Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego

Relatório de Actividades

Relatório de Actividades - 2006

I. NOTA INTRODUTÓRIA

II. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

2.1. Reuniões da Comissão

2.2. Pareceres, respostas a reclamações de pareceres, informações e recomendações

2.3. Análise e tratamento de queixas por discriminação

2.4. Atendimento presencial e LINHA VERDE

2.5. Respostas a consultas

2.6. Declarações de não registo de decisões condenatórias

2.7. Análise da comunicação de não renovação de contratos de trabalho a termo de trabalhadoras grávidas, ou lactantes

2.8. Anúncios de oferta de emprego

2.9. Prémio IGUALDADE É QUALIDADE

2.10. Plano Nacional de Emprego

2.11. Plano Nacional para a Igualdade

2.12. Plano Nacional de Acção para a Inclusão

2.13. Projectos EQUAL

2.14. Redes temáticas

2.15. Actividades formativas

2.16. Formação

2.17. Informação e divulgação

2.18. Actividade editorial

2.19. Participação em comissões e grupos de trabalho

2.20. Relações internacionais

2.21. Conferências, colóquios, seminários e congressos

III. RECURSOS HUMANOS

IV. NOTAS FINAIS

ANEXOS

I – Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho

II – Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro

III – Regulamento da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego