Legislação comunitária
Decisões
Decisão 95/C168/02 do Conselho, de 27-03-95, relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens nas tomadas de decisão
J.O. n.º C 168 de 04-07-95
Nas línguas ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, FI e SV, o documento foi publicado sob Resolução 95/C168/02
Decisão 95/593/CE do Conselho, de 22-12-95, relativa a um programa de acção comunitária a médio prazo para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (1996-2000)
J.O. n.º L 335 de 30-12-95
Decisão 2000/228/CE do Conselho, de 13-03-2000, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2000
J.O. n.º L 72 de 21-03-2000
Decisão 2000/407/CE da Comissão, de 19-06-2000, relativa ao equilíbrio de géneros nos comités e grupos de peritos por si criados
J.O. n.º L 154 de 27-06-2000
Decisão 2000/750/CE do Conselho, de 27-11-2000, que estabelece um programa de acção comunitário de luta contra a discriminação (2002-2006)
J.O. n.º L 303 de 02-12-2000
Decisão 2001/51/CE do Conselho, de 20-12-2000, que estabelece um programa de acção comunitária relativo à estratégia comunitária para a igualdade entre mulheres e homens (2001-2005)
J.O. n.º L 17 de 19-01-2001
Decisão 2001/63/CE do Conselho, de 19-01-2001, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2001
J.O. n.º L 22 de 24-01-2001
Decisão 50/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 07-12-2001, que estabelece um programa de acção comunitária de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social
J.O. n.º L 10 de 12-01-2002
Decisão 2002/177/CE do Conselho, de 18-02-2002, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2002
J.O. n.º L 60 de 01-03-2002
Decisão 2003/578/CE do Conselho, de 22-07-2003, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 197 de 05-08-2003
Decisão 848/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29-04-2004, que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres
J.O. n.º L 157 de 30-04-2004
Rectificação à Decisão 848/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29-04-2004, que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres
J.O. n.º L 195 de 02-06-2004
Decisão 2004/740/CE do Conselho, de 04-10-2004, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 326 de 29-10-2004
Decisão 2005/600/CE do Conselho, de 12-07-2005, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 205 de 06-08-2005
Decisão 1554/2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 07-09-2005, que altera a Decisão 2001/51/CE do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária relativo à estratégia comunitária para a igualdade entre homens e mulheres e a Decisão 848/2004/CE , que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres
J.O. n.º L 255 de 30-09-2005
Decisão 771/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17-05-2006, que institui o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007) – Para uma Sociedade Justa
J.O. n.º L 146 de 31-05-2006
Decisão 2006/544/CE do Conselho, de 18-07-2006, sobre as orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 215 de 05-08-2006
Decisão 2007/491/CE do Conselho, de 10-07-2007, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 183 de 13-07-2007
Decisão 1578/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11-12-2007, relativa ao Programa Estatístico Comunitário de
2008 a 2012 (Texto relevante para efeitos do EEE)
J.O. n.º L 344 de 28-12-2007
Decisão 2008/591/CE da Comissão, de 16-06-2008, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (Versão codificada)
J.O. n.º L 190 de 18-07-2008
Decisão 2008/618/CE do Conselho, de 15-07-2008, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 198 de 26-07-2008
Decisão 2009/536/CE do Conselho, de 07-07-2009, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 180 de 11-07-2009
Decisão 2010/707/UE do Conselho, de 21-10-2010, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 308 de 24-11-2010
Decisão 2011/308/UE do Conselho, de 19-05-2011, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 138 de 26-05-2011