< voltar ao índice

PARTE II – Actividades Desenvolvidas

Actividade 12.9

1. Identificação do Projecto:

1.1. Designação: Migrações e Desenvolvimento
Código: 2001/EQUAL/A2/EM/326

1.2. Área de Intervenção: Prevenção de Discriminações Raciais e Étnicas

1.3. Área Territorial: Lisboa e Vale do Tejo (Lisboa, Odivelas e Seixal)

1.4. Duração: Ano de Inicio: 2001
Ano de Fim: 2004

1.5. Parceria de Desenvolvimento:

Entidade Interlocutora: Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Entidades Parceiras: CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego; IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional; Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho; Secretaria Geral do Ministério da Educação (Entreculturas); OIM – Organização Internacional para as Migrações; CIDM – Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres; SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social; CFPSA – Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar; CEFEM – Centro Europeu de Formação e Estudo sobre as Migrações.

2. Objectivos:

• Combater a discriminação de que são alvo as populações migrantes e os grupos étnicos e culturais;
• Promover a sensibilização e a formação dos/as agentes que de forma directa ou indirecta trabalham com as populações migrantes e os grupos étnicos e culturais;
• Promover uma imagem positiva das populações imigrantes junto dos serviços públicos;
• Caracterizar necessidades de mudança/empowerment pessoais e institucionais facilitadoras do diálogo intercultural e da inclusão social e profissional;
• Articular e rendibilizar recursos locais para respostas integradas às necessidades das populações imigrantes.

3. Balanço de execução

3.1. Participação da CITE no Projecto:

3.2. Participação em reuniões de PD, Grupos de Trabalho, Conselho Consultivo e outras

Durante o ano de 2003, a participação nas actividades do projecto «Migrações e Desenvolvimento» foi conforme se segue:
• 9 reuniões do GT dos referenciais de formação, no sentido de definir conteúdos programáticos, formato, identificação de formadores/as, público-alvo, entre outras;
• representação institucional em 5 reuniões da PD,
• Participação na sessão temática “Mediação – A experiência francesa”, no dia 3 de Fevereiro, orientada pela coordenadora da parceria francesa, Maria do Céu Cunha.
• Participação nas 2 sessões públicas de apresentação do projecto, a 24 de Fevereiro, no Fórum Lisboa e 19 de Março no Auditório da Junta de Freguesia da Amora, no Seixal;
• Participação na Mostra de Projectos que decorreu no Fórum Picoas simultaneamente com a apresentação pública realizada no dia 24 de Fevereiro. Para o efeito, foi organizado material informativo (Folhetos, Brochuras e outros) tendo o mesmo sido disponibilizado durante o evento. A CITE participou ainda com recursos humanos de apoio à actividade no local.
• preparação e co-animação da sessão sobre «dupla discriminação» no âmbito da reunião transnacional, ocorrida em Lisboa a 15 e 16 de Maio, para a qual foi constituído um grupo responsável pela organização (Entreculturas, CIDM e CITE);
• preparação da sessão de apresentação da CITE à PD (4 de Junho) no âmbito das acções de informação internas previstas pelo projecto, as quais têm por objectivo aprofundar o inter-conhecimento institucional;
• participação em 8 sessões do Conselho Consultivo, espaço de formação interna sobre as temáticas do projecto, animadas por investigadores/as nas áreas da geografia (Professor Jorge Malheiros), antropologia (Doutora Ana Isabel Afonso), sociologia (Professora Ana Paula Beja Horta) e economia (Professora Doutora Ioannis Baganha), que têm participado em projectos de investigação sobre as migrações.
• Participação nas 2 reuniões do Grupo de Trabalho Empresas/Argumentário

3.2. Outros aspectos
Este projecto foi objecto de Acção de Controlo de 1º nível (auditoria técnico-financeira), no âmbito do Sistema de controlo e avaliação do QCA III, tendo a CITE prestado todas as informações solicitadas e apresentado os documentos requeridos.

5. Componente transnacional do Projecto:

5.1. Designação do Projecto transnacional:
• Une Place pour Tous
• Latitude

5.2. Entidades Parceiras:
Dinamarca – Projecto “Vasco da Gama”; Entidade Interlocutora New Insight A/S.
França – Projecto “Espere”; Entidade Interlocutora FASILD.

5.3. Objectivos:
• Construção de uma abordagem de luta contra as discriminações, compatível com a realidade dos parceiros, nomeadamente no que se refere às respectivas diferenças culturais, jurídicas e económicas, que permita contribuir para a promoção de uma sociedade multicultural.

5.4. Actividades transnacionais em que a CITE participou:
• Reunião transnacional, ocorrida em Lisboa a 15 e 16 de Maio, tendo preparado e co-animado a sessão sobre «dupla discriminação» para a qual foi constituído um grupo responsável pela organização (Entreculturas, CIDM e CITE);
• Seminário “Une Place pour Tous” - Organizado pelos parceiros dinamarqueses, decorreu nos dias 6 e 7 de Novembro de 2003 em Copenhaga.
Os temas abordados no Seminário enquadram-se em quatro grupos:
• Ponto da Situação dos Projectos Nacionais
• Diversidade e Integração de Imigrantes
• Relação entre o Sector Público e o Sector Privado na Integração de Imigrantes
• Lei e Discriminação

< voltar ao índice