Disparidades salariais
- A promoção da igualdade. Avaliação dos postos de trabalho sem enviesamento de género: guia prático
- Valor do Trabalho e Igualdade de Género
Guia para a aplicação de uma metodologia de avaliação
do valor do trabalho sem enviesamento de género - Disparidades salariais entre homens e mulheres em Portugal
- Disparidades salariais entre homens e mulheres - UE
- Conclusões do Conselho, de 6 de Dezembro de 2010, sobre o reforço do compromisso e das medidas para pôr termo às disparidades de remuneração entre homens e mulheres, e sobre avaliação da aplicação da Plataforma de Acção de Pequim
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Disparidades salariais entre homens e mulheres em Portugal
Salários, remunerações e ganhos
Em 2009 e segundo os dados dos Quadros de Pessoal, os elementos relativos à população trabalhadora por conta de outrem a tempo completo, em Portugal, mostram que a diferença salarial entre homens e mulheres [1] é outra característica a realçar, dado que as mulheres auferem cerca de 82,2% da remuneração média mensal de base dos homens ou, se falarmos de ganho médio mensal (que contém outras componentes do salário, tais como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios, geralmente de carácter discricionário), 79%. Entre 2008 e 2009, observa-se uma ligeira aproximação das remunerações entre homens e mulheres, uma vez que o diferencial das remuneração média mensal de base e de ganho das mulheres e dos homens diminuiu 0,6 p.p.
Gráfico – Remuneração média mensal de base e de ganho, por sexo, 2007-2009
Fonte : Ex-MTSS/GEP, Quadros de Pessoal
Ainda de acordo com os dados dos Quadros de Pessoal, para Portugal por Regiões NUT II, no ano de 2009, verifica-se que o rácio entre as remunerações médias mensais das mulheres e as dos homens é mais elevado nas Regiões Autónomas do que no Continente, quer no que respeita à remuneração de base quer ao ganho. No que toca às remunerações médias mensais de base, verifica-se que é na região Autónoma dos Açores que este rácio apresenta o valor mais elevado (87,4 %). Em relação às remunerações mensais (ganho), a Região Autónoma dos Açores, continua a ser a única região a apresentar valores superiores à média de Portugal (82,5 % nos Açores contra 79,0 % para Portugal) e a Região Autónoma da Madeira revela a percentagem mais baixa (77,4 % contra 78,9 % para o Continente). Refira-se, ainda, que estas proporções são sempre mais altas em termos de remuneração de base do que quando calculadas com base nos ganhos, detectando-se as maiores diferenças nas Regiões Autónomas (4,2 p.p. na Região Autónoma da Madeira e 4,9 p.p. na Região Autónoma dos Açores).
Tabela – Remuneração média mensal (base e ganho), por sexo e região NUT II, 2009
Fonte : Ex-MTSS/GEP, Quadros de Pessoal
Quando se consideram as desigualdades salariais em função dos níveis de qualificação, constata-se que o diferencial salarial entre mulheres e homens é directamente proporcional aos níveis de qualificação, sendo, particularmente, elevado entre os quadros superiores. Neste nível de qualificação, o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens é de 71,5 %, em relação à remuneração média de base, e de 70,5 %, em relação à média do ganho. Nos níveis de qualificação mais baixos, essa proporção é maior, como por exemplo, entre praticantes e aprendizes (94,2 % e 92,5 %, em termos de remuneração média de base e de ganho, respectivamente) e profissionais não qualificados/as (88,6 % e 84,2 %, respectivamente, em termos de remuneração média de base e de ganho).
O mesmo se verifica em termos em função dos níveis habilitacionais, ou seja, o diferencial salarial aumenta conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor para quem possui o 3.º ciclo do ensino básico (79,7 % na remuneração média de base e 75,6 % na remuneração média ganho) do que para quem possui uma licenciatura ou mais habilitações (68,8 % na remuneração média de base e 67,9 % no ganho) (Quadro 17, em anexo).
Através dos Quadros de Pessoal podemos ainda verificar que as remunerações horárias da população trabalhadora por conta de outrem a tempo completo que trabalhou o horário completo no período de referência são superiores nos homens, ou seja, em média, os homens auferem 16,8 % mais que as mulheres por hora na remuneração base e mais 20,1 % no caso da remuneração horária ganho. Entre 2008 e 2009, o diferencial entre as remunerações dos homens e das mulheres diminuiu (0,7 p.p. na base e no ganho).
Ainda de acordo com os dados dos Quadros de Pessoal, por Regiões NUT II, no ano de 2009, verifica-se que o rácio entre as remunerações médias mensais das mulheres e as dos homens é mais elevado nas Regiões Autónomas do que no Continente, quer no que respeita à remuneração média de base quer ao ganho. As remunerações médias mensais de base e ganho na região Autónoma dos Açores apresentam as proporções mais elevadas (87,4 % na base e 82,5 no ganho) enquanto a Região Autónoma da Madeira se regista a proporção mais baixa (81,6 % na base e 77,4 % no ganho). Refira-se, ainda, que estas proporções são sempre mais altas em termos de remuneração de base do que quando calculadas com base nos ganhos, detectando-se as maiores diferenças nas Regiões Autónomas (4,9 p.p. na Região Autónoma da Madeira e 4,2 p.p. na Região Autónoma dos Açores) .
Importa, igualmente, referir que segundo dados disponibilizados pelo Eurostat relativos ao Gender pay Gap [2] , em 2009, Portugal apresentava uma diferenciação salarial de 10 %, sendo esta percentagem a sétima mais baixa da UE27 (Eslovénia 3,2 %, Itália 5,5%, Malta 6,9 %, Roménia 9%, Bélgica 9 % e a Polónia com 9,8 %).
Gráfico – Gender Pay Gap, 2009
Fonte : Eurostat, Gender pay gap in unadjusted form
[1] Esta análise é feita com base nos Quadros de Pessoal do GEP e baseia-se no peso da remuneração média base/ganho das mulheres sobre a remuneração média base/ganho dos homens.
[2] O Gender Pay Gap
(GPG ), não ajustado, representa a diferença entre remuneração horária média bruta de homens e das mulheres assalariados/as como uma percentagem da remuneração horária média bruta dos homens.
A população é constituída por todos os trabalhadores remunerados nas empresas com 10 ou mais empregados, por NACE Rev2. agregados de B a S (excluindo O). O indicador GPG é calculado através dos dados recolhidos no inquérito à estrutura dos ganhos (Regulamento CE: 530/1999).