Legislação comunitária
Resoluções
Resolução do Conselho, de 12-07-82, relativa à promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres
J.O. n.º C 186 de 21-07-82
Resolução 84/C161/02 do Conselho, de 07-06-84, relativa às acções que se destinam a combater o desemprego das mulheres
J.O. n.º C 161 de 21-06-84
Resolução 85/C166/01 do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho de 03-06-85, que inclui um programa de acção sobre igualdade de oportunidades entre raparigas e rapazes no domínio da educação
(Formato digital não disponível)
J.O. n.º C 166 de 05-07-85
Segunda Resolução 86/C203/02 do Conselho, de 24-07-86, relativa à promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres
J.O. n.º C 203 de 12-08-86
Resolução do Parlamento Europeu sobre a igualdade de oportunidades para rapazes e raparigas nos domínios da educação e da formação profissional
(Formato digital não disponível)
J.O. n.º C 235 de 12-09-88
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação laboral e de emprego da mulher em Espanha e em Portugal
(Formato digital não disponível)
J.O. n.º C 235 de 12-09-88
Resolução 88/C333/01 do Conselho, de 16-12-88, relativa à reintegração e integração profissional tardia das mulheres
J.O. n.º C 333 de 28-12-88
Resolução 90/C157/02 do Conselho, de 29-05-90, relativa à protecção da dignidade das mulheres e dos homens no trabalho
J.O. n.º C 157 de 27-06-90
Resolução do Parlamento Europeu sobre a guarda de crianças e a igualdade de oportunidades
(Formato digital não disponível)
J.O. n.º C 129 de 20-05-91
Resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção no trabalho da mulher grávida e em período pós-parto
(Formato digital não disponível)
J.O. n.º C 158 de 17-06-91
Resolução 94/C231/01 do Conselho, de 22-06-94, relativa à promoção de igualdade de oportunidades para homens e mulheres através da acção dos fundos estruturais europeus
J.O. n.º C 231 de 20-08-94
Resolução 94/C368/02 do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos em Conselho, de 06-12-94, relativa à participação equitativa das mulheres numa estratégia de crescimento económico orientada para o aumento do emprego na União Europeia
J.O. n.º C 368 de 23-12-94
Resolução 95/C296/06 do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos em Conselho, de 05-10-95, relativa ao tratamento da imagem da mulher e do homem na publicidade e nos meios de comunicação social
J.O. n.º C 296 de 10-11-95
Resolução do Parlamento Europeu sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na função pública
J.O. n.º C 362 de 02-12-96
Resolução 96/C386/01 do Conselho, de 02-12-96, relativa à integração do princípio da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no quadro dos fundos estruturais europeus
J.O. n.º C 386 de 20-12-96
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão intitulada: "Código de conduta relativo à aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho de igual valor"
J.O. n.º C 200 de 30-06-97
Resolução 1999/C201/01 do Conselho, de 20-05-99, relativa às mulheres e à Ciência
J.O. n.º C 201 de 10-07-99
Resolução 2000/C218/02 do Conselho e dos Ministros do Emprego e da Política Social, reunidos no seio do Conselho, de 29-06-2000, relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens na actividade profissional e na vida familiar
J.O. n.º C 218 de 31-07-2000
Resolução 2001/C199/01 do Conselho, de 26-06-2001, sobre ciência e sociedade e sobre as mulheres na ciência
J.O. n.º C 199 de 14-07-2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre salário igual para trabalho de igual valor
J.O. n.º C 77 E de 28-03-2002
Resolução do Parlamento Europeu sobre o assédio no local de trabalho
J.O. n.º C 77 E de 28-03-2002
Resolução 2003/C175/02 do Conselho, de 15-07-2003, sobre o capital social e humano - Formar o capital social e humano na sociedade do conhecimento: aprendizagem, trabalho, coesão social e igualdade dos sexos
J.O. n.º C 175 de 24-07-2003
Resolução 2003/C317/03 do Conselho, de 17-11-2003, sobre a igualdade de acesso e de participação das mulheres e dos homens na sociedade do conhecimento para o crescimento e a inovação
J.O. n.º C 317 de 30-12-2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre a integração da perspectiva do género no Parlamento Europeu
J.O. n.º C 61 E de 10-03-2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre a conciliação entre vida profissional, familiar e privada
J.O. n.º C 102 E de 28-04-2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre as políticas da União Europeia em matéria de igualdade entre os sexos
J.O. n.º C 102 E de 28-04-2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre a promoção da saúde e da segurança no local de trabalho
J.O. n.º C 304 E de 01-12-2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Agenda Social Europeia para o período 2006/2010
J.O. n.º C 117 E de 18-05-2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção das minorias e as políticas de combate à discriminação numa Europa alargada
J.O. n.º C 124 E de 25-05-2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia
J.O. n.º C 288 E de 25-11-2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre o futuro da Estratégia de Lisboa, na perspectiva do género
J.O. n.º C 287 E de 24-11-2006
Resolução 2007/C145/01 do Conselho, de 25-06-2007, sobre uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho (2007-2012)
J.O. n.º C 145 de 30-06-2007
Resolução do Parlamento Europeu sobre a abordagem integrada da igualdade entre mulheres e homens no âmbito dos trabalhos das comissões
J.O. n.º C 244 E de 18-10-2007
Resolução do Parlamento Europeu sobre a discriminação das mulheres jovens e raparigas no domínio da educação
J.O. n.º C 250 E de 25-10-2007
Resolução do Parlamento Europeu, de 13-03-2007, sobre um roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006/2010
J.O. n.º C 301 E de 13-12-2007
Resolução 2007/C308/01 do Conselho, de 05-12-2007, sobre o seguimento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007)
J.O. n.º C 308 de 19-12-2007
Resolução do Parlamento Europeu, de 23-05-2007, sobre «Promover um trabalho digno para todos»
J.O. n.º C 102 E de 24-04-2008
Resolução do Parlamento Europeu, de 19-06-2007, sobre um quadro regulamentar relativo a medidas de conciliação da vida familiar e dos estudos das mulheres jovens na União Europeia
J.O. n.º C 146 E de 12-06-2008
Resolução do Parlamento Europeu, de 27-09-2007, sobre a igualdade entre as mulheres e os homens na União Europeia – 2007
J.O. n.º C 219 E de 28-08-2008
Resolução do Parlamento Europeu, de 15-01-2008, sobre a estratégia comunitária 2007/2012 para a saúde e a segurança no trabalho
J.O. n.º C 41 E de 19-02-2009
Resolução do Parlamento Europeu, de 17-01-2008, sobre o papel das mulheres na indústria
J.O. n.º C 41 E de 19-02-2009
Resolução do Parlamento Europeu, de 12-03-2008, sobre a situação das mulheres nas zonas rurais da UE
J.O. n.º C 66 E de 20-03-2009
Resolução do Parlamento Europeu, de 13-03-2008, sobre a situação particular das mulheres na prisão e o impacto da detenção dos pais para a vida social e familiar
J.O. n.º C 66 E de 20-03-2009
Resolução do Parlamento Europeu, de 13-03-2008, sobre a igualdade entre os sexos e atribuição de poderes e responsabilidades às mulheres na cooperação para o desenvolvimento
J.O. n.º C 66 E de 20-03-2009
Resolução do Parlamento Europeu, de 20-05-2008, sobre os progressos realizados em matéria de igualdade de oportunidades e não discriminação na UE (transposição das Directivas 2000/43/CE e 2000/78/CE)
J.O. n.º C 279 E de 19-11-2009
Resolução do Parlamento Europeu, de 21-05-2008, sobre as mulheres e a ciência
J.O. n.º C 279 E de 19-11-2009
Resolução do Parlamento Europeu, de 03-09-2008, sobre a igualdade entre mulheres e homens – 2008
J.O. n.º C 295 E de 04-12-2009
Resolução do Parlamento Europeu, de 18-11-2008, que contém recomendações à Comissão sobre a aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre
homens e mulheres
Anexo: Recomendações pormenorizadas sobre o conteúdo da proposta solicitada
J.O. n.º C 16 E de 22-01-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 15-01-2009, sobre a transposição e aplicação da Directiva 2002/73/CE relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho
J.O. n.º C 46 E de 24-02-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 03-02-2009, sobre a ausência de discriminação com base no sexo e a solidariedade entre gerações
J.O. n.º C 67 E de 18-03-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 10-03-2009, sobre a igualdade de tratamento e de acesso entre homens e mulheres nas artes do espectáculo
J.O. n.º C 87 E de 01-04-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 11-03-2009, sobre a aplicação das orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros 2008-2010
J.O. n.º C 87 E de 01-04-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 22-04-2009, sobre a abordagem integrada da igualdade entre os homens e as mulheres no âmbito dos trabalhos das comissões e das delegações
J.O. n.º C 184 E de 08-07-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 06-05-2009, sobre a Agenda Social Renovada
J.O. n.º C 212 E de 05-08-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 06-05-2009, sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
J.O. n.º C 212 E de 05-08-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 07-05-2009, sobre a integração da dimensão de género nas relações externas da UE e na consolidação da paz/construção do Estado
J.O. n.º C 212 E de 05-08-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 26-11-2009, sobre a eliminação da violência contra as mulheres
J.O. n.º C 285 E de 21-10-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 10-02-2010, sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2009
J.O. n.º C 341 E de 16-12-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 25-02-2010, sobre Pequim + 15 – Plataforma de Acção das Nações Unidas para a Igualdade de Género
J.O. n.º C 348 E de 21-12-2010
Resolução do Parlamento Europeu, de 18-05-2010, sobre competências essenciais para um mundo em evolução: aplicação do Programa de Trabalho «Educação e Formação para 2010»
J.O. n.º C 161 E de 31-05-2011
Resolução do Parlamento Europeu, de 17-06-2010, sobre os aspectos relativos ao género no abrandamento económico e da crise financeira
J.O. n.º C 236 E de 12-08-2011
Resolução do Parlamento Europeu, de 17-06-2010, sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuro
J.O. n.º C 236 E de 12-08-2011
Resolução do Parlamento Europeu, de 07-09-2010, sobre o desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável
J.O. n.º C 308 E de 20-10-2011
Resolução do Parlamento Europeu, de 07-09-2010, sobre a integração social das mulheres pertencentes a grupos étnicos minoritários
J.O. n.º C 308 E de 20-10-2011
Resolução do Parlamento Europeu, de 07-09-2010, sobre o papel das mulheres numa sociedade envelhecida
J.O. n.º C 308 E de 20-10-2011
Resolução do Parlamento Europeu, de 06-07-2010, sobre contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social
J.O. n.º C 351 E de O2-02-2011