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Arquivo de notícias
Notícias 2007:
Janeiro 2007
Referenciais
de Formação
Lançamento da publicação intitulada
“22 Anos de Jurisprudência Portuguesa
sobre Igualdade Laboral em razão do Sexo (1979-2001)”
Realizou-se, no dia 30 de Janeiro, no Centro de Estudos
Judiciários, em Lisboa, a sessão de
lançamento da publicação intitulada
“22 Anos de
Jurisprudência Portuguesa sobre Igualdade Laboral
em razão do Sexo (1979-2001)”,
presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
e com a presença do Ministro do Trabalho e
da Solidariedade Social, do Secretário de Estado
Adjunto e da Justiça, do Secretário
de Estado do Emprego e da Formação Profissional,
da Directora do Centro de Estudos Judiciários
e da Presidente da Comissão para a Igualdade
no Trabalho e no Emprego.
Esta publicação, promovida pela CITE,
é da responsabilidade de Maria Paula Moreira
Sá Fernandes, Juíza Desembargadora,
de Rui António do Nascimento Ferreira Martins
da Rocha, Juiz de Direito, e de Magda Cerqueira, Juíza
de Direito.
Os comentadores foram a Senhora Dr.ª Maria do
Céu da Cunha Rego, a Senhora Prof.ª Dr.ª
Maria do Rosário Palma Ramalho e o Senhor Prof.
Dr. António Casimiro Ferreira.
Cerimónia de entrega do
Prémio Igualdade é Qualidade
2 de Fevereiro de 2007 - 11h00
Palácio Foz, Praça dos Restauradores,
Lisboa
A cerimónia de entrega do Prémio IGUALDADE
É QUALIDADE terá lugar no dia 2 de Fevereiro
de 2007, pelas 11h00, no Palácio Foz, em Lisboa,
com a presença de Suas Excelências o
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e o
Secretário de Estado do Emprego e Formação
Profissional.
Nesta 6.ª edição, foram premiadas
a Xerox Portugal – Equipamentos de Escritório
Lda e a Espaço T – Associação
para Apoio à Integração Social
e Comunitária e merecedoras de menções
honrosas a Companhia Portuguesa de Hipermercados SA,
a Somague Engenharia SA e a AXA Seguros de Portugal,
SA.
Curso de formação sobre
“Normas internacionais do trabalho e igualdade
no emprego
com ênfase sobre as questões de género:
instrumentos e prática”,
promovido pelo Centro Internacional de Formação
da OIT,
de 16-04-2007 a 27-04-2007, em Torino, Itália
Este curso de formação, promovido
pelo Centro Internacional de Formação
da Organização Internacional do Trabalho,
destina-se a representantes dos ministérios
do trabalho, organizações de empregadores
e trabalhadores, instituições nacionais
activas na promoção da igualdade de
oportunidades; jornalistas, professores de direitos
humanos, advogados e activistas, representantes
do mundo académico e estudantes.
O principal objectivo do curso é proporcionar
aos/às participantes informação
e instrumentos para promover a igualdade no trabalho
e a igualdade de remuneração entre
homens e mulheres para um trabalho de valor igual,
a nível nacional.
Os objectivos específicos
são os seguintes:
• Análise dos principais instrumentos
internacionais sobre igualdade no trabalho;
• Implementação dos mecanismos
de promoção e aplicação
dos instrumentos analisados;
• Divulgação das normas internacionais
do trabalho sobre igualdade no trabalho, no contexto
nacional;
• Compreensão dos diferentes aspectos
metodológicos e critérios a utilizar
na aplicação da Convenção
da OIT n.º 100 sobre igualdade de remuneração
entre homens e mulheres;
• Visão global das diferentes situações
nacionais em matéria de discriminação
no trabalho;
• Identificação dos principais
obstáculos à igualdade dentro de cada
país;
• Lançamento de acções
para solucionar os problemas a nível nacional.
O curso é composto pelos seguintes módulos
de trabalho:
• O sistema das normas internacionais do trabalho:
origem, controlo e implementação das
normas;
• Os conceitos de género e discriminação
no trabalho e a sua evolução;
• As normas internacionais do trabalho sobre
igualdade no trabalho (igualdade entre homens e
mulheres, trabalhadores/as com responsabilidades
familiares, protecção da maternidade,
trabalhadores/as migrantes, trabalhadores/as portadores
de HIV, etc.);
• Igualdade de remuneração entre
homens e mulheres: normas e avaliação
do trabalho (aspectos metodológicos e critérios);
• Outros instrumentos internacionais sobre
a matéria;
• Boas práticas, projectos, acções
e políticas para a promoção
da igualdade no trabalho.
Será disponibilizada informação
aos/às participantes, com duas semanas de
antecedência, no mínimo, para que possam
preparar a sua participação. No final
do curso, deverá ser apresentado um plano
de acção para a implementação,
no contexto nacional de cada participante, dos princípios,
conceitos, estratégias e procedimentos analisados
durante o curso.
É indispensável ter um bom
conhecimento da língua inglesa ou francesa
para acompanhar o curso.
As candidaturas devam ser endereçadas para:
Manager, Standards and Fundamental Principles
and Rights at Work Programme
International Training Centre of the ILO, Viale
Maestri del Lavoro 10 - 10127 Turin, Italy
Tel.: +39 011 693 6305;
Fax: +39 011 693 6906;
E-mail: normesturin@itcilo.org
NB: Devem ser acompanhadas de currículo e
de carta de apresentação do/a candidato/a
pela instituição financiadora.
Informações
complementares >
Fevereiro 2007
Relatório sobre igualdade entre homens e
mulheres, 2007
Comissão Europeia
A Comissão Europeia acaba
de apresentar o seu relatório
sobre igualdade entre homens e mulheres, 2007
(pdf 306kb).
Março 2007
Dia Internacional da Mulher
8 de Março
No próximo dia 8 de Março,
a CITE divulga informação sobre legislação
relativa à maternidade e à paternidade,
através da publicação de anúncios
nos jornais Diário Económico, Diário
de Noticias, Jornal de Noticias e Público.
Encontra-se disponível
o Relatório de Actividades de 2005
da Rede Comunitária WES – Rede Europeia
para a Promoção do Empreendedorismo
Feminino
A Rede WES - The European Network to Promote Women’s
Entrepreneurship é uma rede Europeia, de
iniciativa Sueca, que promove o empreendedorismo
feminino.
Ainda que criada em Outubro de 1998, somente em
Julho de 2000, foi oficialmente divulgada.
Esta rede é composta por 27 membros, de
todos os países que integram a Comunidade
Europeia (à excepção da Eslovénia,
da Estónia e de Malta), bem como a Islândia,
a Noruega e a Turquia.
Nesta rede, estão representados quer organismos
governamentais, quer instituições
com responsabilidades na promoção
do empreendedorismo feminino.
A Comissão para a Igualdade no Trabalho
e no Emprego (CITE) é a representante nacional
na Rede desde o seu início.
Os objectivos da Rede WES
incluem:
Dar visibilidade (divulgação) às
mulheres empresárias;
Criar um clima que seja favorável ao empreendedorismo
feminino;
Incentivar o aumento do empreendedorismo feminino;
Fomentar o crescimento do número de mulheres
que gerem o seu próprio negócio.
Para atingir estes objectivos, a Rede
WES:
Procura ser uma parceira activa junto da União
Europeia (CE e Parlamento);
Coopera com outras redes e entidades existentes;
Promove benchmarking, troca de informações
e de boas práticas;
Participa em projectos comuns.
Membros da Rede:
Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
Espanha
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Irlanda
Islândia
Itália
Letónia
Lituânia
Luxemburgo
Noruega
Polónia
Portugal
Reino Unido
República Checa
Roménia
Suécia
Turquia
Contactos em:
http://ec.europa.eu/enterprise/entrepreneurship/craft/craft-women/documents/wes_list_octobre_2006.pdf
A Rede WES está integrada
na Direcção Geral das Empresas e
Indústria da Comissão Europeia,
cujo contacto é:
European Commission
Enterprise and Industry Directorate-General
Unit E.3 Craft, small businesses, co-operatives
& mutuals
Fax: +32-2-295 45 90
E-mail: Entr-Craft-Small-Business@ec.europa.eu
Informações sobre esta Rede e suas
actividades, organizações a nível
europeu, nacional e regional, bem como projectos
e eventos relacionados como o empreendedorismo
feminino na Europa e com as PME encontram-se disponíveis
no portal da Rede
http://ec.europa.eu/enterprise/entrepreneurship/craft/craft-women/wes.htm
e no portal do empreendedorismo feminino
http://ec.europa.eu/enterprise/entrepreneurship/craft/craft-women/womenentr_portal.htm.
Relatório
de Actividades de 2005 da Rede WES
(versão em português)
Produtos do projecto
EQUAL
Agir para a Igualdade
AEncontram-se disponíveis on-line, no
sítio da CGTP-IN,
os produtos elaborados durante a Acção
2 do projecto EQUAL Agir para a Igualdade:
1 – Formação
em Igualdade entre Mulheres e Homens
1.1. Instrumentos Pedagógicos para
a Formação Inicial na área
da igualdade entre Mulheres e homens
- Videograma de apoio às acções
de sensibilização na área
da Igualdade entre Mulheres e Homens
- Banda desenhada de apoio às acções
de sensibilização na área
da Igualdade entre Mulheres e Homens
1.2. Referenciais para a Formação
Contínua na área da Igualdade
entre Mulheres e Homens
- Programa de Formação Pedagógica
de Formadores/as em Igualdade entre Mulheres
e Homens
- Programa de Formação em Igualdade
entre Mulheres e Homens – Nível
II (Formação de Formadores)
- Programa de Formação Agir
na Gestão de Recursos Humanos para
a Igualdade entre Mulheres e Homens
- Programa de Formação em Igualdade
entre Mulheres e Homens – Professores/as
1.3. Outros Referenciais e Instrumentos Pedagógicos
para a Formação Contínua
na área da Igualdade entre Mulheres
e Homens
- Perfil Profissional – Formador/a em
Igualdade entre Mulheres e Homens
- Fichas de Actividades Pedagógicas
em Igualdade entre Mulheres e Homens
2 – Conhecer e Intervir para a Igualdade
entre Mulheres e Homens
2.1. Metodologias de intervenção
para a Igualdade entre Mulheres e Homens nos
locais de trabalho
2.2. Metodologias de análise das condições
de trabalho na perspectiva da promoção
da Igualdade entre Mulheres e Homens
2.3. Videograma – Como desenvolver acções
positivas nas empresas e resultados do Projecto
2.4. Manual de Acções Positivas
e Boas Práticas para a Igualdade no
trabalho e no emprego
2.5. Guia de Direitos
A Acção 2 deste projecto teve
como objectivos:
• Desenvolver acções positivas
nas empresas e serviços, que contrariem
e combatam todas as formas de discriminação
no trabalho.
• Promover a introdução
da temática da igualdade no meio laboral
através de acções de sensibilização.
• Estudar as condições de
trabalho, a sua dimensão e a implicação
nas doenças profissionais e mostrar que
qualquer tarefa, desde que conformada, pode
ser realizada por homens ou mulheres, desde
que tenham os requisitos básicos que
a tarefa exige.
• Promover a inserção de
mulheres e homens em sectores e profissões
onde estão sub-representados.
• Revalorizar os empregos e as profissões
tradicionalmente femininas e reconhecer as competências
adquiridas em contexto profissional e social.
• Formar na área da igualdade de
oportunidades a partir da construção
de módulos e de materiais pedagógicos
inovadores, dirigidos a grupos estratégicos
(técnicos de recursos humanos, representantes
de trabalhadores e jovens).
• Integrar a igualdade e direitos da maternidade
e paternidade como conteúdos importantes
na negociação colectiva, reforçando
a negociação e o diálogo
social sobre a temática.
O projecto foi desenvolvido por
uma parceria constituída por 7 entidades:
CGTP-IN – Confederação Geral
dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
(entidade Interlocutora); AEBJC – Associação
para o Ensino Bento Jesus Caraça; CESIS
– Centro de Estudos para a Intervenção
Social; CITE – Comissão para a
Igualdade no Trabalho e no Emprego; IDICT –
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção
das Condições de Trabalho; IEFP
– Instituto do Emprego e Formação
Profissional; INOVINTER - Centro de Formação
e Inovação Tecnológica.
A Acção 3 deste projecto, que
se encontra em fase de execução,
tem como objectivos:
• Mobilizar e envolver os/as actores/as
determinantes para a efectivação
da igualdade entre mulheres e homens em meio
laboral.
• Promover, disseminar e transferir valores
e práticas subjacentes à promoção
da igualdade entre mulheres e homens em meio
laboral.
• Promover, disseminar e transferir recursos
técnico-pedagógicos sobre a igualdade
entre mulheres e homens.
• Promover, disseminar e transferir práticas
bem sucedidas no domínio da igualdade
entre mulheres e homens.
• Contribuir para desenvolver e implementar
nas empresas e organizações acções
positivas e políticas de recursos humanos
que promovam a igualdade entre mulheres e homens.
• Formar e valorizar práticas de
sensibilização e formação
que permitam a promoção, transferência
e incorporação de práticas
bem sucedidas nas empresas e organizações.
A parceria de desenvolvimento desta Acção
do projecto é constituída pelas
seguintes entidades:
ANJE – Associação
Nacional de Jovens Empresários
CITE – Comissão para a Igualdade
no Trabalho e no Emprego
CGTP-IN – Confederação Geral
dos Trabalhadores Portugueses (entidade interlocutora)
IEFP – Instituto do Emprego e da Formação
Profissional
INOVINTER – Centro de Formação
e Inovação Tecnológica
FENPROF – Federação Nacional
dos Professores
Semana da Responsabilidade
Social
2.ª Edição
Na sequência do convite da Associação
Portuguesa de Ética Empresarial (APEE),
a CITE integra a Comissão Técnica
de Responsabilidade Social que tem por objectivo
a criação de uma norma nacional
sobre a integração do conceito de
desenvolvimento sustentável e da responsabilidade
social das empresas, nos modelos de negócio
e no mundo empresarial.
Neste âmbito, informa-se que irá
decorrer entre os próximos dias 19 e 22
de Março, no Centro Cultural de Belém,
a 2.ª Edição da Semana da Responsabilidade
Social sob a égide da Associação
Portuguesa de Ética Empresarial. O evento
contempla diversas iniciativas entre as quais
um encontro internacional – “O Estado
da Arte da RS”, seis workshops
temáticos e oito side-events.
Para mais informações e inscrição
deverá contactar a organização
pelo seguinte endereço electrónico:
verapinto@apee.pt
ou pelo telefone: (351) 213 146 182 ou por fax:
(351) 213 147 201
Maio 2007
Lançamento do
Relatório Global da OIT de 2007
”Igualdade no Trabalho: Enfrentar os Desafios”
No âmbito do Protocolo de Cooperação
assinado entre a OIT – Organização
Internacional do Trabalho e a CITE – Comissão
para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, cujos
principais objectivos incidem na promoção
da igualdade e da não discriminação
entre homens e mulheres, em domínios
considerados de interesse comum pelas duas instituições,
comunica-se que o Escritório da OIT em
Lisboa vai proceder ao lançamento da
versão portuguesa do Relatório
Global da OIT de 2007 – ”Igualdade
no Trabalho: Enfrentar os Desafios”, no
dia 11 de Maio, no auditório do Edifício
Novo da Assembleia da República (Palácio
de S. Bento), das 14h30 às 16h30.
Para mais informações,
consultar o sítio do Escritório
da OIT em Lisboa:
http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/
Participação
dos cidadãos em debates
sobre assuntos europeus
A Representação da Comissão
Europeia em Portugal lançou um convite
à apresentação de propostas
com o objectivo de apoiar iniciativas da
sociedade civil que promovam a participação
dos cidadãos em debates sobre temas
europeus. Este convite destina-se prioritariamente
às mulheres e aos jovens.
Data limite para envio
das candidaturas: 2 de Julho de 2007
Para mais informações, consultar
o sítio:
http://ec.europa.eu/portugal/
concursos_apoios/subvencoes/index_pt.htm
Projecto de Norma Portuguesa
Sistema de Gestão da Responsabilidade Social
Na sequência do convite da
Associação Portuguesa de Ética
Empresarial (APEE), a CITE integra a Comissão
Técnica de Responsabilidade Social, cujo
objectivo é a criação de
uma norma nacional sobre a integração
do conceito de desenvolvimento sustentável
e da responsabilidade social das empresas, nos
modelos de negócio e no mundo empresarial.
Como parte interessada e por ter sido solicitado,
vem a CITE divulgar que se encontra em consulta
pública o projecto de norma portuguesa
– Sistema de Gestão da Responsabilidade
Social, no período entre 13 de Setembro
e 13 de Outubro e cujo texto poderá ser
consultado no sítio do Instituto Português
da Qualidade:
http://www.ipq.pt/custompage.aspx?pagid=3772
Manual sobre Auditoria
de Género
publicado pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT)
No âmbito do Protocolo de
Cooperação assinado entre a OIT
– Organização Internacional
do Trabalho e a CITE – Comissão para
a Igualdade no Trabalho e no Emprego, cujos principais
objectivos incidem sobre a promoção
da igualdade e da não discriminação
entre homens e mulheres, em domínios considerados
de interesse comum pelas duas instituições,
comunica-se que a OIT publicou um manual em língua
inglesa intitulado “Manual
for Gender Audit Facilitators: the ILO Participatory
Gender Audit Methodology” para
apoiar as organizações interessadas
na implementação e no acompanhamento
de auditorias de género.
Para mais informações, consultar
o sítio do Escritório da OIT em
Lisboa:
http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/
No
âmbito da Presidência Portuguesa,
teve lugar, durante os dias 12 e 13 de Julho,
a conferência "Conciliação
entre a Vida Profissional,
a Vida Pessoal e a Vida Familiar - Novos
Desafios para os Parceiros Sociais e as Políticas
Públicas"
Estudo sobre protecção
da maternidade e
mundo do trabalho
publicado pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT)
No âmbito do Protocolo
de Cooperação assinado entre a
OIT – Organização Internacional
do Trabalho e a CITE – Comissão
para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, cujos
principais objectivos incidem sobre a promoção
da igualdade e da não discriminação
entre homens e mulheres, em domínios
considerados de interesse comum pelas duas instituições,
comunica-se que a OIT divulgou recentemente
um estudo em língua inglesa intitulado
“Safe
maternity and the world of work”
sobre a situação a nível
mundial em matéria de protecção
da maternidade e mundo do trabalho.
Para mais informações,
consultar o sítio do Escritório
da OIT em Lisboa:
http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/
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