ao género”22-03-2010
Curso sobre “Uma introdução ao orçamento sensível ao género” – 14 a 18 de Junho de 2010 – Campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Turim – Itália
Prémio Igualdade é Qualidade19-03-2010
Cerimónia de entrega do Prémio Igualdade é Qualidade e lançamento da 9.ª edição


União Europeia18-03-2010
Directiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de Março de 2010, que aplica o Acordo-quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Directiva 96/34/CE
Parlamento Europeu18-03-2010
Resolução do Parlamento Europeu sobre a ausência de discriminação com base no sexo e a solidariedade entre gerações


Prémio Igualdade é Qualidade16-03-2010
Cerimónia de entrega do Prémio Igualdade é Qualidade
19 de Março de 2009 – 10h30
MUDE – Museu do Design e da Moda – Lisboa

Curso sobre “Igualdade de remuneração: ferramentas e estratégias”12-03-2010
Curso sobre “Igualdade de remuneração: ferramentas e estratégias” – 26 a 30 de Abril de 2010 – Campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Turim – Itália
Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres05-03-2010
Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres
organizado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
8 de Março de 2010

Impacto da Discriminação com base na Deficiência nas Mulheres05-03-2010
Apresentação do “Estudo sobre o Impacto da Discriminação com base na Deficiência nas Mulheres” promovido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação
8 de Março de 2010
Dia Internacional das Mulheres05-03-2010
Sessão comemorativa do Dia Internacional das Mulheres organizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
8 de Março de 2010
Diálogo social no trabalho24-02-2010
Diálogo social no trabalho: Dar voz e liberdade de escolha a mulheres e homens – Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Parlamento Europeu24-02-2010
Resolução do Parlamento Europeu sobre a transposição e aplicação da Directiva 2002/73/CE relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho

Parlamento Europeu05-02-2010
Resolução do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre a aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres
Anexo: Recomendações pormenorizadas sobre o conteúdo da proposta solicitada

Abertura Oficial do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social01-02-2010
Cerimónia de Abertura Oficial do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social em Portugal
“Global Employment Trends – January 2010”01-02-2010
Relatório sobre as tendências mundiais de emprego – 2010 publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)
União Europeia28-01-2010
Proposta de directiva do Conselho que aplica o acordo-quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Directiva 96/34/CE

Comité Económico e Social Europeu27-01-2010
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE

Presidência Espanhola da União Europeia – Janeiro a Junho de 201022-01-2010
Iniciativas no âmbito da Presidência Espanhola da União Europeia – Janeiro a Junho de 2010
Abertura Oficial do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social22-01-2010
Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social


Comité Económico e Social Europeu20-01-2010
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/85/CEE do Conselho relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho
Pareceres da CITE 200714-01-2010
Já se encontra disponível a publicação intitulada:
“Pareceres da CITE no ano de 2007”

Seminário “Preparar o Nascimento”14-01-2010
Seminário “Preparar o Nasci-
mento” – Escola Superior de Saúde – Instituto Politécnico de Setúbal – 30 de Janeiro de 2010
União Europeia13-01-2010
Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres – 2010
Comissão Europeia
Diário da República Electrónico04-01-2010
Modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento

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