Relatório de Actividades
Relatório de Actividades - 2006
II. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS
2.13. Projectos EQUAL
Durante o ano de 2006, a CITE deu continuidade à participação na Iniciativa Comunitária EQUAL, através dos seguintes projectos:
2.13.1 Projecto Diálogo Social e Igualdade nas
Empresas
A CITE promoveu em parceria o Projecto Diálogo
Social e Igualdade nas Empresas (Acção
2) no âmbito da Iniciativa Comunitária
EQUAL, com o objectivo de encorajar, reconhecer, acompanhar
e divulgar práticas promotoras da igualdade entre
mulheres e homens em contexto laboral, e de reforçar
a dimensão da igualdade entre mulheres e homens
no quadro da responsabilidade social das empresas.
A Parceria de Desenvolvimento (PD) deste Projecto é constituída por 9 entidades: CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (entidade interlocutora), CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social, ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, RTP – Rádio e Televisão de Portugal, APEE – Associação Portuguesa de Ética Empresarial, CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical, UGT – União Geral de Trabalhadores.
Como entidade interlocutora, a CITE é responsável
pela gestão e coordenação global
do projecto e pelas relações institucionais
com o Gabinete de Gestão do PIC EQUAL. Com este
objectivo foram realizadas as seguintes actividades:
- Promoção e coordenação
das reuniões mensais da PD;
- Dinamização do processo de autoavaliação
e do balanço de competências, que irá
decorrer ao longo da projecto e cuja execução
é da responsabilidade de uma entidade externa
à PD;
- Controlo e gestão administrativo-financeira
do projecto;
- Interlocução com o Gabinete de Gestão
do PIC EQUAL.
A CITE coordenou a execução e participou
nas seguintes actividades do projecto:
- Coordenação da actividade transnacional
do projecto, participando nas reuniões de coordenação
do Comité de Pilotagem transnacional que decorreram
em Varsóvia e Bratislava;
- Integração em dois grupos de trabalho
transnacionais, com vista à elaboração
de produtos, tendo participado na reunião de
trabalho que decorreu em Varsóvia;
- Coordenação das actividades de formação
técnica da equipa do projecto, organizando nesse
âmbito 4 workshops: “Apresentação
pública do Projecto”; “Igualdade
entre Mulheres e Homens em Contexto Laboral”;
“Gestão de Projectos em Parceria”,
e “Responsabilidade Social”
- Coordenação da actividade n.º 3
– Instrumentos de autoavaliação
e monitorização da igualdade de género
nas empresas, que tem por objectivo a elaboração
dos seguintes produtos: “Guia de autoavaliação
em igualdade de género nas empresas”; “Referencial
de formação em igualdade de género
para consultores e/ou auditores”.
- Participação nas restantes actividades
do projecto:
- Desenvolvimento de estratégias e instrumentos
de apoio à incorporação da igualdade
de género na Responsabilidade Social;
- Criação de instrumentos de promoção
da igualdade de género e conciliação
trabalho-família nas empresas;
- Encorajamento de boas práticas nas empresas.
As técnicas da CITE representaram o projecto
em diversos eventos, designadamente:
- workshop “Responsabilidade Social na Diferenciação
Empresarial”, organizado pela APME – Associação
Portuguesa de Mulheres Empresárias, 17 de Maio,
Lisboa;
- Montagem e decoração de um stand do
projecto com presença permanente de dois técnicos,
no Fórum da Responsabilidade Social, que se realizou
de 8 a 12 de Novembro, na FIL em Lisboa;
- Apresentação do projecto DSIE no “Peer
Review Seminar on good practices”, organizado
pelo projecto AWARDS, de 28 a 30 de Novembro, em Piacenza,
Itália.
2.13.2 Projecto Revalorizar o Trabalho para promover
a Igualdade
A CITE participou nas actividades da parceria de desenvolvimento
do Projecto (Acção 2), que tem em vista
desenvolver e testar uma metodologia de análise
de funções, centrada no valor do trabalho,
que permita uma aplicação do princípio
“salário igual para trabalho igual ou de
igual valor”, sem enviesamento de género.
O Projecto desenvolve-se em contexto tripartido, para o sector da restauração e bebidas, sendo a Parceria de Desenvolvimento constituída pelas seguintes entidades: CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, entidade interlocutora do Projecto; FESAHT – Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal; ARESP – Associação da Restauração e Similares de Portugal; CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego; IGT – Inspecção-Geral do Trabalho; CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social; OIT – Organização Internacional do Trabalho do Escritório em Lisboa, com funções de assistência técnica.
2.13.3 Projecto Públicos Diferentes. Iguais
Oportunidades
A CITE participou nas actividades da parceria de desenvolvimento
do projecto (Acção 3), tendo em vista
a disseminação dos produtos realizados
na Acção 2, designadamente do produto
“Práticas de Responsabilidade Social no
Mundo do Trabalho” (brochura e CD-ROM).
A CITE participou nos 6 workshops de apresentação do produto a 5 empresas e no seminário final do projecto “Percursos Integrados”.
A Parceria de Desenvolvimento (PD) deste Projecto é constituída por 7 entidades: CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social, (entidade interlocutora), CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, ADEIMA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, USL – União dos Sindicatos de Lisboa, Associação Portuguesa para a Responsabilidade Social das Empresas, Instituto da Segurança Social, IP, PROACT – Unidade de Investigação e Apoio Técnico ao Desenvolvimento Local, à Valorização do Ambiente e à Luta Contra a Exclusão Social.
2.13.4 Projecto Migrações e Desenvolvimento
A CITE participou nas actividades da parceria de desenvolvimento
do projecto (Acção 3), tendo em vista
a disseminação dos produtos realizados
na Acção 2, designadamente:
- O Referencial de Formação “Cidadania
e Diversidade Cultural nas Práticas Profissionais”
;
- O argumentário “E se fosse consigo? Benefícios
da não discriminação e da diversidade
nas empresas – Um argumentário”.
A CITE integrou o grupo de trabalho que organizou e implementou acções de formação de formadores/as e acções de formação de agentes com o objectivo de disseminar o Referencial de Formação. Colaborou igualmente na construção de um Guia de apoio ao/à Formador/a para a operacionalização do Referencial de Formação.
A CITE integrou igualmente o grupo de trabalho para a organização e o planeamento do plano de disseminação do Argumentário.
A Parceria de Desenvolvimento (PD) deste Projecto é
constituída por 9 entidades: DGACCP – Direcção
Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
(entidade interlocutora), ACIME – Alto Comissariado
para a Imigração e Minorias Étnicas,
CIDAC – Centro de Informação para
o Desenvolvimento Amílcar Cabral, CITE –
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,
IEFP – Instituto de Emprego e Formação
Profissional, INDE – Organização
Cooperativa para a Intercooperação e Desenvolvimento,
CRL, Câmara Municipal do Seixal, Câmara
Municipal de Lisboa, CEFA – Centro de Estudos
e Formação Autárquica
2.13.5 Projecto Agir para a Igualdade
A CITE participou nas actividades da parceria de desenvolvimento
do projecto (Acção 3), tendo em vista
a disseminação dos produtos realizados
na Acção 2, designadamente:
- Perfil profissional do/a Formador/a de Igualdade entre
Mulheres e Homens;
- Programas de Formação na área
da Igualdade entre Mulheres e Homens (Formação
de Formadores/as – Inicial e Nível II;
Formação para Professores/as; Formação
para Técnicos/as de Recursos Humanos);
- Fichas de Actividades Pedagógicas;
- Manual de Acções Positivas para a Igualdade
no Trabalho e no Emprego;
- DVD de apoio às acções de sensibilização
na área da Igualdade entre Mulheres e Homens;
- DVD – Como desenvolver acções
positivas nas empresas e resultados do projecto;
- Guia de Direitos;
- Banda Desenhada;
- Metodologias de intervenção para a igualdade
entre mulheres e homens nos locais de trabalho –
Narrativa de Prática;
- Metodologias de análise das Condições
de Trabalho na perspectiva da Igualdade entre Mulheres
e Homens.
A CITE integrou o grupo de trabalho que organizou e implementou os 3 workshops de apresentação dos produtos, em Castelo Branco, Lisboa e Moura. Os destinatários destes workshops foram: empresas, sindicatos e ORT’s, professores/as e formadores/as.
A Parceria de Desenvolvimento (PD) deste Projecto é constituída por 6 entidades: CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (entidade interlocutora) ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários, CITE – Comissão da Igualdade no Trabalho e Emprego, IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, INOVINTER – Centro de Formação e Inovação Tecnológica, FENPROF – Federação Nacional dos Professores