Relatórios de actividades - 2006
II. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
- 2.1. Reuniões da Comissão
- 2.2. Pareceres, respostas a reclamações de pareceres, informações e recomendações
- 2.3. Análise e tratamento de queixas por discriminação
- 2.4. Atendimento presencial e LINHA VERDE
- 2.5. Respostas a consultas
- 2.6. Declarações de não registo de decisões condenatórias
- 2.7. Análise da comunicação de não renovação de contratos de trabalho a termo de trabalhadoras grávidas, ou lactantes
- 2.8. Anúncios de oferta de emprego
- 2.9. Prémio IGUALDADE É QUALIDADE
- 2.10. Plano Nacional de Emprego
- 2.11. Plano Nacional para a Igualdade
- 2.12. Plano Nacional de Acção para a Inclusão
- 2.13. Projectos EQUAL
- 2.14. Redes temáticas
- 2.15. Actividades formativas
- 2.16. Formação
- 2.17. Informação e divulgação
- 2.18. Actividade editorial
- 2.19. Participação em comissões e grupos de trabalho
- 2.20. Relações internacionais
- 2.21. Conferências, colóquios, seminários e congressos
ANEXOS
- I – Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho
- II – Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro
- III – Regulamento da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego