Mensagem da Presidente
Cara concidadã,
Caro concidadão,
Bem vinda/o ao sítio da CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Esta Comissão tem dado corpo, ao longo de mais de três décadas, a uma missão contida na Constituição da República Portuguesa e demais legislação – Promover a igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, a protecção da maternidade e da paternidade e a conciliação da actividade profissional com a vida familiar, no sector privado e no sector público.
Tendo um carácter tripartido, a CITE é composta por representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras, das entidades empregadoras e do Governo.
Com a entrada em vigor do Novo Código do Trabalho e das Leis de Protecção na Parentalidade, em 2009, os direitos e deveres das mães, pais, adoptantes e avós trabalhadores e, ainda, dos empregadores, bem como o interesse supremo das crianças, ganharam novos e desafiantes enquadramentos.
A Comissão, no âmbito das suas responsabilidades legais, institucionais e técnicas é um recurso para todas/os cidadãs/ãos, nomeadamente nas áreas dos direitos relativos à parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) e da conciliação da vida pessoal, familiar e profissional.
A emissão de pareceres, o apoio através da Linha Verde, o atendimento presencial e a resposta por via electrónica constituem a face visível do acompanhamento especializado disponibilizado às trabalhadoras, aos trabalhadores e às entidades empregadoras.
A Comissão dispõe, ainda, de um Centro de Documentação e de uma Equipa de Especialistas empenhada em promover a igualdade de género e a não discriminação no mercado de trabalho.
Destaque, também, para o Prémio Igualdade é Qualidade – Prémio às Empresas com Políticas Exemplares na área da Igualdade entre Mulheres e Homens, promovido em parceria com a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
A viagem por este sítio permite o esclarecimento de dúvidas, saber mais nos domínios da Igualdade no Trabalho e no Emprego e aceder a informação especializada.
Convidamos todas e todos os que nos visitam a responder ao nosso inquérito, visando a melhoria constante e a desejada funcionalidade deste sítio.
Estamos certos que a sua visita pode fazer a diferença!
A Presidente
Natividade Coelho