Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego

Relatório de Actividades



Relatório de Actividades - 2006

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II. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

2.4. Atendimento presencial e LINHA VERDE

A CITE disponibiliza um serviço de atendimento jurídico especializado sobre os direitos em matéria de igualdade entre mulheres e homens no emprego, no trabalho e na formação profissional, sobre protecção da maternidade e da paternidade, e sobre conciliação da actividade profissional com a vida familiar.

O atendimento presencial e através da LINHA VERDE decorreu durante todo o ano de 2006, à semelhança de anos anteriores, iniciando-se, a partir de Maio do mesmo ano, o seu registo individualizado e especificado.


2.4.1. Atendimento presencial

Relativamente ao atendimento presencial, foram recebidos pelos/as técnicos/as juristas da CITE, de Maio a Dezembro de 2006, um representante de uma pessoa colectiva com sede em Lisboa, pertencente ao sector bancário, que pretendeu ser esclarecido sobre o pagamento do subsídio de refeição durante os períodos de licença por maternidade e de licença por paternidade e 42 pessoas singulares, cujo sexo, escolaridade, profissão, distrito de residência, assunto e origem da informação sobre a existência da CITE, constam dos gráficos seguintes:

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006


2.4.2. LINHA VERDE

No que respeita ao atendimento através da LINHA VERDE, foram recebidos pelos/as técnicos/as juristas da CITE, de Maio a Dezembro de 2006, 1094 telefonemas de pessoas singulares, cujo sexo, escolaridade, profissão, residência (distrito, região autónoma ou país), assunto e origem da informação sobre a existência da CITE, se especificam nos gráficos a seguir apresentados e 95 telefonemas de representantes de pessoas colectivas, cujo assunto, sector de actividade, sede ou filial (distrito) e origem da informação sobre a existência da Comissão, se especificam, igualmente, nos gráficos que ora se apresentam:

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

Pareceres CITE 2006

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Pareceres CITE 2006

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