A CITE

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DIA DA CRIANÇA - AS CRIANÇAS QUEREM OS CUIDADOS DA MÃE E DO PAI - No primeiro ano de vigência do regime de parentalidade, 17.624 pais partilharem a licença com as mães


European Institute for Gender Equality

Equal Pay - For Work of Equal Value


Rede de Cooperação e Conhecimento na Área do Trabalho, Emprego e Solidariedade Social


Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional 2006/2008

PARENTALIDADE - Bom para os pais, melhor para os filhos


Conferência “Competitividade e Igualdade de Género” comemorativa dos 30 anos da CITE - 3 de Julho


Prémio Igualdade é Qualidade

2010 Ano Europeu do Combate à Pobreza a à Exclusão Social


2010 Ano Europeu do Combate à Pobreza a à Exclusão Social


28 de Abril - Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Diálogo Social e Igualdade nas Empresas

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Comissão Para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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Igualdade e não discriminação

Protecção na parentalidade

Perguntas frequentes

Linha Verde - 800 204 684

Horário de funcionamento (de 2.ª a 6.ª):
10.30h - 12.30h e 14.30h - 16.30h
De 12 de Julho a 17 de Setembro
10.30h - 12.30h
Atendimento presencial por marcação:
Tel.: 217 803 709

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Notícias
Comissão Europeia – Livro Verde – Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros17-08-2010
Comissão Europeia
Livro Verde
Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
Tribunal de Justiça da União Europeia02-08-2010
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 29 de Julho de 2010
Processo C-577/08
Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social – Directiva 79/7/CEE – Trabalhadores fronteiriços – Cálculo das pensões
ARBORUS23-07-2010
A CITE membro do Comité de Orientação do Fundo de Dotação ARBORUS para a Igualdade Profissional na Europa



União Europeia15-07-2010
Directiva 2010/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE do Conselho
União Europeia09-07-2010
Resolução do Parlamento Europeu sobre a abordagem integrada da igualdade entre os homens e as mulheres no âmbito dos trabalhos das comissões e das delegações


Curso sobre “Género e desenvolvimento: conceitos e ferramentas”02-07-2010
Curso sobre “Género e desenvolvimento: Conceitos e ferramentas”
4 a 15 de Outubro 2010
Campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Turim – Itália
Tribunal de Justiça da União Europeia01-07-2010
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 1 de Julho de 2010, referentes à interpretação de algumas disposições da Directiva 92/85/CEE, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho
União Europeia29-06-2010
Parecer da Comissão nos termos do artigo 294.º, n.º 7, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE
Instituto Europeu para a Igualdade de Género28-06-2010
Inauguração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, em Vilnius
Organização Internacional do Trabalho25-06-2010
Perguntas e respostas sobre a maternidade no trabalho
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Organização Internacional do Trabalho24-06-2010
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma norma internacional sobre VIH e Sida e o mundo do trabalho
Diário da República Electrónico18-06-2010
Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho, que estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/84, de 18 de Abril
Diário da República Electrónico16-06-2010
Publicação do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e que procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril
Seminário Internacional “Desafiar a indiferença: género, igualdade e inclusão social”14-06-2010
Seminário Internacional “Desa-fiar a indiferença: género, igualdade e inclusão social”, organizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género – 25 de Junho
Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa
Prémio Paridade: “Mulheres e Homens na Comunicação Social”14-06-2010
Prémio Paridade: “Mulheres e Homens na Comunicação Social”, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Prazo de candidaturas de 9 a 25 de Junho de 2010
dMpM2-Lx28-05-2010
O dMpM2-Lx – Projecto de mentoria “de Mulher para Mulher” visitou a CITE



Corporate Social Responsibility25-05-2010
Conferência Internacional sobre Responsabilidade Social das Empresas – 28 de Maio de 2010 – Centro Cultural de Belém, Sala Luís de Freitas Branco
Curso sobre “Auditoria participativa de género: Formação de facilitadores”19-05-2010
Curso sobre “Auditoria participativa de género: Formação de facilitadores”
19 a 23 de Julho de 2010 – Campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Turim – Itália
A Vida Familiar no Masculino. Negociando Velhas e Novas Masculinidades12-05-2010
Lançamento da publicação intitulada “A Vida Familiar no Masculino.
Negociando Velhas e Novas Masculinidades”


Curso sobre “Género e emprego: conceitos e abordagens”11-05-2010
Curso sobre “Género e emprego: conceitos e abordagens” – 12 a 16 de Julho de 2010 – Campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Turim – Itália
Seminário “Emprego – Direito a um Trabalho Digno”11-05-2010
Seminário “Emprego – Direito a um Trabalho Digno”
17 e 18 de Maio – Auditório do Montepio Geral – Lisboa
Comitiva de representantes da Comissão Consultiva da Associação de Mulheres de Macau03-05-2010
Comitiva de representantes da Comissão Consultiva da Associação de Mulheres de Macau
5.ª edição da Semana da Responsabilidade Social30-04-2010
A CITE na 5.ª edição da Semana da Responsabilidade Social – 6 de Maio
Fundação Cidade de Lisboa
Conferência Mulheres e os paradoxos da pós-modernidade29-04-2010
Conferência Mulheres e os paradoxos da pós-modernidade – 3 e 4 de Maio – ISCTE-IUL – Auditório B203 – Lisboa – Entrada livre
Instituto de Ciências da Família26-04-2010
Conferência (Re)Conciliação Família / Trabalho – 20 de Maio de 2010 – Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
Pareceres da CITE 200822-04-2010
Já se encontra disponível a publicação intitulada “Pareceres da CITE no ano de 2008”
União Europeia12-04-2010
Comunicação da Comissão – Empenhamento reforçado na Igualdade entre Mulheres e Homens – Uma Carta das Mulheres – Declaração da Comissão Europeia por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher 2010 em comemoração do 15.º aniversário da adopção de uma Declaração e Plataforma de Acção na Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, em Pequim, e do 30.º aniversário da Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Sandra Ribeiro - Presidente da CITE06-04-2010
Nova Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE



Relatório «Mulheres no mercado de trabalho» - OIT28-03-2010
Relatório «Mulheres no mercado de trabalho: Medindo os progressos e identificando os desafios», publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)
União Europeia30-03-2010
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação da proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE
Curso sobre “Uma introdução ao orçamento sensível ao género”22-03-2010
Curso sobre “Uma introdução ao orçamento sensível ao género” – 14 a 18 de Junho de 2010 – Campus do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Turim – Itália
Prémio Igualdade é Qualidade19-03-2010
Cerimónia de entrega do Prémio Igualdade é Qualidade e lançamento da 9.ª edição




União Europeia18-03-2010
Directiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de Março de 2010, que aplica o Acordo-quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Directiva 96/34/CE
Parlamento Europeu18-03-2010
Resolução do Parlamento Europeu sobre a ausência de discriminação com base no sexo e a solidariedade entre gerações


Diálogo social no trabalho24-02-2010
Diálogo social no trabalho: Dar voz e liberdade de escolha a mulheres e homens – Organização Internacional do Trabalho (OIT)
“Global Employment Trends – January 2010”01-02-2010
Relatório sobre as tendências mundiais de emprego – 2010 publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Parlamento Europeu24-02-2010
Resolução do Parlamento Europeu sobre a transposição e aplicação da Directiva 2002/73/CE relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho

Parlamento Europeu05-02-2010
Resolução do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre a aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres
Anexo: Recomendações pormenorizadas sobre o conteúdo da proposta solicitada

Presidência Espanhola da União Europeia – Janeiro a Junho de 201022-01-2010
Iniciativas no âmbito da Presidência Espanhola da União Europeia – Janeiro a Junho de 2010
União Europeia13-01-2010
Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres – 2010
Comissão Europeia
Comité Económico e Social Europeu20-01-2010
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/85/CEE do Conselho relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho
Comité Económico e Social Europeu23-12-2009
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Relação entre igualdade de género, crescimento económico e taxa de emprego

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