Quem somos

O mecanismo nacional de igualdade entre homens e mulheres no trabalho e no emprego, sob a tutela do Ministério da Economia e do Emprego, com supervisão, em articulação, do membro do governo responsável pela área da Solidariedade e da Segurança Social e do membro do governo responsável pela área da igualdade de género, de composição tripartida – 4 representantes do Estado, 4 representantes sindicais (CGTP-IN e UGT) e 4 representantes patronais (CCP, CIP, CAP e CTP).

Principais atribuições

Prosseguir:
- A igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no mundo laboral;
- A proteção na parentalidade;
- A conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.

Organização interna

Dirigentes

Presidente
Sandra Ribeiro, nascida em 22 de junho de 1973, licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciou a sua atividade profissional como advogada na área do Direito Laboral. Em 2002 ingressou nos quadros do Instituto do Emprego e da Formação Profissional. Entre 2005 e 2010 exerceu funções junto do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, onde colaborou nos trabalhos de redação da revisão do Código do Trabalho de 2009, nomeadamente na criação do novo regime da parentalidade, e colaborou na transposição de várias Diretivas Comunitárias sobre igualdade de género e não discriminação. Foi representante do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) entre 2005 e 2008. Desde 15 de março de 2010 é Presidente da CITE.
Foto: Diana Quintela

Vice-Presidente
Vice Presidente Maria da Natividade Charneca Coelho, nascida em 31 de maio de 1962, licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, Estudos Portugueses e Franceses, pela Universidade Clássica de Lisboa, com formação em serviço.
Iniciou a sua atividade profissional como professora, tendo desempenhado cargos de gestão e coordenação pedagógica, pertence ao quadro do Agrupamento Lima de Freitas. Foi orientadora de estágio de docentes e é formadora acreditada; fundou a escola Profissional de Setúbal e foi PRVC num CNO, sendo, ainda, Avaliadora Externa. Foi membro da Comissão de Peritos de Avaliação Nacional dos projetos Petra e Leonardo da Vinci.
Entre 1997 e 2003 foi assessora e chefe de Divisão da Educação no Município de Setúbal, tendo assumido o cargo de Chefe de Gabinete no Governo Civil de Setúbal, entre 2005 e 2009.
Foi Presidente da CITE, em regime de substituição de 16 de outubro de 2009 a 14 de março de 2010.
Desempenhou funções de Técnica Superior na CITE, representando a Comissão na equipa interdepartamental para a Igualdade do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. É Juiz Social no Tribunal de Família da Comarca de Setúbal.
Desde 1 de fevereiro de 2011, é vice-presidente da CITE.
Foto: ho

Organograma

Orgânica

Pessoal afeto à CITE

A CITE não dispõe de mapa de pessoal, sendo todo o seu pessoal cedido por outros serviços.

Pessoal por sexo:

	Homens	Mulheres
Técnico/a Superior	4	12
Assistente Técnico	2	3
Assistente Operacional	1	2
Total:	7	17

Áreas de atividade

Área de gestão e coordenação
É responsável por assegurar a gestão financeira e administrativa, bem como a gestão dos recursos humanos. Cabe-lhe, ainda, a articulação entre as várias áreas, designadamente a sua coordenação, acompanhamento e monitorização. No âmbito dos instrumentos de gestão, assegura o cumprimento dos procedimentos, prazos e objetivos estabelecidos. Promove e assegura o regular funcionamento da Comissão e seus membros. Representa o organismo em instâncias nacionais, internacionais e comunitárias. Garante, também, as relações com o exterior, utentes e demais parceiros/as.

Área jurídica
É responsável pela apreciação da legalidade em matéria de igualdade e não discriminação na área laboral. Colabora na promoção e acompanhamento do diálogo social em matéria de igualdade de género. Assegura o apoio e assessoria jurídica à Comissão. Realiza o atendimento especializado. Colabora nas atividades de formação, sensibilização e promoção de estudos da CITE. Cabe-lhe, ainda, a ligação jurídica à ACT.

Área de projetos e formação
Colabora na promoção do diálogo social na área da igualdade entre homens e mulheres no mundo laboral. Promove e elabora estudos sobre igualdade de género no mercado de trabalho. Compete-lhe, também, a conceção e desenvolvimento de projetos, a formação em igualdade de género na área laboral para públicos estratégicos, a cooperação a nível nacional com entidades públicas e privadas, nomeadamente empresas, em ações e projetos relacionados com a missão da CITE.

Área internacional
É responsável pelos projetos e representações internacionais da CITE, assegurando a ligação e articulação com os respetivos grupos e fóruns. Cabe-lhe ainda a produção de contributos para documentos estratégicos, designadamente no âmbito da EU.

Área de documentação
Assegura a divulgação de informação sobre igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional, competindo-lhe:
a) Disponibilizar informação no sítio da CITE;
b) Divulgar as atividades da CITE e os direitos e os deveres dos/as trabalhadores/as e das entidades empregadoras;
c) Apoiar a edição de publicações e estudos sobre igualdade de género e conciliação;
d) Criar e manter em funcionamento um centro de documentação;
e) Assegurar a gestão do arquivo e acervo de materiais e publicações.