Legislação comunitária
Eur-Lex
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Só faz fé a legislação da União Europeia publicada na edição impressa do Jornal Oficial da União Europeia
Regulamentos
Regulamento
(CE) n.º 29/2004 da Comissão, de 08-01-2004,
que adopta as especificações do módulo
ad hoc de 2005 relativo à conciliação
da vida profissional e da vida familiar previsto pelo
Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho
J.O. n.º L 5 de 09-01-2004
Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 20-12-2006, que cria um Instituto
Europeu para a Igualdade de Género
J.O. n.º L 403 de 30-12-2006
Adenda ao Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 20-12-2006, que cria um Instituto
Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º
L 403 de 30-12-2006)
J.O. n.º L 54 de 22-02-2007
Directivas
Directiva
75/117/CEE do Conselho, de 10-02-75, relativa à
aproximação das legislações
dos Estados-Membros no que se refere à aplicação
do princípio da igualdade de remuneração
entre os trabalhadores masculinos e femininos
J.O. n.º L 45 de 19-02-75
Directiva
76/207/CEE do Conselho, de 09-02-76, relativa à
concretização do princípio da igualdade
de tratamento entre homens e mulheres no que se refere
ao acesso ao emprego, à formação
e promoção profissionais e às condições
de trabalho – Alterada pela Directiva 2002/73/CE
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23-09-2002
J.O. n.º L 39 de 14-02-76
Directiva
79/7/CEE do Conselho, de 19-12-78, relativa à
realização progressiva do princípio
da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em
matéria de segurança social
J.O. n.º L 6 de 10-01-79
Directiva
86/378/CEE do Conselho, de 24-07-86, relativa à
aplicação do princípio da igualdade
de tratamento entre homens e mulheres aos regimes profissionais
de segurança social – Alterada pela Directiva
96/97/CE do Conselho, de 20-12-96
J.O. n.º L 225 de 12-08-86
Directiva
86/613/CEE do Conselho, de 11-12-86, relativa à
aplicação do princípio da igualdade
de tratamento entre homens e mulheres que exerçam
uma actividade independente, incluindo a actividade
agrícola, bem como à protecção
da maternidade
J.O. n.º L 359 de 19-12-86
Directiva
92/85/CEE do Conselho, de 19-10-92, relativa à
implementação de medidas destinadas a
promover a melhoria da segurança e da saúde
das trabalhadoras grávidas, puérperas
ou lactantes no trabalho (décima directiva especial
na acepção do n.º 1 do artigo 16.º
da Directiva 89/391/CEE)
J.O. n.º L 348 de 28-11-92
Directiva
96/34/CE do Conselho, de 03-06-96, relativa ao Acordo-quadro
sobre a licença parental celebrado pela UNICE,
pelo CEEP e pela CES – Alterada pela Directiva
97/75/CE do Conselho, de 15-12-97
J.O. n.º L 145 de 19-06-96
Directiva
96/97/CE do Conselho, de 20-12-96, que altera a Directiva
86/378/CEE relativa à aplicação
do princípio de igualdade de tratamento entre
homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança
social
J.O. n.º L 46 de 17-02-97
Directiva
97/75/CE do Conselho, de 15-12-97, que torna extensiva
ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do
Norte a Directiva 96/34/CE, relativa ao Acordo-quadro
sobre a licença parental celebrado pela UNICE,
pelo CEEP e pela CES
J.O. n.º L 10 de 16-01-98
Directiva
97/80/CE do Conselho, de 15-12-97, relativa ao ónus
da prova nos casos de discriminação baseada
no sexo – Alterada pela Directiva 98/52/CE do
Conselho, de 13-07-98
J.O. n.º L 14 de 20-01-98
Directiva
97/81/CE do Conselho, de 15-12-97, respeitante ao Acordo-quadro
relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado pela
UNICE, pelo CEEP e pela CES - Anexo: Acordo-quadro
relativo a trabalho a tempo parcial – Alterada
pela Directiva 98/23/CE do Conselho, de 07-04-98
J.O. n.º L 14 de 20-01-98
Directiva
98/23/CE do Conselho, de 07-04-98, que torna extensiva
ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do
Norte, a Directiva 97/81/CE relativa ao Acordo-quadro
relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado pela
UNICE, pelo CEEP, e pela CES
J.O. n.º L 131 de 05-05-98
Directiva
98/52/CE do Conselho, de 13-07-98, que torna extensiva
ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do
Norte a Directiva 97/80/CE, relativa ao ónus
da prova nos casos de discriminação baseada
no sexo
J.O. n.º L 205 de 22-07-98
Directiva
2000/78/CE do Conselho, de 27-11-2000, que estabelece
um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego
e na actividade profissional
J.O. n.º L 303 de 02-12-2000
Directiva
2002/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23-09-2002,
que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa
à concretização do princípio
da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no
que se refere ao acesso ao emprego, à formação
e promoção profissionais e às condições
de trabalho (Texto relevante para efeitos do EEE)
J.O. n.º L 269 de 05-10-2002
Directiva
2004/113/CE do Conselho, de 13-12-2004, que aplica o
princípio de igualdade de tratamento entre homens
e mulheres no acesso a bens e serviços e seu
fornecimento
J.O. n.º L 373 de 21-12-2004
Directiva
2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho , de
05-07-2006, relativa à aplicação
do princípio da igualdade de oportunidades e
igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios
ligados ao emprego e à actividade profissional
(reformulação)
J.O. n.º L 204 de 26-07-2006
Decisões
Decisão
95/C168/02 do Conselho, de 27-03-95, relativa à
participação equilibrada das mulheres
e dos homens nas tomadas de decisão
J.O. n.º C 168 de 04-07-95
Nas línguas ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, FI
e SV, o documento foi publicado sob Resolução
95/C168/02
Decisão
95/593/CE do Conselho, de 22-12-95, relativa a um programa
de acção comunitária a médio
prazo para a igualdade de oportunidades entre homens
e mulheres (1996-2000)
J.O. n.º L 335 de 30-12-95
Decisão
2000/228/CE do Conselho, de 13-03-2000, relativa às
orientações para as políticas de
emprego dos Estados-Membros em 2000
J.O. n.º L 72 de 21-03-2000
Decisão
2000/407/CE da Comissão, de 19-06-2000, relativa
ao equilíbrio de géneros nos comités
e grupos de peritos por si criados
J.O. n.º L 154 de 27-06-2000
Decisão
2000/750/CE do Conselho, de 27-11-2000, que estabelece
um programa de acção comunitário
de luta contra a discriminação (2002-2006)
J.O. n.º L 303 de 02-12-2000
Decisão
2001/51/CE do Conselho, de 20-12-2000, que estabelece
um programa de acção comunitária
relativo à estratégia comunitária
para a igualdade entre mulheres e homens (2001-2005)
J.O. n.º L 17 de 19-01-2001
Decisão
2001/63/CE do Conselho, de 19-01-2001, relativa às
orientações para as políticas de
emprego dos Estados-Membros em 2001
J.O. n.º L 22 de 24-01-2001
Decisão
50/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 07-12-2001,
que estabelece um programa de acção comunitária
de incentivo à cooperação entre
os Estados-Membros em matéria de luta contra
a exclusão social
J.O. n.º L 10 de 12-01-2002
Decisão
2002/177/CE do Conselho, de 18-02-2002, relativa às
orientações para as políticas de
emprego dos Estados-Membros em 2002
J.O. n.º L 60 de 01-03-2002
Decisão
2003/578/CE do Conselho, de 22-07-2003, relativa às
orientações para as políticas de
emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 197 de 05-08-2003
Decisão
848/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
29-04-2004, que estabelece um programa de acção
comunitária para a promoção das
organizações que operam ao nível
europeu no domínio da igualdade entre homens
e mulheres
J.O. n.º L 157 de 30-04-2004
Rectificação
à Decisão 848/2004/CE do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 29-04-2004, que estabelece um programa
de acção comunitária para a promoção
das organizações que operam ao nível
europeu no domínio da igualdade entre homens
e mulheres
J.O. n.º L 195 de 02-06-2004
Decisão
2004/740/CE do Conselho, de 04-10-2004, relativa às
orientações para as políticas de
emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 326 de 29-10-2004
Decisão
2005/600/CE do Conselho, de 12-07-2005, relativa às
orientações para as políticas de
emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 205 de 06-08-2005
Decisão
1554/2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
07-09-2005, que altera a Decisão 2001/51/CE do
Conselho que estabelece um programa de acção
comunitária relativo à estratégia
comunitária para a igualdade entre homens e mulheres
e a Decisão 848/2004/CE , que estabelece um programa
de acção comunitária para a promoção
das organizações que operam ao nível
europeu no domínio da igualdade entre homens
e mulheres
J.O. n.º L 255 de 30-09-2005
Decisão
771/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
17-05-2006, que institui o Ano Europeu da Igualdade
de Oportunidades para Todos (2007) – Para uma
Sociedade Justa
J.O. n.º L 146 de 31-05-2006
Decisão
2006/544/CE do Conselho, de 18-07-2006, sobre as orientações
para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 215 de 05-08-2006
Decisão
2007/491/CE do Conselho, de 10-07-2007, relativa às
orientações para as políticas de
emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 183 de 13-07-2007
Decisão
1578/2007/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 11-12-2007, relativa ao Programa Estatístico
Comunitário de
2008 a 2012 (Texto relevante para efeitos do EEE)
J.O. n.º L 344 de 28-12-2007
Decisão
2008/591/CE da Comissão, de 16-06-2008, relativa à criação
de um Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (Versão codificada)
J.O. n.º L 190 de 18-07-2008
Decisão
2008/618/CE do Conselho, de 15-07-2008, relativa às orientações
para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 198 de 26-07-2008
Recomendações
Recomendação
84/635/CEE do Conselho, de 13-12-84, relativa à
promoção de acções positivas
a favor das mulheres
J.O. n.º L 331 de 19-12-84
Recomendação
87/567/CEE da Comissão, de 24-11-87, sobre formação
profissional de mulheres
J.O. n.º L 342 de 04-12-87
Recomendação
92/131/CEE da Comissão, de 27-11-91, relativa
à protecção da dignidade da mulher
e do homem no trabalho
J.O. n.º L 49 de 24-02-92
Recomendação
92/241/CEE do Conselho, de 31-03-92, relativa ao acolhimento
de crianças
J.O. n.º L 123 de 08-05-92
Recomendação
96/694/CE do Conselho, de 02-12-96, relativa à
participação equilibrada das mulheres
e dos homens nos processos de tomada de decisão
J.O. n.º L 319 de 10-12-96
Recomendação
98/370/CE da Comissão, de 27-05-98, relativa
à ratificação da Convenção
n.º 117 da OIT sobre o Trabalho no Domicílio,
de 20-06-96
J.O. n.º L 165 de 10-06-98
Recomendação
1999/570/CE do Conselho, de 12-07-99, sobre as orientações
gerais das políticas económicas dos Estados-Membros
e da Comunidade
J.O. n.º L 217 de 17-08-99
Recomendação
2000/164/CE do Conselho, de 14-02-2000, relativa à
execução das políticas de emprego
dos Estados-Membros
J.O. n.º L 52 de 25-02-2000
Recomendação
2000/517/CE do Conselho, de 19-06-2000, sobre as orientações
gerais das políticas económicas dos Estados-Membros
e da Comunidade
J.O. n.º L 210 de 21-08-2000
Recomendação
2001/64/CE do Conselho, de 19-01-2001, relativa à
execução das políticas de emprego
dos Estados-Membros
J.O. n.º L 22 de 24-01-2001
Recomendação
2001/483/CE do Conselho, de 15-06-2001, sobre as orientações
gerais das políticas económicas dos Estados-Membros
da Comunidade
J.O. n.º L 179 de 02-07-2001
Recomendação
2002/178/CE do Conselho, de 18-02-2002, relativa à
execução das políticas de emprego
dos Estados-Membros
J.O. n.º L 60 de 01-03-2002
Recomendação
2002/549/CE do Conselho, de 21-06-2002, relativa às
orientações gerais das políticas
económicas dos Estados-Membros e da Comunidade
J.O. n.º L 182 de 11-07-2002
Recomendação
2003/555/CE do Conselho, de 26-06-2003, sobre as orientações
gerais das políticas económicas dos Estados-Membros
e da Comunidade (para o período de 2003-2005)
J.O. n.º L 195 de 01-08-2003
Recomendação
2003/579/CE do Conselho, de 22-07-2003, relativa à
execução das políticas de emprego
dos Estados-Membros
J.O. n.º L 197 de 05-08-2003
Recomendação
2004/741/CE do Conselho, de 14-10-2004, relativa à
execução das políticas de emprego
dos Estados-Membros
J.O. n.º L 326 de 29-10-2004
Recomendação
2005/601/CE do Conselho, de 12-07-2005, relativa às
orientações gerais das políticas
económicas dos Estados-Membros e da Comunidade
(2005-2008)
J.O. n.º L 205 de 06-08-2005
Recomendação
2007/209/CE do Conselho, de 27-03-2007, relativa à
actualização de 2007 das orientações
gerais das políticas económicas dos Estados-Membros
e da Comunidade e à execução das
políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 92 de 03-04-2007
Recomendação
2008/390/CE do Conselho, de 14-05-2008, sobre as orientações
gerais para as políticas económicas dos
Estados-Membros e da Comunidade (2008-2010)
J.O. n.º L 137 de 27-05-2008
Recomendação 2008/399/CE do Conselho, de 14-05-2008, relativa à
actualização de 2008 das orientações gerais das políticas
económicas dos Estados-Membros e da Comunidade e à aplicação
das políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 139 de 29-05-2008
Resoluções
Resolução
do Conselho, de 12-07-82, relativa à promoção
da igualdade de oportunidades para as mulheres
J.O. n.º C 186 de 21-07-82
Resolução
84/C161/02 do Conselho, de 07-06-84, relativa às
acções que se destinam a combater o desemprego
das mulheres
J.O. n.º C 161 de 21-06-84
Resolução 85/C166/01 do Conselho e dos
Ministros da Educação, reunidos no seio
do Conselho de 03-06-85, que inclui um programa de acção
sobre igualdade de oportunidades entre raparigas e rapazes
no domínio da educação
(Formato
digital não disponível)
J.O. n.º C 166 de 05-07-85
Segunda
Resolução 86/C203/02 do Conselho, de 24-07-86,
relativa à promoção da igualdade
de oportunidades para as mulheres
J.O. n.º C 203 de 12-08-86
Resolução do Parlamento Europeu sobre
a igualdade de oportunidades para rapazes e raparigas
nos domínios da educação e da formação
profissional
(Formato digital não disponível)
J.O. n.º C 235 de 12-09-88
Resolução
do Parlamento Europeu sobre a situação laboral
e de emprego da mulher em Espanha e em Portugal
(Formato digital não disponível)
J.O. n.º C 235 de 12-09-88
Resolução
88/C333/01 do Conselho, de 16-12-88, relativa à
reintegração e integração
profissional tardia das mulheres
J.O. n.º C 333 de 28-12-88
Resolução
90/C157/02 do Conselho, de 29-05-90, relativa à
protecção da dignidade das mulheres e
dos homens no trabalho
J.O. n.º C 157 de 27-06-90
Resolução do Parlamento Europeu
sobre a guarda de crianças e a igualdade de oportunidades
(Formato digital não disponível)
J.O. n.º C 129 de 20-05-91
Resolução
94/C231/01 do Conselho, de 22-06-94, relativa à
promoção de igualdade de oportunidades
para homens e mulheres através da acção
dos fundos estruturais europeus
J.O. n.º C 231 de 20-08-94
Resolução
94/C368/02 do Conselho e dos Representantes dos Governos
dos Estados-Membros reunidos em Conselho, de 06-12-94,
relativa à participação equitativa
das mulheres numa estratégia de crescimento económico
orientada para o aumento do emprego na União
Europeia
J.O. n.º C 368 de 23-12-94
Resolução
95/C296/06 do Conselho e dos Representantes dos Governos
dos Estados-Membros reunidos em Conselho, de
05-10-95, relativa ao tratamento da imagem da mulher
e do homem na publicidade e nos meios de comunicação
social
J.O. n.º C 296 de 10-11-95
Resolução
do Parlamento Europeu sobre a igualdade de oportunidades
entre homens e mulheres na função pública
J.O. n.º C 362 de 02-12-96
Resolução
96/C386/01 do Conselho, de 02-12-96, relativa à
integração do princípio da igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no quadro dos
fundos estruturais europeus
J.O. n.º C 386 de 20-12-96
Resolução
do Parlamento Europeu sobre a comunicação
da Comissão intitulada: "Código de
conduta relativo à aplicação do
princípio da igualdade de remuneração
entre homens e mulheres por trabalho de igual valor"
J.O. n.º C 200 de 30-06-97
Resolução
1999/C201/01 do Conselho, de 20-05-99, relativa às
mulheres e à Ciência
J.O. n.º C 201 de 10-07-99
Resolução
2000/C218/02 do Conselho e dos Ministros do Emprego
e da Política Social, reunidos no seio do Conselho,
de 29-06-2000, relativa à participação
equilibrada das mulheres e dos homens na actividade
profissional e na vida familiar
J.O. n.º C 218 de 31-07-2000
Resolução
2001/C199/01 do Conselho, de 26-06-2001, sobre ciência
e sociedade e sobre as mulheres na ciência
J.O. n.º C 199 de 14-07-2001
Resolução
do Parlamento Europeu sobre salário igual para
trabalho de igual valor
J.O. n.º C 77 E de 28-03-2002
Resolução
do Parlamento Europeu sobre o assédio no local
de trabalho
J.O. n.º C 77 E de 28-03-2002
Resolução
2003/C175/02 do Conselho, de 15-07-2003, sobre o capital
social e humano - Formar o capital social e humano na
sociedade do conhecimento: aprendizagem, trabalho, coesão
social e igualdade dos sexos
J.O. n.º C 175 de 24-07-2003
Resolução
2003/C317/03 do Conselho, de 17-11-2003, sobre a igualdade
de acesso e de participação das mulheres
e dos homens na sociedade do conhecimento para o crescimento
e a inovação
J.O. n.º C 317 de 30-12-2003
Resolução
do Parlamento Europeu sobre a
promoção da saúde e da segurança
no local de trabalho
J.O. n.º C 304 E de 01-12-2005
Resolução
do Parlamento Europeu sobre
a Agenda Social Europeia para o período 2006/2010
J.O. n.º C 117 E de 18-05-2006
Resolução
do Parlamento Europeu sobre a protecção
das minorias e as políticas de combate à
discriminação numa Europa alargada
J.O. n.º C 124 E de 25-05-2006
Resolução
do Parlamento Europeu sobre
a igualdade entre mulheres e homens na União
Europeia
J.O. n.º C 288 E de 25-11-2006
Resolução
do Parlamento Europeu sobre
o futuro da Estratégia de Lisboa, na perspectiva
do género
J.O. n.º C 287 E de 24-11-2006
Resolução
2007/C145/01 do Conselho, de
25-06-2007, sobre uma nova estratégia comunitária
de saúde e segurança no trabalho (2007-2012)
J.O. n.º C 145 de 30-06-2007
Resolução
do Parlamento Europeu sobre
a discriminação das mulheres jovens e
raparigas no domínio da educação
J.O. n.º C 250 E de 25-10-2007
Resolução
2007/C308/01 do Conselho, de 05-12-2007, sobre o seguimento
do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos
(2007)
J.O. n.º C 308 de 19-12-2007
Resolução
do Parlamento Europeu, de 23-05-2007, sobre «Promover um trabalho
digno para todos»
J.O. n.º C 102 E de 24-04-2008
Resolução
do Parlamento Europeu, de 19-06-2007, sobre um quadro
regulamentar relativo a medidas de conciliação
da vida familiar e dos estudos das mulheres jovens na
União Europeia
J.O. n.º C 146 E de 12-06-2008
Resolução
do Parlamento Europeu, de 27-09-2007, sobre a igualdade entre as mulheres e os homens na União
Europeia – 2007
J.O. n.º C 219 E de 28-08-2008