EUR-Lex - 32005D0600

32005D0600

2005/600/CE: Decis=C3=A3o do Conselho, de 12 de Julho de = 2005, relativa =C3=A0s=20 orienta=C3=A7=C3=B5es para as pol=C3=ADticas de emprego dos = Estados-Membros=20

Jornal Oficial n=C2=BA L 205 de 06/08/2005 p. 0021 = -=20 0027

Decis=C3=A3o do Conselho

de 12 de Julho de 2005

relativa =C3=A0s orienta=C3=A7=C3=B5es para as pol=C3=ADticas de = emprego dos Estados-Membros

(2005/600/CE)

O CONSELHO DA UNI=C3=83O EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, = nomeadamente o=20 n.o 2 do artigo 128.o,

Tendo em conta a proposta da Comiss=C3=A3o,

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu [1],

Tendo em conta o parecer do Comit=C3=A9 Econ=C3=B3mico e Social = Europeu [2],

Tendo em conta o parecer do Comit=C3=A9 das Regi=C3=B5es,

Tendo em conta o parecer do Comit=C3=A9 do Emprego,

Considerando o seguinte:

(1) O artigo 2.o do Tratado da Uni=C3=A3o Europeia define, para a = Uni=C3=A3o, entre=20 outros, o objectivo de promover o progresso econ=C3=B3mico e social e um = elevado=20 n=C3=ADvel de emprego. O artigo 125.o do Tratado que institui a = Comunidade Europeia=20 prev=C3=AA que os Estados-Membros e a Comunidade se empenhem em = desenvolver uma=20 estrat=C3=A9gia coordenada em mat=C3=A9ria de emprego e, em especial, em = promover uma=20 m=C3=A3o-de-obra qualificada, formada e adapt=C3=A1vel, bem como = mercados de trabalho que=20 reajam rapidamente =C3=A0s mudan=C3=A7as econ=C3=B3micas.

(2) Em Mar=C3=A7o de 2000, o Conselho Europeu de Lisboa lan=C3=A7ou = uma estrat=C3=A9gia=20 tendo em vista um crescimento econ=C3=B3mico sustent=C3=A1vel com mais e = melhores empregos=20 e o refor=C3=A7o da coes=C3=A3o social, fixando objectivos a longo prazo = em termos de=20 emprego; contudo, volvidos cinco anos, os objectivos da estrat=C3=A9gia = est=C3=A3o longe=20 de ter sido alcan=C3=A7ados.

(3) A apresenta=C3=A7=C3=A3o de um conjunto integrado de = orienta=C3=A7=C3=B5es para o emprego e=20 de orienta=C3=A7=C3=B5es gerais para as pol=C3=ADticas econ=C3=B3micas = contribui para reorientar a=20 estrat=C3=A9gia de Lisboa para o crescimento e o emprego. A = estrat=C3=A9gia europeia para=20 o emprego desempenha um papel preponderante na concretiza=C3=A7=C3=A3o = dos objectivos da=20 estrat=C3=A9gia de Lisboa em mat=C3=A9ria de emprego. O refor=C3=A7o da = coes=C3=A3o social constitui=20 tamb=C3=A9m um elemento essencial para o =C3=AAxito da estrat=C3=A9gia = de Lisboa. Inversamente,=20 como declarado na Agenda Social, o =C3=AAxito da estrat=C3=A9gia = europeia para o emprego=20 contribuir=C3=A1 para a realiza=C3=A7=C3=A3o duma maior coes=C3=A3o = social

(4) De acordo com as conclus=C3=B5es do Conselho Europeu da = Primavera, de 22 e 23=20 de Mar=C3=A7o de 2005, a Uni=C3=A3o dever=C3=A1 mobilizar todos os = recursos nacionais e=20 comunit=C3=A1rios apropriados =E2=80=94 incluindo a pol=C3=ADtica de = coes=C3=A3o =E2=80=94 das tr=C3=AAs dimens=C3=B5es=20 (econ=C3=B3mica, social e ambiental) da estrat=C3=A9gia de Lisboa, de = modo a tirar partido=20 das suas sinergias num contexto geral de desenvolvimento = sustent=C3=A1vel.

(5) Os objectivos de pleno emprego, qualidade do emprego, = produtividade do=20 trabalho e refor=C3=A7o da coes=C3=A3o social dever=C3=A3o traduzir-se = em prioridades=20 concretas: atrair e reter um maior n=C3=BAmero de pessoas na = situa=C3=A7=C3=A3o de emprego,=20 aumentar a oferta de m=C3=A3o-de-obra e modernizar os sistemas de = protec=C3=A7=C3=A3o social;=20 melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e investir = mais em=20 capital humano atrav=C3=A9s de uma melhoria da educa=C3=A7=C3=A3o e das = compet=C3=AAncias.

(6) As orienta=C3=A7=C3=B5es para o emprego s=C3=B3 dever=C3=A3o ser = integralmente revistas de=20 tr=C3=AAs em tr=C3=AAs anos, enquanto nos anos interm=C3=A9dios, = at=C3=A9 2008, a sua actualiza=C3=A7=C3=A3o=20 deve ser rigorosamente limitada.

(7) O Comit=C3=A9 do Emprego e o Comit=C3=A9 da Protec=C3=A7=C3=A3o = Social elaboraram um parecer=20 conjunto sobre as orienta=C3=A7=C3=B5es integradas para o crescimento e = o emprego=20 (2005-2008).

(8) A recomenda=C3=A7=C3=A3o do Conselho, de 14 de Outubro de 2004, = relativa =C3=A0 execu=C3=A7=C3=A3o=20 da pol=C3=ADtica de emprego dos Estados-Membros [3], permanece um quadro = de=20 refer=C3=AAncia v=C3=A1lido,

DECIDE:

Artigo 1.o

S=C3=A3o aprovadas as orienta=C3=A7=C3=B5es para as pol=C3=ADticas de = emprego dos=20 Estados-Membros, constantes do anexo.

Artigo 2.o

Nas suas pol=C3=ADticas de emprego, os Estados-Membros ter=C3=A3o em = conta as=20 orienta=C3=A7=C3=B5es, que ser=C3=A3o reportadas nos programas nacionais = de reforma.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros s=C3=A3o os destinat=C3=A1rios da presente = decis=C3=A3o.

Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2005.

Pelo Conselho

O Presidente

G. Brown

[1] Parecer emitido em 26 de Maio de 2005 (ainda n=C3=A3o publicado = no Jornal=20 Oficial).

[2] Parecer emitido em 31 de Maio de 2005 (ainda n=C3=A3o publicado = no Jornal=20 Oficial).

[3] JO L 326 de 29.10.2004, p. 47.

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ANEXO

ORIENTA=C3=87=C3=95ES PARA O EMPREGO (2005-2008)

(Orienta=C3=A7=C3=B5es integradas n.os 17-24)

- Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 17: Executar pol=C3=ADticas de emprego = para atingir o pleno=20 emprego, melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho e = refor=C3=A7ar a coes=C3=A3o=20 social e territorial.

- Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 18: Promover uma abordagem do trabalho = baseada no ciclo de=20 vida.

- Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 19: Assegurar a exist=C3=AAncia de = mercados de trabalho=20 inclusivos, melhorar a atractividade do trabalho, e torn=C3=A1-lo mais = remunerador=20 para os que procuram emprego, incluindo as pessoas desfavorecidas e os=20 inactivos.

- Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 20: Melhorar a resposta =C3=A0s = necessidades do mercado de=20 trabalho.

- Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 21: Promover a flexibilidade em = conjuga=C3=A7=C3=A3o com a seguran=C3=A7a=20 do emprego e reduzir a segmenta=C3=A7=C3=A3o do mercado de trabalho, = tendo devidamente em=20 conta o papel dos parceiros sociais.

- Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 22: Garantir a evolu=C3=A7=C3=A3o dos = custos do factor trabalho e=20 mecanismos de fixa=C3=A7=C3=A3o dos sal=C3=A1rios favor=C3=A1veis ao = emprego.

- Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 23: Alargar e aumentar o investimento em = capital humano.

- Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 24: Adaptar os sistemas de = educa=C3=A7=C3=A3o e forma=C3=A7=C3=A3o por forma a=20 poderem responder =C3=A0s novas exig=C3=AAncias em mat=C3=A9ria de = compet=C3=AAncias.

Orienta=C3=A7=C3=B5es para as pol=C3=ADticas de emprego dos = Estados-Membros

Os Estados-Membros, em coopera=C3=A7=C3=A3o com os parceiros sociais, = conduzir=C3=A3o as=20 suas pol=C3=ADticas tendo em vista implementar os objectivos e as = ac=C3=A7=C3=B5es priorit=C3=A1rias=20 a seguir especificados. Para tornar concreta a estrat=C3=A9gia de = Lisboa, as=20 pol=C3=ADticas dos Estados-Membros promover=C3=A3o, de maneira = equilibrada:

pleno emprego: para sustentar o crescimento econ=C3=B3mico e = refor=C3=A7ar a coes=C3=A3o=20 social, =C3=A9 fundamental atingir o pleno emprego e reduzir o = desemprego e a=20 inactividade, aumentando a procura e a oferta de m=C3=A3o-de-obra,

melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho: os esfor=C3=A7os = para aumentar=20 as taxas de emprego s=C3=A3o indissoci=C3=A1veis do refor=C3=A7o da = atractividade do emprego,=20 da qualidade no trabalho e do crescimento da produtividade, bem como da = redu=C3=A7=C3=A3o=20 do n=C3=BAmero de trabalhadores pobres. As sinergias entre a qualidade = no trabalho, a=20 produtividade e o emprego devem ser plenamente exploradas,

refor=C3=A7ar a coes=C3=A3o social e territorial: =C3=A9 = necess=C3=A1rio aplicar com determina=C3=A7=C3=A3o=20 as medidas destinadas a refor=C3=A7ar a inclus=C3=A3o social, a evitar a = exclus=C3=A3o do=20 mercado de trabalho e a promover a integra=C3=A7=C3=A3o profissional das = pessoas=20 desfavorecidas, bem como a reduzir as disparidades regionais em termos = de=20 emprego, desemprego e produtividade do trabalho, especialmente nas = regi=C3=B5es menos=20 desenvolvidas.

A igualdade de oportunidades e a luta contra a = discrimina=C3=A7=C3=A3o s=C3=A3o igualmente=20 factores essenciais para o progresso. A tomada em considera=C3=A7=C3=A3o = das quest=C3=B5es de=20 g=C3=A9nero e a promo=C3=A7=C3=A3o da igualdade entre sexos devem ser = asseguradas em todas as=20 ac=C3=A7=C3=B5es empreendidas. Enquanto elemento duma nova abordagem = intergeracional, deve=20 prestar-se especial aten=C3=A7=C3=A3o =C3=A0 situa=C3=A7=C3=A3o dos = jovens, implementando o pacto europeu=20 para a juventude, e =C3=A0 promo=C3=A7=C3=A3o do acesso ao emprego ao = longo da vida activa.=20 Deve tamb=C3=A9m prestar-se especial aten=C3=A7=C3=A3o =C3=A0 = redu=C3=A7=C3=A3o significativa das disparidades=20 existentes em mat=C3=A9ria de emprego entre os mais desfavorecidos, = incluindo os=20 deficientes, e as outras pessoas, bem como entre os nacionais de = pa=C3=ADses=20 terceiros e os cidad=C3=A3os da Uni=C3=A3o Europeia, em conformidade com = todos os=20 objectivos nacionais.

Na adop=C3=A7=C3=A3o das medidas, os Estados-Membros dever=C3=A3o = velar em especial pela boa=20 governa=C3=A7=C3=A3o no =C3=A2mbito das pol=C3=ADticas de emprego, = devendo criar uma ampla parceria=20 para a mudan=C3=A7a atrav=C3=A9s da participa=C3=A7=C3=A3o dos = =C3=B3rg=C3=A3os parlamentares e das partes=20 interessadas, nomeadamente a n=C3=ADvel regional e local. Os parceiros = europeus e=20 nacionais devem desempenhar um papel fundamental. No final do presente = anexo,=20 incluem-se uma s=C3=A9rie de metas e de refer=C3=AAncias que foram = fixadas a n=C3=ADvel da=20 Uni=C3=A3o Europeia no quadro da estrat=C3=A9gia europeia para o emprego = no contexto das=20 orienta=C3=A7=C3=B5es para 2003 e que dever=C3=A3o continuar a ser = seguidas com indicadores e=20 quadros de avalia=C3=A7=C3=A3o. Incentivam-se tamb=C3=A9m os = Estados-Membros a definirem os=20 seus pr=C3=B3prios compromissos e metas em rela=C3=A7=C3=A3o aos quais = dever=C3=A3o ter em=20 considera=C3=A7=C3=A3o essas orienta=C3=A7=C3=B5es, bem como as = recomenda=C3=A7=C3=B5es para 2004 aprovadas a=20 n=C3=ADvel da Uni=C3=A3o Europeia.

A boa governa=C3=A7=C3=A3o exige tamb=C3=A9m uma maior efic=C3=A1cia = na afecta=C3=A7=C3=A3o dos recursos=20 administrativos e financeiros. De acordo com a Comiss=C3=A3o, os = Estados-Membros=20 devem utilizar os recursos dos fundos estruturais, em especial do Fundo = Social=20 Europeu, para a execu=C3=A7=C3=A3o da estrat=C3=A9gia europeia para o = emprego e apresentar=20 informa=C3=A7=C3=B5es sobre as medidas adoptadas. Deve ser concedida = especial aten=C3=A7=C3=A3o ao=20 refor=C3=A7o da capacidade institucional e administrativa dos = Estados-Membros.

Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 17: Executar pol=C3=ADticas de emprego para = atingir o pleno=20 emprego, melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho e = refor=C3=A7ar a coes=C3=A3o=20 social e territorial.

As pol=C3=ADticas devem contribuir para atingir uma taxa m=C3=A9dia = de emprego de 70 %=20 para a Uni=C3=A3o Europeia no seu conjunto, uma taxa m=C3=A9dia de = emprego de, pelo menos,=20 60 % para as mulheres e de 50 % para os trabalhadores mais velhos (55 a = 64 anos)=20 at=C3=A9 2010 e para reduzir o desemprego e a inactividade. Os = Estados-Membros=20 dever=C3=A3o reflectir na defini=C3=A7=C3=A3o dos objectivos nacionais = em mat=C3=A9ria de taxas de=20 emprego.

Para realizar estes objectivos, a ac=C3=A7=C3=A3o deve concentrar-se = nas seguintes=20 prioridades:

- atrair e reter um maior n=C3=BAmero de pessoas na = situa=C3=A7=C3=A3o de emprego, aumentar=20 a oferta de m=C3=A3o-de-obra e modernizar os sistemas de = protec=C3=A7=C3=A3o social,

- melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas,

- investir mais em capital humano melhorando a educa=C3=A7=C3=A3o e = as=20 compet=C3=AAncias.

1. ATRAIR E RETER UM MAIOR N=C3=9AMERO DE PESSOAS NA = SITUA=C3=87=C3=83O DE EMPREGO, AUMENTAR=20 A OFERTA DE M=C3=83O-DE-OBRA E MODERNIZAR OS SISTEMAS DE = PROTEC=C3=87=C3=83O SOCIAL

O aumento dos n=C3=ADveis de emprego =C3=A9 o meio mais seguro de = gerar crescimento=20 econ=C3=B3mico e de promover economias socialmente inclusivas, = assegurando=20 simultaneamente redes de seguran=C3=A7a para os que n=C3=A3o podem = trabalhar. A promo=C3=A7=C3=A3o=20 duma maior oferta de m=C3=A3o-de-obra em todos os grupos, de uma nova = abordagem do=20 trabalho baseada no ciclo de vida, bem como a moderniza=C3=A7=C3=A3o dos = sistemas de=20 protec=C3=A7=C3=A3o social para assegurar a sua adequabilidade, = sustentabilidade=20 financeira e capacidade de resposta =C3=A0 altera=C3=A7=C3=A3o das = necessidades da sociedade=20 s=C3=A3o tanto mais necess=C3=A1rias quanto se prev=C3=AA uma = diminui=C3=A7=C3=A3o da popula=C3=A7=C3=A3o activa.=20 No =C3=A2mbito da nova abordagem intergeracional, deve ser concedida = especial aten=C3=A7=C3=A3o=20 =C3=A0 resolu=C3=A7=C3=A3o das quest=C3=B5es das disparidades que ainda = subsistem, a n=C3=ADvel do=20 emprego, entre homens e mulheres e das baixas taxas de emprego dos = trabalhadores=20 mais velhos e dos jovens. S=C3=A3o igualmente necess=C3=A1rias medidas = para combater o=20 desemprego dos jovens que, em m=C3=A9dia, atinge o dobro da taxa de = desemprego total.=20 H=C3=A1 que criar as condi=C3=A7=C3=B5es adequadas para favorecer a = realiza=C3=A7=C3=A3o de progressos em=20 mat=C3=A9ria de emprego, quer se trate do primeiro emprego, quer do = regresso ao=20 trabalho ap=C3=B3s um intervalo ou da vontade de prolongar a vida = activa. A qualidade=20 do emprego, incluindo o ordenado e as presta=C3=A7=C3=B5es sociais, as = condi=C3=A7=C3=B5es de=20 trabalho, a seguran=C3=A7a do emprego, o acesso =C3=A0 = forma=C3=A7=C3=A3o ao longo da vida e as=20 perspectivas de carreira, bem como o apoio e os incentivos decorrentes = dos=20 sistemas de protec=C3=A7=C3=A3o social, s=C3=A3o aspectos = fundamentais.

Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 18: Promover uma abordagem do trabalho = baseada no ciclo de=20 vida atrav=C3=A9s de:

- um empenhamento renovado na cria=C3=A7=C3=A3o de fileiras = profissionais para os=20 jovens e redu=C3=A7=C3=A3o do desemprego dos jovens, como se apela no = pacto europeu para a=20 juventude,

- ac=C3=A7=C3=B5es decisivas para aumentar a participa=C3=A7=C3=A3o = das mulheres e reduzir as=20 disparidades existentes entre homens e mulheres a n=C3=ADvel do emprego, = do=20 desemprego e dos ordenados,

- uma melhor concilia=C3=A7=C3=A3o do trabalho com a vida privada e = da disponibiliza=C3=A7=C3=A3o=20 de estruturas acess=C3=ADveis e econ=C3=B3micas de acolhimento para = crian=C3=A7as e outras=20 pessoas a cargo,

- apoio ao envelhecimento activo, incluindo condi=C3=A7=C3=B5es de = trabalho=20 apropriadas, uma melhor situa=C3=A7=C3=A3o sanit=C3=A1ria (em termos = ocupacionais) e incentivos=20 adequados ao trabalho e desincentivos =C3=A0 reforma antecipada,

- sistemas modernos de protec=C3=A7=C3=A3o social, incluindo = pens=C3=B5es e cuidados de=20 sa=C3=BAde, garantindo a sua adequabilidade social, viabilidade = financeira e=20 capacidade de resposta =C3=A0 altera=C3=A7=C3=A3o das necessidades, de = forma a promover a=20 participa=C3=A7=C3=A3o e uma melhor reten=C3=A7=C3=A3o no sistema de = emprego, bem como uma vida=20 activa mais longa.

Ver igualmente orienta=C3=A7=C3=A3o integrada "Preservar a = sustentabilidade econ=C3=B3mica e=20 fiscal, como base para o crescimento do emprego" (n.o 2).

Facilitar o acesso a um posto de trabalho para os candidatos a um = emprego,=20 evitar o desemprego e assegurar que os desempregados permanecem = fortemente=20 ligados ao mercado de trabalho e aumentam a sua empregabilidade s=C3=A3o = medidas=20 essenciais para refor=C3=A7ar a participa=C3=A7=C3=A3o e lutar contra a = exclus=C3=A3o social. Para=20 tal, =C3=A9 necess=C3=A1rio eliminar os obst=C3=A1culos ao mercado de = trabalho, prestando=20 assist=C3=AAncia na procura efectiva de emprego, facilitando o acesso = =C3=A0 forma=C3=A7=C3=A3o e=20 outras medidas activas no mercado de trabalho e tornando o trabalho mais = remunerador, acabando igualmente com as armadilhas do desemprego, da = pobreza e=20 da inactividade. =C3=89 necess=C3=A1rio, em especial, promover a = inclus=C3=A3o das pessoas=20 desfavorecidas, incluindo os trabalhadores menos qualificados, no = mercado de=20 trabalho, nomeadamente atrav=C3=A9s da expans=C3=A3o dos servi=C3=A7os = sociais e da economia=20 social, bem como o desenvolvimento de novas fontes de emprego em = resposta =C3=A0s=20 necessidades colectivas. A luta contra a discrimina=C3=A7=C3=A3o, a = promo=C3=A7=C3=A3o do acesso ao=20 emprego para os deficientes e a integra=C3=A7=C3=A3o dos imigrantes e = das minorias s=C3=A3o=20 aspectos particularmente importantes.

Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 19: Assegurar a exist=C3=AAncia de mercados = de trabalho inclusivos,=20 melhorar a atractividade do trabalho, e torn=C3=A1-lo mais remunerador = para os que=20 procuram emprego, incluindo as pessoas desfavorecidas e os inactivos,=20 atrav=C3=A9s:

- de medidas activas e preventivas no mercado de trabalho, incluindo = a=20 identifica=C3=A7=C3=A3o antecipada das necessidades, a assist=C3=AAncia = na procura de emprego,=20 a orienta=C3=A7=C3=A3o e a forma=C3=A7=C3=A3o no =C3=A2mbito de planos = de ac=C3=A7=C3=A3o personalizados, a=20 presta=C3=A7=C3=A3o dos servi=C3=A7os sociais necess=C3=A1rios para = apoiar a inclus=C3=A3o das pessoas=20 mais afastadas do mercado de trabalho e contribuir para a = erradica=C3=A7=C3=A3o da=20 pobreza,

- da revis=C3=A3o constante dos incentivos e dos desincentivos = resultantes dos=20 sistemas fiscais e de presta=C3=A7=C3=B5es sociais, nomeadamente no que = respeita =C3=A0 gest=C3=A3o=20 e =C3=A0 condicionalidade das presta=C3=A7=C3=B5es e =C3=A0 = redu=C3=A7=C3=A3o significativa das taxas de=20 imposto efectivas marginais elevadas, nomeadamente para as de baixos=20 rendimentos, garantindo ao mesmo tempo n=C3=ADveis adequados de = protec=C3=A7=C3=A3o social,

- de cria=C3=A7=C3=A3o de novas fontes de emprego nos servi=C3=A7os = para as pessoas e as=20 empresas, nomeadamente a n=C3=ADvel local.

A fim de permitir que mais pessoas obtenham melhores empregos, =C3=A9 = igualmente=20 necess=C3=A1rio refor=C3=A7ar as infra-estruturas do mercado de trabalho = a n=C3=ADvel nacional=20 e da Uni=C3=A3o Europeia, nomeadamente atrav=C3=A9s da rede EURES, de = modo a antecipar=20 melhor e a resolver os eventuais desajustamentos. Neste contexto, =C3=A9 = fundamental=20 a mobilidade dos trabalhadores na Uni=C3=A3o Europeia, devendo ser = plenamente=20 garantida no contexto dos Tratados. Nos mercados do trabalho nacionais, = h=C3=A1=20 igualmente que tomar em considera=C3=A7=C3=A3o a oferta de = m=C3=A3o-de-obra suplementar=20 resultante da imigra=C3=A7=C3=A3o de nacionais de pa=C3=ADses = terceiros.

Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 20: Melhorar a resposta =C3=A0s necessidades = do mercado de trabalho=20 atrav=C3=A9s da:

- moderniza=C3=A7=C3=A3o e refor=C3=A7o das institui=C3=A7=C3=B5es do = mercado de trabalho,=20 nomeadamente dos servi=C3=A7os de emprego, tendo tamb=C3=A9m em vista = assegurar uma maior=20 transpar=C3=AAncia das oportunidades de emprego e de forma=C3=A7=C3=A3o = a n=C3=ADvel nacional e=20 europeu,

- suprimir os obst=C3=A1culos =C3=A0 mobilidade dos trabalhadores na = Europa no =C3=A2mbito=20 dos Tratados,

- antecipa=C3=A7=C3=A3o das necessidades em mat=C3=A9ria de = compet=C3=AAncias, bem como das=20 lacunas e dos bloqueios do mercado de trabalho,

- gest=C3=A3o adequada da migra=C3=A7=C3=A3o econ=C3=B3mica.

2. MELHORAR A ADAPTABILIDADE DOS TRABALHADORES E DAS EMPRESAS

A Europa necessita de refor=C3=A7ar a sua capacidade para antecipar, = desencadear e=20 absorver as mudan=C3=A7as econ=C3=B3micas e sociais. Para tal, s=C3=A3o = necess=C3=A1rios custos do=20 factor trabalho favor=C3=A1veis ao emprego, formas modernas de = organiza=C3=A7=C3=A3o do=20 trabalho e mercados do trabalho que funcionem bem, proporcionando maior=20 flexibilidade a par de seguran=C3=A7a do emprego, de modo a satisfazer = as=20 necessidades das empresas e dos trabalhadores. Tal deveria contribuir = igualmente=20 para evitar a segmenta=C3=A7=C3=A3o dos mercados de trabalho e para = reduzir o trabalho n=C3=A3o=20 declarado.

Na economia actual cada vez mais globalizada, com a abertura dos = mercados e a=20 cont=C3=ADnua cria=C3=A7=C3=A3o de novas tecnologias, tanto as empresas = como os trabalhadores=20 s=C3=A3o confrontados com a necessidade, ou melhor, com a oportunidade, = de se=20 adaptarem. Embora, no seu conjunto, este processo de = modifica=C3=A7=C3=B5es estruturais=20 seja ben=C3=A9fico para o crescimento e o emprego, produz igualmente = transforma=C3=A7=C3=B5es=20 perturbadoras para alguns trabalhadores e empresas. As empresas devem = tornar-se=20 mais flex=C3=ADveis a fim de responder a mudan=C3=A7as inesperadas na = procura dos seus=20 bens e servi=C3=A7os, adaptar-se =C3=A0s novas tecnologias e ser capazes = de inovar=20 constantemente a fim de permanecerem competitivas. Devem igualmente = poder=20 responder =C3=A0 crescente procura de um trabalho de qualidade que = esteja ligado =C3=A0s=20 prefer=C3=AAncias pessoais dos trabalhadores e =C3=A0s mudan=C3=A7as = familiares, e lidar com o=20 envelhecimento da m=C3=A3o-de-obra e com a contrata=C3=A7=C3=A3o de = menos jovens. Para os=20 trabalhadores, a vida activa est=C3=A1 a tornar-se mais complexa =C3=A0 = medida que os=20 padr=C3=B5es laborais se tornam mais diversificados e mais = heterog=C3=A9neos e que um=20 n=C3=BAmero crescente de transi=C3=A7=C3=B5es tem de ser gerido com = =C3=AAxito ao longo de todo o=20 ciclo de vida. Com economias em r=C3=A1pida muta=C3=A7=C3=A3o e as = reestrutura=C3=A7=C3=B5es da=C3=AD=20 decorrentes, devem fazer face a novos m=C3=A9todos de trabalho, = incluindo uma melhor=20 explora=C3=A7=C3=A3o das tecnologias da informa=C3=A7=C3=A3o e da = comunica=C3=A7=C3=A3o (TIC), e a altera=C3=A7=C3=B5es=20 do seu estatuto profissional e preparar-se para uma aprendizagem ao = longo da=20 vida. A mobilidade geogr=C3=A1fica =C3=A9 tamb=C3=A9m necess=C3=A1ria a = fim de permitir um acesso=20 mais alargado =C3=A0s oportunidades profissionais e =C3=A0 escala da = Uni=C3=A3o Europeia.

Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 21: Promover a flexibilidade em = conjuga=C3=A7=C3=A3o com a seguran=C3=A7a do=20 emprego e reduzir a segmenta=C3=A7=C3=A3o do mercado de trabalho, tendo = devidamente em=20 conta o papel dos parceiros sociais, atrav=C3=A9s:

- da adapta=C3=A7=C3=A3o da legisla=C3=A7=C3=A3o laboral, revendo, = sempre que necess=C3=A1rio, as=20 diferentes cl=C3=A1usulas contratuais e as relativas ao hor=C3=A1rio de = trabalho,

- do tratamento da quest=C3=A3o do trabalho n=C3=A3o declarado,

- duma melhor antecipa=C3=A7=C3=A3o e gest=C3=A3o positiva da = mudan=C3=A7a, nomeadamente da=20 reestrutura=C3=A7=C3=A3o econ=C3=B3mica, em especial as = altera=C3=A7=C3=B5es ligadas =C3=A0 abertura do=20 com=C3=A9rcio, de forma a minimizar os seus custos sociais e a facilitar = a=20 adapta=C3=A7=C3=A3o,

- da promo=C3=A7=C3=A3o e divulga=C3=A7=C3=A3o de formas inovadoras e = adapt=C3=A1veis de organiza=C3=A7=C3=A3o=20 do trabalho, tendo em vista melhorar a qualidade e a produtividade do = trabalho,=20 incluindo a sa=C3=BAde e a seguran=C3=A7a,

- do apoio =C3=A0s transi=C3=A7=C3=B5es do estatuto profissional, = incluindo a forma=C3=A7=C3=A3o, a=20 actividade por conta pr=C3=B3pria, a cria=C3=A7=C3=A3o de empresas e a = mobilidade=20 geogr=C3=A1fica.

Ver tamb=C3=A9m a orienta=C3=A7=C3=A3o integrada "Promover uma maior = coer=C3=AAncia entre as=20 pol=C3=ADticas macroecon=C3=B3micas, estruturais e de emprego" (n.o = 4).

A fim de optimizar a cria=C3=A7=C3=A3o de postos de trabalho, = preservar a=20 competitividade e contribuir para o enquadramento econ=C3=B3mico geral, = a evolu=C3=A7=C3=A3o=20 salarial global deve acompanhar o crescimento da produtividade durante o = ciclo=20 econ=C3=B3mico e reflectir a situa=C3=A7=C3=A3o do mercado de trabalho. = Poder=C3=A3o tamb=C3=A9m ser=20 necess=C3=A1rias iniciativas destinadas a reduzir os custos n=C3=A3o = salariais do factor=20 trabalho e a rever a carga fiscal, a fim de facilitar a = cria=C3=A7=C3=A3o de postos de=20 trabalho, em especial no que respeita ao emprego de baixa = remunera=C3=A7=C3=A3o.

Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 22: Garantir a evolu=C3=A7=C3=A3o dos custos = do factor trabalho e=20 mecanismos de fixa=C3=A7=C3=A3o dos sal=C3=A1rios favor=C3=A1veis ao = emprego atrav=C3=A9s:

- do incentivo aos parceiros sociais para, no =C3=A2mbito das suas = =C3=A1reas de=20 responsabilidades, fixarem o quadro adequado para os mecanismos de = negocia=C3=A7=C3=A3o=20 salarial, de modo a reflectir os desafios da produtividade e do mercado = de=20 trabalho a todos os n=C3=ADveis importantes e evitar diferen=C3=A7as de = sal=C3=A1rios entre=20 homens e mulheres,

- da revis=C3=A3o do impacto sobre o emprego do n=C3=ADvel dos custos = n=C3=A3o salariais do=20 factor trabalho e, sempre que poss=C3=ADvel, ajustar a sua estrutura e o = seu n=C3=ADvel,=20 tendo especialmente em vista reduzir a carga fiscal das pessoas que = auferem=20 remunera=C3=A7=C3=B5es baixas.

Ver tamb=C3=A9m a orienta=C3=A7=C3=A3o integrada "Garantir que a = evolu=C3=A7=C3=A3o salarial contribua=20 para a estabilidade macroecon=C3=B3mica e para o crescimento" (n.o = 5).

3. INVESTIR MAIS EM CAPITAL HUMANO MELHORANDO A EDUCA=C3=87=C3=83O E = AS=20 COMPET=C3=8ANCIAS

A Europa tem de investir mais em capital humano. Com efeito, = demasiadas=20 pessoas n=C3=A3o conseguem entrar ou manter-se no mercado de trabalho = por n=C3=A3o=20 possu=C3=ADrem compet=C3=AAncias ou por possu=C3=ADrem compet=C3=AAncias = inadequadas. A fim de=20 promover o acesso ao emprego de pessoas de todas as idades, elevar os = n=C3=ADveis de=20 produtividade e a qualidade no trabalho, a Uni=C3=A3o Europeia precisa = de investir=20 mais e mais eficazmente em capital humano e na aprendizagem ao longo da = vida em=20 benef=C3=ADcio dos particulares, das empresas, da economia e da = sociedade.

As economias baseadas no conhecimento e nos servi=C3=A7os exigem = compet=C3=AAncias=20 diferentes das ind=C3=BAstrias tradicionais, que exigem igualmente uma = constante=20 actualiza=C3=A7=C3=A3o face =C3=A0 transforma=C3=A7=C3=A3o e = inova=C3=A7=C3=A3o tecnol=C3=B3gicas. Os trabalhadores que=20 pretendam manter os seus postos de trabalho e progredir em termos = profissionais=20 devem adquirir novos conhecimentos e renovar periodicamente as suas=20 compet=C3=AAncias. A produtividade das empresas depende da = cria=C3=A7=C3=A3o e da manuten=C3=A7=C3=A3o de=20 uma m=C3=A3o-de-obra capaz de se adaptar =C3=A0 mudan=C3=A7a. Os = governos devem garantir a=20 melhoria dos n=C3=ADveis de sucesso escolar e que os jovens possuam as = compet=C3=AAncias=20 fundamentais necess=C3=A1rias em conformidade com o pacto europeu para a = juventude.=20 Todas as partes interessadas devem ser mobilizadas para desenvolver e = promover=20 uma verdadeira cultura de aprendizagem ao longo da vida desde a mais = tenra=20 idade. A fim de conseguir aumentar substancialmente o investimento per = capita=20 dos sectores p=C3=BAblico e privado nos recursos humanos e garantir a = qualidade e a=20 efic=C3=A1cia desses investimentos, =C3=A9 importante garantir uma = reparti=C3=A7=C3=A3o justa e=20 transparente dos custos e das responsabilidades entre todos os = intervenientes.=20 Os Estados-Membros devem recorrer mais eficazmente aos fundos = estruturais e ao=20 Banco Europeu de Investimento para investimentos na educa=C3=A7=C3=A3o e = na forma=C3=A7=C3=A3o. Para=20 atingir estes objectivos, os Estados-Membros comprometem-se a elaborar=20 estrat=C3=A9gias globais de aprendizagem ao longo da vida at=C3=A9 2006 = e a implementar o=20 programa de trabalho "Educa=C3=A7=C3=A3o e forma=C3=A7=C3=A3o 2010".

Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 23: Alargar e aumentar o investimento em = capital humano=20 atrav=C3=A9s:

- de pol=C3=ADticas inclusivas e de ac=C3=A7=C3=B5es em mat=C3=A9ria = de educa=C3=A7=C3=A3o e forma=C3=A7=C3=A3o que=20 facilitem significativamente o acesso ao ensino profissional = b=C3=A1sico, ao ensino=20 secund=C3=A1rio e ao ensino superior, nomeadamente atrav=C3=A9s de = est=C3=A1gios e da forma=C3=A7=C3=A3o=20 em esp=C3=ADrito empresarial,

- de uma redu=C3=A7=C3=A3o significativa do n=C3=BAmero de casos de = abandono precoce da=20 escolaridade,

- da elabora=C3=A7=C3=A3o de estrat=C3=A9gias eficientes de = aprendizagem ao longo da vida=20 abertas a todos nas escolas, empresas, autoridades p=C3=BAblicas e = lares, em=20 conformidade com os acordos europeus, incluindo incentivos adequados e=20 mecanismos de partilha de custos, tendo em vista melhorar a = participa=C3=A7=C3=A3o na=20 forma=C3=A7=C3=A3o cont=C3=ADnua e no local de trabalho ao longo da = vida, em especial no que=20 respeita aos trabalhadores menos qualificados e aos trabalhadores mais=20 velhos.

Ver tamb=C3=A9m a orienta=C3=A7=C3=A3o integrada "Refor=C3=A7ar e = melhorar o investimento em I=20 & D, em especial atrav=C3=A9s de empresas privadas" (n.o 7).

Por=C3=A9m, n=C3=A3o basta definir objectivos ambiciosos e aumentar = os n=C3=ADveis de=20 investimento de todos os intervenientes. Para assegurar que, na = pr=C3=A1tica, a=20 oferta satisfa=C3=A7a a procura, os sistemas de aprendizagem ao longo da = vida devem=20 ser econ=C3=B3micos, acess=C3=ADveis e adapt=C3=A1veis =C3=A0 = altera=C3=A7=C3=A3o das necessidades. A=20 adapta=C3=A7=C3=A3o e a cria=C3=A7=C3=A3o de capacidades dos sistemas de = educa=C3=A7=C3=A3o e forma=C3=A7=C3=A3o s=C3=A3o=20 necess=C3=A1rias para melhorar a sua adequabilidade ao mercado de = trabalho e a sua=20 capacidade de resposta =C3=A0s necessidades de uma economia e sociedade = baseadas no=20 conhecimento e a sua efici=C3=AAncia. As TIC podem ser utilizadas para = melhorar o=20 acesso =C3=A0 aprendizagem e adapt=C3=A1-la mais adequadamente =C3=A0s = necessidades das=20 entidades patronais e dos trabalhadores.

=C3=89 igualmente necess=C3=A1ria maior mobilidade, tanto para fins = profissionais como=20 educativos, para um acesso mais alargado =C3=A0s oportunidades = profissionais =C3=A0 escala=20 da Uni=C3=A3o Europeia. Devem ser suprimidos os obst=C3=A1culos = remanescentes =C3=A0 mobilidade=20 no mercado de trabalho europeu, em especial no que respeita ao = reconhecimento e=20 =C3=A0 transpar=C3=AAncia das qualifica=C3=A7=C3=B5es e = compet=C3=AAncias. Seria importante utilizar os=20 instrumentos e refer=C3=AAncias europeus aprovados para apoiar as = reformas dos=20 sistemas de educa=C3=A7=C3=A3o e forma=C3=A7=C3=A3o nacionais, tal como = previsto no programa de=20 trabalho "Educa=C3=A7=C3=A3o e forma=C3=A7=C3=A3o 2010".

Orienta=C3=A7=C3=A3o n.o 24: Adaptar os sistemas de = educa=C3=A7=C3=A3o e forma=C3=A7=C3=A3o por forma a=20 poderem responder =C3=A0s novas exig=C3=AAncias em mat=C3=A9ria de = compet=C3=AAncias, atrav=C3=A9s:

- do aumento e da garantia da capacidade de atrac=C3=A7=C3=A3o, da = abertura e das=20 normas de qualidade da educa=C3=A7=C3=A3o e da forma=C3=A7=C3=A3o, do = alargamento da oferta de=20 oportunidades de educa=C3=A7=C3=A3o e de forma=C3=A7=C3=A3o e da = garantia de vias curriculares=20 flex=C3=ADveis e do aumento da mobilidade para estudantes e = formandos,

- da facilita=C3=A7=C3=A3o e diversifica=C3=A7=C3=A3o do acesso de = todos =C3=A0 educa=C3=A7=C3=A3o e =C3=A0 forma=C3=A7=C3=A3o=20 e ao conhecimento atrav=C3=A9s da organiza=C3=A7=C3=A3o do tempo de = trabalho, dos servi=C3=A7os de=20 apoio =C3=A0 fam=C3=ADlia, da orienta=C3=A7=C3=A3o profissional e, se = adequado, de novas formas de=20 partilha dos custos,

- da resposta a novas necessidades ocupacionais, compet=C3=AAncias = essenciais e=20 futuros requisitos em mat=C3=A9ria de compet=C3=AAncias, melhorando a = defini=C3=A7=C3=A3o e a=20 transpar=C3=AAncia das qualifica=C3=A7=C3=B5es, o seu reconhecimento = efectivo e a valida=C3=A7=C3=A3o da=20 aprendizagem n=C3=A3o oficial e informal.

Metas e refer=C3=AAncias fixadas na estrat=C3=A9gia europeia para o = emprego

Em 2003 foram decididas as seguintes metas e refer=C3=AAncias na = estrat=C3=A9gia=20 europeia para o emprego:

- cada desempregado deve beneficiar de uma nova oportunidade antes de = completados seis meses de desemprego, no caso dos jovens, e 12 meses de=20 desemprego, no caso dos adultos, sob a forma de forma=C3=A7=C3=A3o, = reconvers=C3=A3o, pr=C3=A1tica=20 profissional, um emprego ou outra medida de empregabilidade, combinada, = se=20 necess=C3=A1rio, com assist=C3=AAncia na procura de emprego,

- at=C3=A9 2010, 25 % dos desempregados de longa dura=C3=A7=C3=A3o = devem participar numa=20 medida activa sob a forma de forma=C3=A7=C3=A3o, reconvers=C3=A3o, = pr=C3=A1tica profissional, ou=20 outra medida de empregabilidade, com o objectivo de atingir a m=C3=A9dia = dos tr=C3=AAs=20 Estados-Membros mais avan=C3=A7ados,

- os candidatos a emprego na Uni=C3=A3o Europeia devem poder = consultar todas as=20 ofertas de trabalho publicitadas atrav=C3=A9s dos servi=C3=A7os de = emprego dos=20 Estados-Membros,

- um aumento, at=C3=A9 2010, de cinco anos na idade m=C3=A9dia = efectiva de sa=C3=ADda do=20 mercado de trabalho na Uni=C3=A3o Europeia (em rela=C3=A7=C3=A3o aos = 59,9 em 2010),

- at=C3=A9 2010, facultar, em todos os Estados-Membros, o acolhimento = de pelo=20 menos 90 % das crian=C3=A7as entre os tr=C3=AAs anos e a idade de = entrada obrigat=C3=B3ria na=20 escola e de pelo menos 33 % das crian=C3=A7as com menos de tr=C3=AAs = anos,

- uma taxa m=C3=A9dia de abandono escolar n=C3=A3o superior a 10 % em = toda a Uni=C3=A3o=20 Europeia,

- at=C3=A9 2010, pelo menos 85 % das pessoas com 22 anos terem = completado o ensino=20 secund=C3=A1rio na Uni=C3=A3o Europeia,

- o n=C3=ADvel m=C3=A9dio de participa=C3=A7=C3=A3o na aprendizagem = ao longo da vida na Uni=C3=A3o=20 Europeia ser de, pelo menos, 12,5 % da popula=C3=A7=C3=A3o adulta em = idade de trabalhar=20 (grupo et=C3=A1rio dos 25 aos 64 anos).

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