CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras

Direitos e deveres das entidades empregadoras

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade

Diálogo social

Formação

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais

Relatórios sobre o progresso da igualdade

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Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras
 – Direito à igualdade e não discriminação
 – Igualdade no acesso ao emprego, no trabalho e na formação profissional
 – Condições de trabalho
 – Proibição de discriminação
 – Assédio
 – Instrumentos de regulamentação coletiva e regulamentos internos
 – Práticas laborais discriminatórias
 – Legislação aplicável

Direitos e deveres das entidades empregadoras
 – Direitos
 – Deveres

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade
 – Direitos exclusivos da trabalhadora grávida, puérpera e lactante
 – Direitos exclusivos do pai trabalhador
 – Direitos dos pais e das mães trabalhadores/as
 – Direitos dos avôs e das avós trabalhadores/as
 – Legislação aplicável

 – Evolução do gozo de licenças parentais em Portugal

Diálogo social
 – Recomendações
 – Decisões judiciais

Formação
 – Eixos e vertentes de intervenção
 – Catálogo de formação
 – Materiais técnico-pedagógicos
 – Calendário
 – Apoios e cofinanciamento
 – Notícias da formação

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais
 – Valor do Trabalho e Igualdade de Género - Guia para a aplicação de uma metodologia de avaliação do valor do trabalho sem enviesamento de género
 – Disparidades salariais entre homens e mulheres em Portugal
 – Disparidades salariais entre homens e mulheres - UE
 – Conclusões do Conselho, de 6 de Dezembro de 2010, sobre o reforço do compromisso e das medidas para pôr termo às disparidades de remuneração entre homens e mulheres, e sobre avaliação da aplicação da Plataforma de Acção de Pequim
 – Outros documentos
 – Vídeos

  – Ligações

Relatórios sobre o progresso da igualdade
 – Relatório – Ano de 2010
 – Relatório – Ano de 2009
 – Relatório – Anos de 2006 a 2008

 – Relatório – Ano de 2005

 

Estatísticas
Mulheres e homens - Trabalho, emprego e vida familiar
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