Arquivo de notícias
Notícias 2003:
Fevereiro 2003
Prémio
“Igualdade é Qualidade”
Candidaturas durante o mês de Março
Rede Temática «Conciliação
Trabalho-Vida Familiar e Social»
A CITE integra, conjuntamente com mais
14 entidades, a Rede Temática «Conciliação
Trabalho-Vida Familiar e Social».
A Rede Temática, que é composta por
5 Parcerias de Desenvolvimento, é um dos requisitos
do Programa EQUAL e tem como objectivos:
• Promover o intercâmbio de aprendizagens
e desenvolver competências individuais;
• Identificar e desenvolver novas soluções,
criar novo conhecimento no domínio específico
da conciliação;
• Influenciar positivamente as políticas
de emprego e formação e as políticas
sociais;
• Contribuir com novas orientações
para a 2.ª fase do Programa EQUAL.
Projecto Equal Sol do Ave
A Presidente da CITE estará
presente, no dia 3 de Fevereiro, na Câmara de
Guimarães, na abertura oficial do Projecto
Equal Sol do Ave, de que é entidade interlocutora
a Associação para o Desenvolvimento
Integrado do Vale do Ave e a CITE uma das entidades
parceiras.
Projecto Equal Formar para a Igualdade
No contexto da cooperação
transnacional, vai realizar-se nos dias 14 e 15 de
Fevereiro em Roma, a 1.ª reunião do comité
de coordenação do Projecto EQUAL-LABI
que reúne as três entidades interlocutoras
(CITE; Instituto de la Mujer, IRSEA; Instituto de
Richerche Sociali Economiche e Ambientali) da parceria
transnacional do Projecto Formar para a Igualdade.
O Projecto Formar para a Igualdade tem como objectivos
estratégicos gerais:
• Combater a desigualdade e a segregação
no mercado de trabalho em função do
sexo, através da motivação de
públicos estratégicos para a mudança;
• Desenvolver competências pessoais e
interrelacionais em contexto formativo e organizacional
em matéria de igualdade de género;
• Intervir a montante do sistema de formação
profissional através da formação
inicial e contínua de formadores com vista
a que as competências nucleares do formador
integrem a compreensão global da desigualdade
estrutural entre mulheres e homens;
• Definir os perfis de competências dos
agentes e formadores em igualdade;
• Conceber referenciais de formação
orientados para a aquisição de competências
visando a operacionalização da temática
da igualdade entre mulheres e homens.
A Presidente da CITE estará presente na reunião.
Março 2003
Prémio
“Igualdade é Qualidade”
Candidaturas durante o mês de Março
Conferência internacional sobre o tema
“Garantir os direitos em matéria de igualdade
salarial”, no âmbito do V Programa de
acção relativo à estratégia
comunitária em matéria de igualdade
entre mulheres e homens (2001-2005) – 28 e 29
de Março de 2003
A CITE – Comissão para
a Igualdade no Trabalho e no Emprego, dadas as suas
competências legais no combate à discriminação,
é promotora do projecto, co-financiado pela
Comissão Europeia, “Garantir os direitos
em matéria de igualdade salarial” que
tem como parceiros nacionais: o Conselho Superior
da Magistratura, o Conselho Superior do Ministério
Público, o Centro de Estudos Judiciários,
a Direcção-Geral das Condições
de Trabalho, a Direcção-Geral da Administração
Pública, a Inspecção-Geral do
Trabalho, a Inspecção-Geral da Administração
Pública, a Inspecção-Geral do
Ministério da Segurança Social e do
Trabalho, a Associação Portuguesa dos
Gestores e Técnicos de Recursos Humanos, a
Associação Portuguesa de Management
e como parceiros transnacionais: o Office of the Director
of Equality Investigations da Irlanda, o Dipartimento
per le pari opportunitá da Itália, o
Ministério da Promoção Feminina
do Luxemburgo e o Norwegian Gender Equality Ombudsman
da Noruega.
O principal objectivo do projecto consiste
em promover e melhor garantir o direito à igualdade
de remunerações entre trabalhadores
masculinos e femininos, de forma a eliminar as diferenças
de remuneração existentes, através
do aperfeiçoamento das legislações
em vigor nos Estados-membros da UE e do EEE e do aumento
da eficácia dos seus mecanismos de aplicação,
bem como do reforço da qualidade da acção
das entidades que procedem à aplicação
do direito comunitário e nacional sobre o “princípio
da igualdade de remuneração”.
No âmbito da conclusão
dos trabalhos do referido projecto, a CITE vai realizar
uma conferência internacional, nos dias 28 e
29 de Março de 2003, no anfiteatro da Faculdade
de Direito, onde serão apresentadas comunicações
de peritos comunitários e internacionais de
reconhecida competência e apresentados os produtos
finais do projecto (Estudo de Direito Comparado, elaborado
pela Sra Prof. Doutora Maria do Rosário Palma
Ramalho, e uma compilação de elementos
para consulta especializada sobre esta matéria).
Fórum Europeu sobre o Espírito
Empresarial Feminino
28 de Março de 2003
Na sequência de um estudo realizado,
a nível europeu, sobre medidas nacionais para
a promoção do espírito empresarial
feminino, na União Europeia e nos países
do Espaço Económico Europeu, a Comissão
Europeia organiza, no dia 28 de Março de 2003,
em Bruxelas, um fórum europeu para apresentar
os principais resultados do referido estudo, bem como
as boas práticas seleccionadas com vista a
um debate alargado sobre a promoção
do espírito empresarial feminino.
Para mais informações sobre este programa,
consultar o sítio:
http://europa.eu.int/comm/enterprise/
entrepreneurship/craft/index.htm
Semana Europeia para a Conciliação
Trabalho-Vida Familiar e Social – 14 de Março
de 2003
A CITE participa, no âmbito da
Semana Europeia para a Conciliação Trabalho-Vida
Familiar e Social, promovida pelo projecto Equal VIVER,
no workshop «Políticas sociais e de trabalho»,
em Vale de Cambra (14 de Março de 2003).
Dia Internacional da Mulher – 8 de Março
No âmbito das actividades desenvolvidas
no Dia Internacional da Mulher, a Comissão
para a Igualdade no Trabalho e no Emprego disponibiliza
documentação sobre os direitos em matéria
de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens
e sobre a protecção da maternidade e
da paternidade, na Loja do Cidadão.
Participa igualmente no programa da RTP2 “Iniciativa”,
dedicado à situação das mulheres,
no trabalho, no emprego e na formação
profissional.
Abril 2003
Projecto “Eq-Quality”
A CITE participará nos próximos
dias 6, 7 e 8 de Abril, em Baden, na Áustria,
na reunião transnacional do projecto “Eq-Quality”.
Este projecto, que visa a troca de experiências,
metodologias e instrumentos de trabalho, bem como
o desenvolvimento de acções comuns no
domínio da igualdade de oportunidades entre
mulheres e homens, constitui a componente transnacional
do projecto Equal Igualizar/Ave, cuja entidade interlocutora
é a Associação Sol do Ave e no
qual a CITE é entidade parceira.
Na reunião de trabalho a realizar na Áustria
irão ser abordados, entre outros, os mecanismos
existentes em cada país (Áustria, Espanha
e Portugal) para promover e premiar a adopção
pelas empresas de práticas não discriminatórias
entre mulheres e homens, sendo que a CITE dará
conta da iniciativa portuguesa de promoção
do Prémio “Igualdade é Qualidade”.
Empreendedorismo feminino
Realiza-se no dia 4 de Abril, em Córdova,
no Palácio de Congressos, um workshop sobre
empreendedorismo feminino. A iniciativa enquadra-se
no Acordo Transnacional Notes, que envolve 5 projectos
EQUAL, de entre os quais o Projecto «Oficinas
para a Igualdade» - Iniciativa Comunitária
EQUAL, cuja entidade interlocutora é a ALIENDE.
Seminário Igualdade de Oportunidades
Realiza-se no dia 14 de Abril, nas Termas
de São Pedro do Sul, o seminário «Igualdade
de Oportunidades». A iniciativa é da
ADRIMAG (Associação de Desenvolvimento
Rural Integrado das Serras do Montemuro, Arada e Gralheira)
e enquadra-se no âmbito da Iniciativa EQUAL,
Projecto JEMA – Jovens Empresárias Movimentam-se
para o Auto-Emprego.
Conferência final do projecto “Garantir
os Direitos em matéria de igualdade salarial”
Realizou-se nos passados dias 28 e 29
de Março a conferência final internacional
do projecto “Garantir os Direitos em matéria
de igualdade salarial”, co-financiado pela Comissão
Europeia e cuja entidade promotora é a CITE.
O projecto referido insere-se no âmbito do V
Programa de Acção relativo à
estratégia comunitária para a igualdade
entre homens e mulheres ( 2001-2005), e tem como objectivo
essencial o de garantir o direito à igualdade
de remunerações entre trabalhadores
masculinos e femininos, através do aperfeiçoamento
das legislações em vigor na União
Europeia e do aumento da eficácia dos seus
mecanismos de aplicação. Constata-se,
com efeito, que as mulheres na União Europeia,
recebem em média remunerações
inferiores às dos homens por um mesmo trabalho
ou por um trabalho de valor igual, não constituindo
o caso português uma excepção.
A CITE teve o privilégio de poder colaborar
com parceiros nacionais de grande qualidade ao longo
de todo o projecto, o Conselho Superior da Magistratura,
o Conselho Superior do Ministério Público,
o Centro de Estudos Judiciários, a Direcção
Geral do Emprego e das Relações Laborais,
a Inspecção Geral do Trabalho, a Inspecção
Geral da Segurança Social e do Trabalho, a
Direcção Geral da Administração
Pública, a Inspecção Geral da
Administração Pública, a Associação
Portuguesa dos Gestores e Técnicos de Recursos
Humanos e a Associação Portuguesa de
Management. Como parceiros transnacionais, a CITE
trabalhou com entidades de reconhecida competência
nos respectivos países ao nível da luta
contra a desigualdade em função do género,
o “Office of the Director of Equality Investigations”
da Irlanda, o “ Norwegian Gender Equality Ombudsman”
da Noruega, o “ Ministère de la Promotion
Féminine” do Luxemburgo, e o “
Departimento per le Pari Opportunitá”
da Itália. A conferência contou com a
participação de peritos da Comissão
Europeia, da Organização Internacional
do Trabalho, do Conselho da Europa, e de peritos nacionais
como a Professora Doutora Maria do Rosário
da Palma Ramalho, o Professor António Casimiro,
e a Presidente da CITE, Dra. Josefina Leitão.
Foram apresentados publicamente o estudo “Garantir
a igualdade remuneratória entre mulheres e
homens na União Europeia” da autoria
da Professora Doutora Palma Ramalho e uma “Compilação
de elementos para uma consulta especializada sobre
a igualdade remuneratória entre homens e mulheres”
da autoria de diversos especialistas nacionais e comunitários
dos países parceiros do projecto.
Notícias do Dia da Mulher
No âmbito da comemoração
do Dia da Mulher, a Presidente da CITE deslocou-se
ao Centro de Estudos Judiciários para apresentar
uma comunicação sobre “O direito
à igualdade e à não discriminação
com base no sexo e os mecanismos que asseguraram a
sua aplicação, a CITE”.
No mesmo âmbito, a Presidente da CITE esteve
nas comemorações do Dia da Mulher, organizadas
por Sua Excelência o Presidente da República
e Sua Excelência o Primeiro Ministro.
Maio 2003
WES - Rede Europeia para a Promoção
do Empreendedorismo Feminino
A CITE, enquanto membro da WES - Rede
Europeia para a Promoção do Empreendedorismo
Feminino, tem por missão divulgar e disseminar
informação com relevância para
a promoção do espírito empresarial.
Presentemente, está a decorrer a consulta pública
do Livro Verde sobre o Espírito Empresarial
na Europa e todas as entidades e/ou particulares são
convidados a apresentar contributos até ao
dia 30 de Junho deste ano. O Livro Verde está
on-line no site:
http://europa.eu.int/comm/enterprise/
entrepreneurship/green_paper/index.htm
Junho 2003
Iniciativa EQUAL - Projecto Formar para a Igualdade
Vai realizar-se, em Lisboa, a 2.ª
reunião do comité de coordenação
do Projecto EQUAL-LABI, nos dias 10 e 11 do próximo
mês de Julho.
Este comité reúne as três entidades
interlocutoras dos projectos parceiros do Projecto
Formar para a Igualdade no contexto da cooperação
transnacional: a CITE; o Instituto de la Mujer, o
IRSEA – Instituto de Richerche Sociali Economiche
e Ambientali.
Estão igualmente calendarizadas para esta data
a realização das primeiras reuniões
dos grupos de trabalho do EQUAL-LABI, que definiu
como objectivo essencial da transnacionalidade a importância
da integração da perspectiva de género
na formação.
Assim foram constituídos três grupos
de trabalho no projecto transnacional, com os seguintes
objectivos:
GT1 – Contribuição das
NTI – Este grupo de trabalho pilotado
pelo IRSEA assegurará a criação
de uma base de dados de suporte aos projectos nacionais,
que constará da identificação
e descrição de boas práticas,
da indicação de bibliografia e de materiais
formativos. A plataforma Labi on Line tem o duplo
objectivo de se dirigir quer a utilizadores exteriores
quer aos parceiros transnacionais, com vista à
utilização das novas tecnologias como
meio indispensável para a difusão de
conhecimento no domínio da igualdade de oportunidades
entre mulheres e homens.
GT2-A – Profissionalização
dos Agentes da Igualdade, pilotado pelo Instituto
de la Mujer, com vista à elaboração
de um documento de recomendações sobre
o perfil do Agente para a Igualdade
GT2-B – Integração da
Perspectiva de Género na Formação,
pilotado pela CITE, tem como objectivos validar materiais
e módulos de formação pedagógica
de formadores que integram a perspectiva de género
e identificar boas práticas de estratégias
pedagógicas transversais integrando a perspectiva
de género, com vista à igualdade entre
mulheres e homens.
Estas reuniões terão a participação
de representantes dos projectos nacionais envolvidos
directamente nestas actividades.
Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades
entre Mulheres e Homens
No âmbito das actividades desenvolvidas
pelo Comité Consultivo para a Igualdade de
Oportunidades entre Mulheres e Homens, da Comissão
Europeia, realizou-se, no passado dia 28 de Maio,
em Bruxelas, uma reunião para acompanhamento
e debate de questões relativas a “gender
budgeting” (qual a tradução oficial?),
directivas sobre igualdade de género, programa
de trabalho do Comité para 2003, base de dados
sobre mulheres e homens na tomada de decisão
e actividades a desenvolver pela Presidência
italiana. Membros e observadores também apresentaram
breves comunicações sobre o desenvolvimento
das questões relacionadas com a política
de igualdade de género, a igualdade de género
no diálogo social e a igualdade de género
nos países candidatos à União
Europeia.
Esta reunião contou com a participação
da Presidente da CITE, na qualidade de ?
De grande interesse igualmente são os pareceres
emitidos, que podem ser consultados no sítio
do Comité
Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre
Mulheres e Homens.
Comissão sobre Igualdade de Oportunidades
para Mulheres e Homens, da Assembleia Parlamentar
do Parlamento Europeu
http://assembly.coe.int
Nos passados dias 26 e 27 de Maio, decorreram,
em Bucareste, Audições Parlamentares
sobre o papel desempenhado pelas mulheres na resolução
de conflitos e sobre as discriminações
relativas às mulheres candidatas a emprego
e no local de trabalho, tendo a Presidente da CITE
participado nesta última, na qualidade de perita.
Julho 2003
Apresentação Pública
do II Plano Nacional para a Igualdade
O II Plano Nacional
para a Igualdade, cuja implementação
prevê especiais responsabilidades da CITE e
da CIDM, foi objecto de apresentação
pública por Sua Excelência o Ministro
da Presidência, no dia 15 de Julho.
O referido plano encontra-se agora em período
de consulta pública, pelo que todas as entidades
e/ou particulares são convidados a enviar para
a CITE contributos até ao dia 30 de Agosto
deste ano.
Projecto “Garantir os direitos em matéria
de igualdade salarial” (legislação
e mecanismos para assegurar uma maior protecção)
no âmbito do V Programa de acção
da Comissão Europeia relativo à estratégia-quadro
em matéria de igualdade entre mulheres e homens
(2001-2005)
O relatório final do projecto
“Garantir os direitos em matéria de igualdade
salarial” vai ser submetido à Comissão
Europeia durante o mês de Julho. Encontram-se
em fase de preparação (edição
em português, inglês e francês)
os produtos finais, a saber um estudo de direito comparado,
intitulado “Garantir a Igualdade Remuneratória
entre Mulheres e Homens na União Europeia”,
da autoria da Professora Doutora Maria do Rosário
da Palma Ramalho, uma “Compilação
de Elementos para uma Consulta Especializada sobre
Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens”,
da autoria de especialistas nacionais, das instituições
comunitárias e dos países parceiros
no projecto (Irlanda, Noruega, Itália e Luxemburgo),
bem como um referencial de formação
sobre os direitos em matéria de igualdade salarial,
destinado a formadores/as nesta área.
Lançamento de campanha europeia contra
discriminação
“Pela Diversidade – Contra
a Discriminação” – é
o slogan de uma campanha europeia com a duração
de cinco anos, lançada no passado mês
de Junho pela Comissária Europeia do Emprego
e dos Assuntos Sociais – Anna Diamantopoulou
– e que será desenvolvida em cada Estado-membro.
Com esta campanha, pretende-se aumentar o nível
de informação sobre direitos e obrigações
em matéria de não discriminação
em função da raça, origem étnica,
religião e crenças, idade, deficiência
e orientação sexual, bem como alertar
para os benefícios da diversidade.
Durante o primeiro ano, as campanhas focarão
prioritariamente a discriminação no
mercado de trabalho e serão especialmente dirigidas
aos sindicatos e empregadores.
Para mais informações, consultar o
sítio:
www.stop-discrimination.info
Seminário sobre Igualdade Salarial
No âmbito do Programa de Avaliação
entre Pares, integrado na Estratégia Europeia
para o Emprego, teve lugar, nos dias 26 e 27 de Junho,
em Bruxelas, um Seminário sobre Igualdade Salarial
na Bélgica.
Este seminário contou com a participação
de Maria da Paz Campos Lima, como perita da DINÂMICA/ISCTE,
e de Maria Josefina Leitão, como representante
governamental.
Para obter mais informações sobre o
programa, consultar o sítio:
http://www.peerreview-employment.org
Seminário sobre Igualdade de Oportunidades
No âmbito do projecto Eurotrans,
integrado no V Programa de Acção Comunitária
para a Igualdade entre Homens e Mulheres, teve lugar,
no passado dia 3 de Julho, no Auditório Paulo
Quintela, em Bragança, um seminário
subordinado ao tema Igualdade de Oportunidades entre
Homens e Mulheres, por iniciativa da Associação
de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina
– CORANE. Este seminário contou com a
participação de uma representante da
CITE.
Os temas abordados foram, entre outros, “A Igualdade
de Oportunidades como Estratégia Empresarial”,
“Distorções Sexistas nos Manuais
Escolares” e “Género e Educação:
Igualdade e Confusão”.
Agosto 2003
Conferência internacional “Women
in Industrial Research.
Speeding up Changes in Europe”
O Ministério Federal Alemão
da Educação e Investigação
promove, em cooperação com a Comissão
Europeia, uma conferência internacional, em
Berlim, nos dias 10 e 11 de Outubro de 2003, onde
serão abordados os seguintes temas:
• Como motivar as jovens investigadoras para
carreiras profissionais na investigação,
nos domínios desenvolvidos pelo estudo WIR
(banca, transportes, energia, ambiente, entre outros);
• Como incrementar a participação
das mulheres na inovação e no empreendedorismo;
• Como tornar mais visível a participação
das mulheres na investigação, nos domínios
onde estão sub-representadas;
• Como promover, nas empresas, o acesso das
mulheres aos lugares de topo, como mudar a cultura
no domínio da investigação, tornando
este domínio mais atractivo para as mulheres.
Para obter mais informações sobre a
conferência, consultar o sítio:
http://www.wir-conference.de
Campanha Europeia contra Discriminação
“Pela Diversidade – Contra
a Discriminação” – é
o slogan de uma campanha europeia a desenvolver, ao
longo de cinco anos, em cada Estado-membro. Com esta
campanha, pretende-se aumentar o nível de informação
sobre direitos e obrigações em matéria
de não discriminação em função
da raça, origem étnica, religião
e crenças, idade, deficiência e orientação
sexual, bem como alertar para os benefícios
da diversidade.
Durante o primeiro ano, as campanhas focarão
prioritariamente a discriminação no
mercado de trabalho e serão especialmente dirigidas
aos sindicatos e empregadores.
Para obter mais informações
sobre a campanha, consultar o sítio:
www.stop-discrimination.info
Comissão Europeia - Parecer jurídico
sobre
igualdade de tratamento
A Comissão Europeia, Emprego
e Assuntos Sociais, acaba de publicar um parecer jurídico
sobre a "Simplificação e melhoria
da legislação no domínio da igualdade
de tratamento entre mulheres e homens".
Este documento pode ser consultado
no sítio:
http://europa.eu.int/comm/employment_social/
news/2003/jul/consultation_en.html
Iniciativa EQUAL - Projecto Formar para a
Igualdade
Ocorreu em Portugal, nos dias 10 e 11
de Julho, a segunda reunião transnacional do
Projecto EQUAL-LABI. Estiveram presentes as entidades
interlocutoras dos três projectos parceiros:
a CITE, o Instituto de la Mujer (Espanha), o IRSEA
– Instituto de Richerche Sociali Economiche
e Ambientali (Itália), o comité de coordenação
do Projecto e os parceiros dos grupos de trabalho,
que se reuniram pela primeira vez.
O Encontro foi organizado pela Associação
para a Formação Profissional e Desenvolvimento
do Montijo (AFPDM), parceiro do Projecto Formar para
a Igualdade, tendo os seus representantes sido recebidos
pelas autoridades locais que lhes dispensaram o melhor
acolhimento.
O trabalho desenvolvido incidiu sobretudo na selecção
de casos de práticas bem sucedidas, relacionados
com a integração da perspectiva de género
na formação e com a profissionalização
e formação dos agentes para a igualdade,
ficando a CITE responsável pela apresentação
dos projectos relacionados com os referenciais de
formação em igualdade entre mulheres
e homens, sua concepção e aplicação.
Já
se encontra disponível o sítio da parceria
transnacional
do Projecto Formar para a Igualdade
Setembro 2003
Conferência sobre “As Mulheres
e a Tomada de Decisão”
No âmbito da Presidência
Italiana, sob a iniciativa do Ministro para a Igualdade
de Oportunidades, é organizada uma conferência
sobre “As Mulheres e a Tomada de Decisão”,
em Siracusa, no dia 12 de Setembro de 2003.
Conferência internacional “Women
in Industrial Research.
Speeding up Changes in Europe”
O Ministério Federal Alemão
da Educação e Investigação
promove, em cooperação com a Comissão
Europeia, uma conferência internacional, em
Berlim, nos dias 10 e 11 de Outubro de 2003, onde
serão abordados os seguintes temas:
• Como motivar as jovens investigadoras para
carreiras profissionais na investigação,
nos domínios desenvolvidos pelo estudo WIR
(banca, transportes, energia, ambiente, entre outros);
• Como incrementar a participação
das mulheres na inovação e no empreendedorismo;
• Como tornar mais visível a participação
das mulheres na investigação, nos domínios
onde estão sub-representadas;
• Como promover, nas empresas, o acesso das
mulheres aos lugares de topo, como mudar a cultura
no domínio da investigação, tornando
este domínio mais atractivo para as mulheres.
Para obter mais informações
sobre a conferência, consultar o sítio:
http://www.wir-conference.de
Novembro 2003
Comité Consultivo sobre Igualdade de
Oportunidades
No dia 9 de Outubro, decorreu em Bruxelas
a 23.ª reunião do Comité Consultivo
sobre Igualdade de Oportunidades que festejou o seu
20.º ano de existência, com a participação
da Comissária Europeia Anna Diamantapoulou.
No decurso dos trabalhos, foi aprovado um parecer
sobre a dimensão do género nos fundos
estruturais e discutido um parecer sobre a reformulação
das directivas em matéria de igualdade entre
mulheres e homens no emprego e no trabalho, cuja relatora
foi a Presidente da CITE.
Políticas Amigáveis à
Família em Portugal
Entre os dias 6 e 10 de Outubro, decorreu
o exame temático da OCDE sobre políticas
amigáveis à família em Portugal,
sob a coordenação do Departamento de
Estudos, Estatística e Planeamento, do Ministério
da Segurança Social e do Trabalho, no qual
participaram numerosos representantes institucionais
e actores sociais.
A CITE, bem como os parceiros sociais que a integram,
esteve representada, quer na sessão de abertura,
quer em mesas redondas e reuniões.
Conciliação e Igualdade
Realiza-se, no dia 8 de Novembro, em
Paris, o seminário «Une meilleure articulation
des temps pour plus d´égalité
entre les femmes et les hommes».
No seminário, estão previstas três
mesas redondas, nas quais serão debatidos os
temas: «igualdade profissional», «articulação
dos tempos» e «formação».
A iniciativa enquadra-se no Projecto «Conciliar
é Preciso» (Iniciativa Comunitária
EQUAL), no qual participa a CITE.
Formação de Agentes para a Igualdade
Realiza-se, no dia 11 de Novembro, em
Guimarães, uma Acção de Formação
de Agentes para a Igualdade, com uma duração
de 44 horas.
Esta acção enquadra-se no âmbito
do Projecto Equal Igualizar/Ave, no qual a CITE participa,
e segue-se a um conjunto de actividades anteriormente
realizadas pelo projecto, direccionadas quer para
o sector público (administração
local e central), quer para o sector empresarial.
Esta acção de formação,
que conta com um conjunto diversificado de formadores/as
especialistas na temática da Igualdade entre
Mulheres e Homens, será ocasião para
reflectir e consolidar os avanços efectuados
no âmbito do projecto e facilitar o seu desenvolvimento
futuro, designadamente a implementação
de Planos para a Igualdade nas empresas, a criação
e a dinamização de Gabinetes de Informação
Profissional e Igualdade entre Mulheres e Homens no
Trabalho e na Formação, bem como a concepção
de um Plano Estratégico Regional para a Igualdade
de Oportunidades.
Formar para a Igualdade
Realiza-se, nos dias 13 e 14 de Novembro,
em Oviedo (Espanha), uma visita técnica de
partilha do Projecto “Formar para a Igualdade”.
Esta visita envolve todos os parceiros (espanhóis,
italianos e portugueses) do projecto, bem como agentes
e/ou formadores/as, que intervêm profissionalmente
na área da igualdade de oportunidades entre
mulheres e homens.
O objectivo das visitas técnicas é compreender
melhor os instrumentos e/ou mecanismos utilizados
pelas instituições para implementar
as políticas em matéria de igualdade
de oportunidades entre mulheres e homens.
Conciliar é Preciso
Realiza-se, no dia 26 de Novembro, no
auditório do Centro de Apoio Social de Oeiras,
um seminário sobre a temática da conciliação
da vida familiar e pessoal com a actividade profissional.
Nesta iniciativa, serão tratados quatro temas:
a escola e as acessibilidades, os papéis dos
actores locais e dos media na conciliação,
a família e a partilha de responsabilidades
e as boas práticas de empresas públicas
e privadas.
Este seminário é uma iniciativa da Parceria
e Desenvolvimento do Projecto «Conciliar é
Preciso», na qual a CITE é entidade parceira.
Formar de Igual para Igual
No dia 28 de Outubro, decorreu o Seminário
transnacional “Formar de Igual para Igual”,
no âmbito do Projecto “Agir para a Igualdade”,
cuja entidade interlocutora é a CGTP e em que
a CITE é parceira. Este seminário contou
com a participação de representantes
da CITE.
Mulheres, Ciência e Empreendedorismo
Encontra-se disponível on-line
o estudo
sobre a participação das mulheres na
investigação no sector industrial
em língua inglesa.
Para obter mais informações
sobre o tema, consultar o sítio:
http://europa.eu.int/comm/research/science-society/
women-science/women-science_en.html
Encontro “Práticas Pedagógicas
em Igualdade entre Mulheres e Homens”
O Projecto “Formar para a Igualdade”
de que a CITE é entidade interlocutora vai
levar a efeito a realização de um Encontro
sobre as “Práticas Pedagógicas
em Igualdade entre Mulheres e Homens” nos próximos
dias 26 e 27 de Novembro.
Este Seminário visa a troca de experiências
no que diz respeito à aplicação
dos referenciais da formação de formadores
para a igualdade entre mulheres e homens definidos
pela Medida 4.4. (POEFDS), junto dos operadores da
formação (entidades públicas
e privadas) e dos formadores, interpelando as práticas
pedagógicas no domínio da formação
em igualdade entre mulheres e homens.
O Seminário terá lugar no Hotel D. Luís,
Santa Clara, em Coimbra.
Dezembro 2003
Prémio “Igualdade é Qualidade”
No dia 14 de Janeiro de 2004, vai realizar-se
a Cerimónia de entrega do Prémio “Igualdade
é Qualidade” às entidades distinguidas
em 2003.
Reforma das directivas em matéria de
igualdade
Foi adoptado pelo Comité Consultivo
para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Comissão
Europeia um parecer, cuja relatora foi a Presidente
da CITE, sobre a reforma
das directivas em matéria de igualdade entre
mulheres e homens.
Flexibilidade e Conciliação
Realiza-se, no dia 11 de Dezembro, em
La Rochelle (França), um seminário sobre
Conciliação Trabalho-Vida Pessoal e
Familiar.
«Flexibilidade e conciliação:
vantagens e desvantagens da flexibilidade» é
o tema da mesa-redonda na qual participa a CITE, no
âmbito da Parceria de Desenvolvimento do Projecto
«Conciliar é Preciso», da Iniciativa
Comunitária EQUAL.
Empreendedorismo feminino
O Núcleo Regional da Associação
Portuguesa das Mulheres Empresárias realiza,
no dia 2 de Dezembro, no auditório da Universidade
de Évora, um seminário sobre «O
empreendedorismo feminino no combate à desigualdade
de oportunidades». Esta iniciativa visa, também,
assinalar o 6.º aniversário do Núcleo
Regional.
A CITE participa na moderação do I Painel,
que tem como tema «o empreendedorismo feminino
e a igualdade de oportunidades». Estão
igualmente previstas as participações
de especialistas na área do empreendedorismo
e dos serviços de proximidade.
Lançamento
da publicação
“Manual de formação de formadores/as
em igualdade entre mulheres e homens”
Já se encontra
disponível a publicação intitulada
“Garantir a Igualdade Remuneratória entre
Mulheres e Homens na União Europeia”
Projecto EQUAL “Formar para a Igualdade”
Reuniram-se em Coimbra nos dias 26 e
27 do passado mês de Novembro, os formadores
que têm desenvolvido acções de
formação em igualdade entre mulheres
e homens, no âmbito da medida 4.4. do POEFD’S,
numa iniciativa do Projecto “Formar para a Igualdade”,
da Iniciativa Comunitária EQUAL.
O Encontro sobre as práticas pedagógicas
em igualdade entre mulheres e homens, que envolveu
cerca de 90 participantes entre os quais se encontravam
formadores, responsáveis pelas entidades operadoras,
e especialistas no domínio da igualdade entre
mulheres e homens, abriu com uma intervenção
da Presidente da CITE, Dra. Josefina Leitão,
sobre as políticas nacional e comunitária
em matéria da igualdade, e a inserção
do Projecto Formar para a Igualdade nessas políticas.
Foi distribuído durante o Encontro o “Manual
de Formação de Formadores/as em Igualdade
entre Mulheres e Homens” com o desenvolvimento
das temáticas que constam do referencial de
formação em matéria da igualdade
ente mulheres e homens, tendo havido uma larga participação
quer no levantamento das dificuldades quer na procura
de soluções no sentido de melhorar o
desenvolvimento da formação neste domínio.
“Manual
de Formação de Formadores/as em Igualdade
entre Mulheres e Homens” em formato PDF
