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PARTE II – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

2.13. Programas operacionais

De acordo com as regras estabelecidas, as candidaturas apresentadas à Medida 3.5 e à Medida 4.4 foram distribuídas entre as entidades que integram a task force responsável pela análise técnica das mesmas: a CITE e a CIDM.

PORLVT – Programa Operacional da Região de Lisboa
e Vale do Tejo

Intervenção desconcentrada do emprego, formação e desenvolvimento social

Medida 3.5. – Eficácia e Equidade das Políticas

Em 2004, foram analisados e elaborados os pareceres técnicos de cerca de 51 candidaturas apresentadas pelas entidades à Medida 3.5 (das quais 34 tiveram parecer favorável), nas seguintes tipologias:

• 3.5.6 – Concepção e desenvolvimento de acções de sensibilização e comunicação sobre a temática da igualdade de oportunidades visando, designadamente, os empregadores e o meio em que se encontram inseridos socialmente, outros públicos estratégicos e os jovens inseridos no sistema de ensino ou no mercado de trabalho: 17 candidaturas analisadas.

• 3.5.7 – Formação de públicos estratégicos no domínio da igualdade de oportunidades: 33 candidaturas analisadas.

• 3.5.8 – Criação de um sistema de apoios às entidades empregadoras nos domínios da organização do trabalho, desde a fase de realização de diagnóstico sobre a situação dos homens e das mulheres nessas organizações, até à concretização de planos integrados para a igualdade de oportunidades: uma candidatura analisada.

POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação
e Desenvolvimento Social

Medida 4.4 – Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres

Relativamente a esta medida, foram analisados e elaborados os pareceres técnicos das cerca de 160 candidaturas (das quais 113 mereceram parecer favorável) apresentadas pelas entidades a esta medida, nas seguintes acções-tipo:

• 4.4.1.2 – Acções de sensibilização, comunicação e formação de públicos estratégicos no domínio da igualdade de oportunidades: 61 candidaturas analisadas.

• 4.4.2.1 – Sistema de apoio às entidades empregadoras para desenvolvimento de soluções inovadoras no âmbito da organização, designadamente do trabalho, facilitadoras da conciliação entre a vida familiar e profissional das mulheres e dos homens: 4 candidaturas analisadas.

• 4.4.2.2 – Apoios a acções que visem melhorar o equilíbrio da participação dos homens e das mulheres no mercado de trabalho, em profissões significativamente marcadas por discriminação em função do género: 22 candidaturas analisadas.

• 4.4.2.3 – Apoio ao empreendedorismo de mulheres: 78 candidaturas analisadas.

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