Fevereiro 2005
Já se encontra
disponível a publicação intitulada
" Transições Incertas. Os Jovens
perante
o Trabalho e a Família"
Março 2005
Dia Internacional da Mulher
Cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação
entre a OIT – Organização Internacional
do Trabalho
e a CITE – Comissão para a Igualdade
no Trabalho
e no Emprego
No dia 8 de Março, no contexto
das celebrações do Dia Internacional
da Mulher, a OIT – Organização
Internacional do Trabalho e a CITE – Comissão
para a Igualdade no Trabalho e no Emprego assinaram
um Protocolo de Cooperação, cujos principais
objectivos incidem na promoção da igualdade
e da não discriminação entre
homens e mulheres, em domínios considerados
de interesse comum pelas duas Instituições.
A OIT procura integrar as questões
de género em todas as suas políticas
e programas, com vista à criação
de emprego, promoção da empregabilidade
e da qualificação e melhoria do acesso
ao mercado de trabalho em condições
justas e de igualdade para homens e mulheres. Este
é um dos princípios fundamentais que
norteiam a sua actividade e consta da sua Declaração
de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
A CITE, entidade com composição
tripartida, que tem como objectivo, no quadro da legislação
laboral, promover a igualdade e a não discriminação
entre homens e mulheres no trabalho e no emprego,
retirará grande benefícios da cooperação
com uma organização com a qual tem evidente
afinidade.
Dada a importância que este Protocolo
assume na prossecução dos objectivos
de ambas as partes, o seu âmbito tenderá
a alargar-se aos diferentes países da CPLP,
beneficiando desde logo de outras parcerias já
firmadas.
Abril 2005
Eurobarómetro sobre
Empreendedorismo
Já se encontram disponíveis
em francês e inglês os resultados do Eurobarómetro
sobre empreendedorismo. Esta iniciativa, da Direcção
Geral Empresas da Comissão Europeia, visa acompanhar
a evolução relativamente ao espírito
empresarial nos países da União Europeia
e compara a opinião de europeus e europeias
com a de outros países, em particular com a
dos Estados Unidos da América. O estudo abrange
29 países e apresenta dados significativos
relativamente a Portugal por comparação
com os restantes membros da União Europeia,
bem como a opinião de mulheres e homens face
ao empreendedorismo.
A informação está disponível
em:
http://europa.eu.int/comm/enterprise/enterprise_policy
Relatório sobre igualdade
entre homens e mulheres 2005
da Comissão Europeia
A Comissão Europeia acaba de
apresentar o seu relatório sobre igualdade
entre homens e mulheres, 2005.
Relatório
sobre igualdade
entre homens e mulheres, 2005
em língua francesa (formato PDF 231Kb)
Maio 2005
Já
se encontra disponível
a publicação intitulada
“Actas da Conferência Final – Garantir
os direitos
em matéria de igualdade de remuneração
entre mulheres e homens”
Junho 2005
Prémio
“Igualdade é Qualidade”
Candidaturas até 31 de Julho
A igualdade para a mudança
O Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais
espanhol e a Comissão Europeia organizam,
em Madrid, o Fórum Europeu, subordinado ao
tema: «A igualdade de género: uma chave
para a mudança».
A iniciativa terá lugar nos
dias 9 e 10 de Junho e, durante os dois dias, será
apresentado o modelo europeu da integração
da igualdade de género.
No primeiro dia, decorrerão quatro sessões
paralelas, nas quais se tratarão os seguinte
temas:
- a igualdade de género e as
políticas de emprego
- a igualdade de género e a educação
e formação
- a igualdade de género e a qualidade no emprego
e a produtividade
- a igualdade de género para além das
acções positivas
A Responsabilidade Social
e as PME
A Responsabilidade Social não é só
para as grandes empresas é o tema da conferência
que a Direcção Geral das Empresas e
Indústria (DGEI), da Comissão Europeia,
promove em Bruxelas, no próximo dia 14 de Junho.
Como associar a dimensão à responsabilidade
e à competitividade é o desafio da DGEI
na sequência da promoção da responsabilidade
nas pequenas e médias empresas. Nesta iniciativa
serão apresentadas várias experiências
bem sucedidas neste domínio.
Programa da Conferência
http://dbc.landingpage.be/64/Programme.pdf
Ficha de Inscrição
http://dbc.landingpage.be/64/CSR%20Registration%20form.pdf
Julho 2005
Jornadas Estratégicas sobre a
Igualdade de Oportunidades
A Associação para o Desenvolvimento
da Região do Alto Tâmega (ADRAT) promove,
no dia 28 de Julho, as Jornadas Estratégicas
sobre a Igualdade de Oportunidades – A Realidade
no Alto Tâmega.
Nas Jornadas, estão previstas as participações
de diversas entidades, designadamente da Comissão
para a Igualdade e os Direitos das Mulheres (CIDM),
da Comissão para a Igualdade no Trabalho e
no Emprego (CITE) e do Instituto do Emprego e Formação
Profissional (IEFP).
A CITE participa com uma intervenção
no domínio da conciliação da
actividade profissional e da vida familiar.
As Jornadas, que têm início às
10 horas e terminam às 18 horas, decorrerão
no auditório do Hotel do Forte de São
Francisco, em Chaves.
Empreendedorismo feminino no comércio
electrónico
Realiza-se na ilha de São Miguel,
nos Açores, de 19 a 21 de Setembro, o I Congresso
Mundial da Women’s Ecommerce Association International
(WECAI). A iniciativa da Associação,
que tem por missão promover o uso das tecnologias
e do comércio electrónico junto das
empreendedoras, reunirá representantes de associações
de todo o mundo e pode constituir uma ocasião
para o intercâmbio de experiências, bem
como para a promoção de futuras iniciativas
empresariais.
Para mais informações, consultar: http://www.wecai.org/
Já se encontra
disponível
a publicação intitulada
“Acesso ao Direito e Mobilização
dos Tribunais de Trabalho – O caso da discriminação
entre mulheres e homens”
Prémio
“Igualdade é Qualidade”
O prazo para candidaturas
foi prorrogado até 30 de Setembro
Agosto 2005
Já
se encontra disponível
a publicação intitulada
“Garantir a Igualdade Remuneratória entre
Mulheres e Homens na União Europeia”
Setembro 2005
Prémio "Igualdade
é Qualidade"
reconhecido como boa prática
O Prémio "Igualdade é
Qualidade" promovido pela CITE foi seleccionado
como uma boa prática a ser apresentada na conferência:
«High Performance Workplace Event: People Mean
Business», organizada no âmbito da presidência
britânica da União Europeia.
A conferência decorre no dia 15 de Setembro,
no Hotel Paddington Hilton Hotel, em Londres.
O objectivo desta iniciativa é discutir o conceito
de alto nível de desempenho nos locais de trabalho
e apresentar alguns exemplos que o ilustram.
Para mais informações, consultar: http://www.eu2005.gov.uk
Já
se encontra disponível
a publicação intitulada
“Homens e Mulheres entre Família e Trabalho”,
2.ª ed., coord. Anália Cardoso Torres,
257 p. (2005)
Outubro 2005
Empreendedorismo feminino:
barreiras no acesso ao financiamento
A Direcção-Geral Empresas
e Indústria da Comissão Europeia promove,
no âmbito das actividades da Rede WES (Promoção
do Empreendedorismo Feminino), uma conferência
que trata das dificuldades das empreendedoras relativamente
ao financiamento das iniciativas empresariais.
"Women-led businesses: Overcoming barriers to
growth and improving access to finance" é
o tema da iniciativa que decorre nos dias 20 e 21
de Outubro, em Bruxelas, e conta com a participação
das representantes nacionais na Rede comunitária
WES, responsáveis de associações
de empresárias, dirigentes e representantes
das instituições comunitárias.
Para mais informações, consultar o sítio:
http://www.europa.eu.int
Novembro 2005
Participação
da CITE no canal a 2 da RTP
No âmbito do protocolo estabelecido entre a
CITE e o canal a 2 da RTP, vão ser apresentados
vários programas sobre as temáticas
da competência da CITE, relacionadas com a igualdade
de oportunidades entre mulheres e homens e a conciliação
da actividade profissional com a vida familiar.
Programação:
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7 de Novembro – 18.30
Igualdade e Código do Trabalho: Novos Direitos
e Deveres
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14 de Novembro – 18.30
Acesso à Justiça: Maiores Dificuldades
para as Mulheres
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Dezembro 2005
Seminário “Homens
e Mulheres em Portugal”
No âmbito do X Aniversário da Quarta
Conferência Mundial sobre as Mulheres, organizada
pelas Nações Unidas e realizada em Pequim
em 2005, o Instituto Nacional de Estatística
(INE), em colaboração com a CITE, a
CIDM e a Universidade Aberta, organizou no passado
dia 23 de Novembro, o Seminário intitulado
Homens e Mulheres em Portugal.
Este Seminário teve como objectivo debater
a situação dos Homens e das Mulheres
no nosso país nas seguintes áreas: População;
Família; Actividade, Emprego e Desemprego;
Educação e Formação; Conciliação
Trabalho – Vida Familiar; Decisão; Saúde,
Crime e Violência. Foi igualmente objectivo
do referido evento a divulgação da informação
disponível na Base de Dados sobre Género,
fruto do protocolo entre o INE, a CIDM e a CITE.
