Arquivo de notícias
Notícias 2004:
Janeiro 2004
Mulheres, Ciência e Empreendedorismo
Encontra-se disponível on-line
o estudo sobre a participação
das mulheres na investigação no sector
industrial em língua inglesa.
Para obter mais informações sobre o
tema, consultar o sítio:
http://europa.eu.int/comm/research/science-society/women-science/women-science_en.html
Participação da CITE no canal a 2 da
RTP
No âmbito do protocolo estabelecido
entre a CITE e o canal a 2 da RTP, vão ser
apresentados vários programas sobre as temáticas
da competência da CITE, relacionadas com a igualdade
de oportunidades entre mulheres e homens e a conciliação
da actividade profissional com a vida familiar.
Março 2004
Celebrações do Dia Internacional da
Mulher
Loja do Cidadão
A Unidade de Gestão da Loja do
Cidadão das Laranjeiras irá realizar,
de 8 a 13 de Março próximos, uma iniciativa
de celebração do Dia Internacional da
Mulher. No átrio de entrada da Loja do Cidadão,
várias organizações e serviços
com intervenção nesta área estarão
disponíveis para informar e sensibilizar para
a temática.
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no
Emprego (CITE) participará nesta iniciativa
através da divulgação de material
informativo, tendo para o efeito um espaço
próprio.
A iniciativa decorre durante o horário de funcionamento
da Loja do Cidadão: de 2ª a 6ª feira
das 8h 30m às 19h30m e Sábado das 8h30m
às 14h30m.
Colóquio “Emprego no feminino –
Que diferença?”
No dia 11 de Março, no auditório
da Casa Senhorial da Quinta do Saldanha, no Montijo,
terá lugar um colóquio intitulado “Emprego
no feminino – Que diferença?”,
promovido pela Câmara Municipal de Montijo,
no âmbito das comemorações do
Dia Internacional da Mulher.
Este colóquio conta com a participação
de uma representante da CITE.
Fórum “Cidadania e Participação
Cívica”
No dia 16 de Março, no Cine-Teatro
Caridade, em Moura, terá lugar um fórum/debate
intitulado “Cidadania e participação
cívica”, promovido pela Moura Salúquia
– Associação de Mulheres do Concelho
de Moura, no âmbito do projecto “Intervir
na Planície”.
Este fórum, que pretende comemorar o Dia da
Cidadania, conta com a participação
de uma representante da CITE.
IV Feira de Emprego de Lisboa
Realizou-se nos dias 27 e 28 de Fevereiro,
no Fórum Telecom (Picoas), a IV Feira de Emprego
de Lisboa, organizada pela JOBFAIR em parceria com
Câmara Municipal de Lisboa e o Apoio do IEFP.
Com entrada gratuita, esta IV Feira de Emprego ofereceu
diversas iniciativas ligadas ao emprego, tais como
a realização de conferências temáticas,
debates e uma área de exposição
dedicada a formação.
A CITE participou nesta iniciativa através
da divulgação de materiais de informação
sobre a temática da Igualdade de Oportunidades
entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e
na Formação, da Protecção
da Maternidade e da Paternidade e da Conciliação
entre a actividade profissional e a vida familiar.
Para o efeito, dispôs de um espaço integrado
no stand institucional do IEFP.
Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres
2004
da Comissão Europeia
A Comissão Europeia acaba de
apresentar o seu relatório
sobre igualdade entre homens e mulheres, 2004.
Conciliar família e trabalho
para as mulheres e os homens: do direito à
prática
Nos dias 27 e 28 de Fevereiro, teve
lugar em Ferrara, Itália, a Conferência
final do projecto “Conciliar família
e trabalho para as mulheres e os homens: do direito
à prática”, que se insere no quadro
do V Programa relativo à estratégia-quadro
comunitária em matéria de igualdade
entre mulheres e homens, com o patrocínio do
Ministério para a Igualdade de Oportunidades,
de Itália.
Esta Conferência contou com a participação
da Presidente da CITE.
Projecto “ Migrações e Desenvolvimento”
Sessão de Sensibilização
Dia 25 de Março, das 14h00 às
17h00, Auditório do Centro Cultural e Recreativo
do Alto do Moinho, Rua João de Deus N.º
24, Alto do Moinho, Corroios.
Sessão de sensibilização «Igualdade
entre Mulheres e Homens e Conciliação
no Trabalho e no Emprego», com a Presidente
da Comissão para a Igualdade no Trabalho e
o Emprego, no âmbito da Parceria do projecto
EQUAL “Migrações e Desenvolvimento”.
Estas iniciativas são desenvolvidas com o objectivo
de, progressivamente, fazer chegar às diversas
entidades, através dos seus dirigentes e quadros
de chefia, a sensibilização necessária
visando a “Prevenção das Discriminações
Raciais e Étnicas”, em cujo quadro se
inscreve o projecto e, ao mesmo tempo, pretendem proporcionar
a oportunidade de participação de um
número cada vez mais alargado de intervenientes.
Encontro Conciliação da Vida Familiar
e Profissional.
Um Imperativo de Mudança
No dia 22 de Março, no âmbito
do Projecto 2 RECONCILIATE, apoiado pela DG do Emprego
e Assuntos Sociais, CE, terá lugar no Aparthotel
Sotto Mayor, na Figueira da Foz, um Encontro sobre
“Conciliação da Vida Familiar
e Profissional – Um Imperativo de Mudança
– Educação, Trabalho, Empresários
e Boas Práticas, promovido pela Associação
Fernão Mendes Pinto.
Este Encontro conta com a participação
de uma representante da CITE.
Abril 2004
Prémio
“Igualdade é Qualidade”
Candidaturas até 31 de Maio
Projecto Formar para a Igualdade
O Projecto Formar para a Igualdade está
a preparar uma jornada de acolhimento da missão
da Comissão Europeia, que se realiza no próximo
dia 7 de Abril. A reunião com a perita Susan
Zeland, que terá lugar no IEFP, debruçar-se-á
sobre a contribuição do Projecto para
o combate à segregação no mercado
de trabalho.
Género e mudança
Estão abertas candidaturas no
âmbito da Estratégia-Quadro da Comunidade
para a Igualdade entre Homens e Mulheres. O domínio
temático prioritário é a promoção
da mudança nos papéis e eliminação
dos estereótipos de género. O prazo
de candidatura é até ao dia 7 de Junho
de 2004.
Para mais informações,
consultar:
http://europa.eu.int/comm/employment_social/
calls/2004/vp_2003_31/tender_en.htm
Espírito empresarial
Está a decorrer o processo de
consulta pública sobre o novo programa comunitário
de promoção do espírito empresarial
e da competitividade das empresas (2006-2010) que
sucederá ao actual programa plurianual (2001-2005).
Para mais informações
e participar com comentários e sugestões,
consultar:
http://europa.eu.int/comm/enterprise/
enterprise_policy/spec/index.htm
Portal sobre Conciliação
Encontra-se on-line o portal "Universos
de Conciliação", alojado em www.conciliar.pt,
que visa proporcionar todo o tipo de informações
relevantes na temática conciliação
entre a vida familiar e a actividade profissional
em vários países.
Em www.conciliar.pt,
pode ser obtida informação variada,
por exemplo, legislação, localização
de creches e outros equipamentos sociais, indicadores
e bibliografia sobre a temática da conciliação.
O portal é uma iniciativa do projecto "Conciliar
é Preciso", no qual a Comissão
para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) participa,
e tem como parceiros a Associação Nacional
de Jovens para a Acção Familiar (ANJAF),
a Comissão para a Igualdade e para os Direitos
das Mulheres (CIDM), a Câmara Municipal de Oeiras
(CMO), a Câmara Municipal de São Brás
de Alportel (CMSBA), a Coordenadora Nacional para
os Assuntos da Família (CNAFA), o Instituto
de Soldadura e Qualidade (ISQ), e a Rádio e
Televisão de Portugal (RTP).
Acção de Formação “Igualdade-Cidadania”
Tem início, no dia 3 de Maio,
em Vila Franca de Xira, a Acção de Formação
“Igualdade-Cidadania”, coordenada pela
CITE e integrada no âmbito do Projecto EQUAL
Igualdade-Cidadania em implementação
naquele concelho.
A formação é dirigida às
organizações/empresas do concelho e
tem por objectivos:
• Sensibilizar para a promoção
da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens
no contexto das organizações/empresas;
• Dotar os/as participantes com competências
para o diagnóstico, planeamento, implementação,
e avaliação de Planos para a Igualdade
de Oportunidades entre Mulheres e Homens nas organizações/empresas
numa perspectiva de prevenção de situações
de dupla discriminação (sexo/origem
étnica e nacional).
A acção de formação, com
a duração total de 43 horas, decorre
em horário laboral, em dias intercalados.
Maio 2004
Lançamento do livro “Homens e Mulheres
entre Família e Trabalho”
Dia 4 de Maio, terça-feira,
no Auditório 5 às 19h, no ISCTE –
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e
da Empresa.
O livro “Homens e Mulheres entre
Família e Trabalho”, cuja publicação
foi promovida pela CITE, é da responsabilidade
de uma equipa coordenada pela Prof.a Doutora Anália
Cardoso Torres, constituída por Francisco Vieira
da Silva, Teresa Líbano Monteiro e Miguel Cabrita,
e será apresentado pela Prof.a Doutora Maria
das Dores Guerreiro.
Conferência “Medidas de Conciliação
entre a Vida Profissional e a Vida Familiar”
20 e 21 de Maio de 2004
O Projecto “Conciliar é
Preciso”, no qual a Comissão para a Igualdade
no Trabalho e no Emprego (CITE) participa, vai realizar
nos próximos dias 20 e 21 de Maio, uma Conferência
sobre a Conciliação entre a Vida Profissional
e a Vida Familiar.
A Conferência vai decorrer no
Auditório da AERLIS – Associação
Empresarial da Região de Lisboa, sita na Rua
S. Salvador da Baía em Oeiras.
Já se encontra disponível
a publicação intitulada “Homens
e Mulheres entre Família e Trabalho”
Conferência sobre a Carta Europeia para Pequenas
Empresas: Dublin, 29-30 Junho 2004
No âmbito das atribuições
da Rede para promover o empreendedorismo feminino
(WES), a Direcção Geral das Empresas
da União Europeia solicitou à CITE,
representante portuguesa nesta Rede, a divulgação
da conferência sobre a Carta Europeia para Pequenas
Empresas, que terá lugar em Dublin (Irlanda),
nos dias 29 e 30 de Junho.
Pode consultar aqui
o programa da conferência e efectuar a sua inscrição.
Já se encontram disponíveis
as versões em inglês e em francês
da publicação intitulada “Garantir
a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e
Homens na União Europeia”
Base de dados sobre género
No dia 18 de Maio, foi apresentada,
por Sua Excelência o Ministro da Presidência,
a primeira base de dados com indicadores actualizados
sobre género em Portugal, intitulada Perfil
Género e elaborada pelo Instituto Nacional
de Estatística, em estreita colaboração
com a CITE e a CIDM.
Ligação de Perfil Género
a:
http://www.ine.pt/PI/genero/Principal.aspx
Seminário
“As Empresas, Gestão de Recursos Humanos
e as Migrações”
Proposta
de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
à implementação do princípio
da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento
entre homens e mulheres em matéria de emprego
e de trabalho
Junho 2004
Seminário transnacional «Comunicar para
integrar»
Realiza-se nos dias 2 a 4 de Junho,
no Hotel do Mar, em Sesimbra, o seminário transnacional
«Comunicar para integrar». A iniciativa,
no âmbito do Projecto Equal «Migrações
e Desenvolvimento», no qual a CITE participa,
constituirá um espaço de reflexão
e aprofundamento sobre a comunicação
e a interculturalidade, a promoção da
igualdade e não discriminação.
para o combate à segregação no
mercado de trabalho.
Empreendedorismo feminino
Protecção social das empresárias
é o tema do seminário que a Direcção
Geral das Empresas, da Comissão Europeia, organiza
no próximo dia 25 de Junho, em Bruxelas (Bélgica).
Para mais informação,
consultar o sítio: http://europa.eu.int/comm/enterprise/entrepreneurship/craft/craft-women/women-dgentr-activities.htmmercado
de trabalho.
Seminários sobre Igualdade entre Mulheres e
Homens
Realiza-se no próximo dia 23
de Junho, em Lisboa, o primeiro de um ciclo de seminários
a nível nacional, que a Secretaria Geral do
Ministério da Segurança Social e do
Trabalho se propõe organizar em parceria com
a CITE.
Estes Seminários abordam a temática
da “Igualdade entre Mulheres e Homens, no Trabalho,
no Emprego e na Formação” e são
dirigidos a chefias e técnicos/as superiores
dos serviços do Ministério e de outros
organismos sob sua tutela.
Julho 2004
LIVRO VERDE
Igualdade e combate à discriminação
na União Europeia alargada
O presente Livro Verde dá conta
da leitura que a Comissão Europeia faz dos
progressos obtidos e procura recolher opiniões
quanto à forma de a União Europeia poder
prosseguir e reforçar as respectivas intervenções
de combate à discriminação e
promoção da igualdade de tratamento.
A consulta pública decorre até ao dia
31 de Agosto deste ano. O Livro Verde e o questionário
estão disponíveis nas 11 línguas
da União Europeia no sítio:
http://www.europa.eu.int/comm/employment_social/
fundamental_rights/greenpaper
Participação da CITE no canal a 2 da
RTP
No âmbito do protocolo estabelecido
entre a CITE e o canal a 2 da RTP, vão ser
apresentados vários programas sobre as temáticas
da competência da CITE, relacionadas com a igualdade
de oportunidades entre mulheres e homens e a conciliação
da actividade profissional com a vida familiar.
Agosto 2004
Regulamentação do Código do Trabalho
Foi publicada, em Diário da República,
I Série-A, a Lei n.º 35/2004, de 29 de
Julho, que regulamenta a Lei n.º 99/2003, de
27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.
Entra em vigor no dia 29 de Agosto de 2004.
Setembro 2004
VII Congresso Europeu das Relações de
Trabalho
O VII Congresso Europeu das Relações
de Trabalho da AIRP/IIRA (Associação
Internacional de Relações Profissionais),
intitulado “O Futuro do Trabalho na Europa:
O Mercado e a Coesão Económica e Social”,
organizado pela Associação Portuguesa
para o Estudo das Relações de Trabalho
(APERT), vai ter lugar, pela primeira vez, em Lisboa,
de 7 a 11 de Setembro, no Centro de Congressos do
Estoril.
A CITE vai participar na exposição
que terá lugar no hall do Congresso, de 8 a
10 de Setembro.
Pode consultar aqui
o programa da conferência e efectuar a sua inscrição.
Responsabilidade social nas empresas
Realiza-se nos dias 28 e 29 de Setembro,
no Centro Ismaili em Lisboa, um seminário no
âmbito do projecto «Públicos Diferentes.
Iguais Oportunidades», no qual a CITE participa.
Este seminário visa aprofundar a compreensão
global do projecto e contribuir para a criação
de momentos de partilha entre parceiros e destinatários.
A CITE assegurará a moderação
do Painel "A responsabilidade social nas empresas:
os actores-chave".
