Legislação comunitária
Recomendações
Recomendação 84/635/CEE do Conselho, de 13-12-84, relativa à promoção de acções positivas a favor das mulheres
J.O. n.º L 331 de 19-12-84
Recomendação 87/567/CEE da Comissão, de 24-11-87, sobre formação profissional de mulheres
J.O. n.º L 342 de 04-12-87
Recomendação 92/131/CEE da Comissão, de 27-11-91, relativa à protecção da dignidade da mulher e do homem no trabalho
J.O. n.º L 49 de 24-02-92
Recomendação 92/241/CEE do Conselho, de 31-03-92, relativa ao acolhimento de crianças
J.O. n.º L 123 de 08-05-92
Recomendação 96/694/CE do Conselho, de 02-12-96, relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisão
J.O. n.º L 319 de 10-12-96
Recomendação 98/370/CE da Comissão, de 27-05-98, relativa à ratificação da Convenção n.º 117 da OIT sobre o Trabalho no Domicílio, de 20-06-96
J.O. n.º L 165 de 10-06-98
Recomendação 1999/570/CE do Conselho, de 12-07-99, sobre as orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade
J.O. n.º L 217 de 17-08-99
Recomendação 2000/164/CE do Conselho, de 14-02-2000, relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 52 de 25-02-2000
Recomendação 2000/517/CE do Conselho, de 19-06-2000, sobre as orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade
J.O. n.º L 210 de 21-08-2000
Recomendação 2001/64/CE do Conselho, de 19-01-2001, relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 22 de 24-01-2001
Recomendação 2001/483/CE do Conselho, de 15-06-2001, sobre as orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros da Comunidade
J.O. n.º L 179 de 02-07-2001
Recomendação 2002/178/CE do Conselho, de 18-02-2002, relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 60 de 01-03-2002
Recomendação 2002/549/CE do Conselho, de 21-06-2002, relativa às orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade
J.O. n.º L 182 de 11-07-2002
Recomendação 2003/555/CE do Conselho, de 26-06-2003, sobre as orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade (para o período de 2003-2005)
J.O. n.º L 195 de 01-08-2003
Recomendação 2003/579/CE do Conselho, de 22-07-2003, relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 197 de 05-08-2003
Recomendação 2004/741/CE do Conselho, de 14-10-2004, relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 326 de 29-10-2004
Recomendação 2005/601/CE do Conselho, de 12-07-2005, relativa às orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade (2005-2008)
J.O. n.º L 205 de 06-08-2005
Recomendação 2007/209/CE do Conselho, de 27-03-2007, relativa à actualização de 2007 das orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade e à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 92 de 03-04-2007
Recomendação 2008/390/CE do Conselho, de 14-05-2008, sobre as orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade (2008-2010)
J.O. n.º L 137 de 27-05-2008
Recomendação 2008/399/CE do Conselho, de 14-05-2008, relativa à actualização de 2008 das orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade e à aplicação das políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 139 de 29-05-2008
Recomendação 2009/531/CE do Conselho, de 25-06-2009, relativa à actualização de 2009 das orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade e à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 183 de 15-07-2009
Recomendação 2010/410/UE do Conselho, de 13-07-2010, relativa às orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da União
J.O. n.º L 191 de 23-07-2010
Recomendação do Conselho, de 12-07-2011, relativa à aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro
J.O. n.º C 217 de 23-07-2011