Legislação comunitária

Regulamentos

Regulamento (CE) n.º 29/2004 da Comissão, de 08-01-2004, que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2005 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho
J.O. n.º L 5 de 09-01-2004

Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-12-2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género
J.O. n.º L 403 de 30-12-2006

Adenda ao Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-12-2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º L 403 de 30-12-2006)
J.O. n.º L 54 de 22-02-2007

Regulamento (CE) n.º 20/2009 da Comissão, de 13-01-2009, que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho
J.O. n.º L 9 de 14-01-2009